Banco de Questões de Concursos

Com relação a aspectos do direito constitucional e às disposições da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. O princípio da supremacia da constituição incide sobre as constituições classificadas como flexíveis.

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. Os direitos e as garantias fundamentais previstos pela CF têm aplicabilidade direta, imediata e integral.

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. Depende de autorização do poder público o direito à reunião, ainda que pacífica, sem armas e em local aberto ao público.

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. Em qualquer hipótese, ainda que haja determinação judicial, o consentimento do morador é necessário para que se entre durante o dia na sua residência.

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. Os nascidos no estrangeiro que sejam filhos de pai e mãe brasileiros somente serão considerados brasileiros natos se tanto seu pai quanto sua mãe estiverem, ambos, a ser…

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. Atendidos os requisitos constitucionais exigidos, é permitida a elegibilidade ao militar alistável.

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. A CF autoriza a criação de territórios federais, mas não a sua transformação em estado.

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. É competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito.

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. Os cargos públicos somente são acessíveis aos brasileiros que cumpram os requisitos legais, sendo vedada a investidura por estrangeiros.

Com relação a aspectos do direito constitucional e às disposições da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Depois de aprovada por ambas as casas do Congresso Nacional, a proposta de emenda à Constituição será encaminhada ao…

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. Decisão do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional que decretar o estado de sítio vinculará o presidente da República.

Com relação a aspectos do direito constitucional e às disposições da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Havendo aprovação prévia pelo Poder Legislativo e posterior sanção pelo presidente da República, não caberá manifesta…

Com relação a aspectos do direito constitucional e às disposições da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Os princípios institucionais da unidade, indivisibilidade e independência funcional restringem-se aos integrantes do…

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. As polícias militares estaduais subordinam-se aos governadores dos seus respectivos estados.

Com relação a aspectos do direito constitucional e às disposições da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Os governadores de estado e as mesas das assembleias legislativas são legitimados para a propositura de ação direta d…

A partir do texto apresentado, julgue o item subsequente, a respeito de aspectos gerais da população brasileira. A população brasileira está atualmente em estagnação quanto ao seu crescimento, devido à crise econômica instaurada pela pandem…

A partir do texto apresentado, julgue o item subsequente, a respeito de aspectos gerais da população brasileira. As localidades mais pobres do campo e das grandes cidades brasileiras possuem taxas de fecundidade mais altas do que locais mai…

A partir do texto apresentado, julgue o item subsequente, a respeito de aspectos gerais da população brasileira. Atualmente, existem no Brasil programas de assistencialismo social voltados à esterilização das mulheres pelo Sistema Único de…

A partir do texto apresentado, julgue o item subsequente, a respeito de aspectos gerais da população brasileira. No Brasil, a expectativa de vida tende a aumentar de forma gradativa com o passar das décadas.

A partir do texto apresentado, julgue o item subsequente, a respeito de aspectos gerais da população brasileira. O encolhimento da população brasileira trará consequências catastróficas para a escolarização dos habitantes, a qualificação da…