Banco de Questões de Concursos

A primeira frase do texto, estruturada em linguagem simbólica, revela, por parte do enunciador, um desejo de:

Dentre os instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos de acordo com a Lei nº 12.726/1999 que Institui a Política Estadual de Recursos Hídricos, está o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos do Estado. De acordo…

De acordo com o art. 41 da Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, a respeito da Reserva da Biosfera, assinale a alternativa correta.

Os estudos ambientais constituem-se como estudos relativos aos aspectos ambientais referentes à localização, instalação e operação, de uma determinada atividade ou empreendimento que poderão ser exigidos por órgãos ambientais competentes. D…

De acordo com o art. 62 da Resolução CEMA nº 105/2019, que dispõe sobre licenciamento ambiental, a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental (DILA), será concedida para atividades e empreendimentos dotados de impactos ambient…

Em conformidade com o art. 27, inciso II, da Resolução CEMA nº 105/2019, que dispõe sobre licenciamento ambiental, no controle preventivo da poluição e/ou degradação do meio ambiente, que serão considerados, simultaneamente, os impactos amb…

Dentre as modalidades de licenciamento ambiental referidas no art. 5º da Resolução CEMA nº 105/2019, que dispõe sobre licenciamento ambiental, o tipo de licenciamento em que a Licença Prévia, a Licença de Instalação e a Licença de Operação…

O art. 3º da Resolução CEMA nº 105/2019, que dispõe sobre licenciamento ambiental, menciona os atos administrativos, referentes ao licenciamento ambiental que serão expedidos por órgão ambiental competente. Dentre esses atos administrativos…

De acordo com o art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, assinale a alternativa que apresenta a pena para quem pra…

Acerca do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, previsto na Lei n° 8.069/1990, denominada Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas abaixo: I. O poder público estimulará pesquisas, experiências e novas pro…

Segundo o artigo 18 da Lei Estadual n° 20.070/2019, poderão ser priorizados os processos de licenciamento ambiental com interesse público devidamente justificado. Assinale a alternativa que corretamente dispõe sobre o que será considerado p…

A Constituição Federal de 1988 aborda os direitos e garantias fundamentais em seu Título II, sendo que no Capítulo I desse Título, o artigo 5° são abordados os direitos e deveres individuais e coletivos. Sobre o disposto na CF, analise as a…

No que diz respeito ao disposto na Lei n° 8.666/93 acerca da formalização dos contratos administrativos analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Apenas contratante e contratado podem ter conhecimentos d…

Segundo José dos Santos Carvalho Filho (Manual de Direito Administrativo, 30ª edição), a Administração Indireta Estado “é o conjunto de pessoas administrativas que, vinculadas à respectiva Administração Direta, têm o objetivo de desempenhar…

O Estatuto dos Servidores do Estado do Paraná (Lei n° 6.174/1970) aborda o desvio de função. Sobre o assunto, leia abaixo o artigo 63 do mencionado diploma legal: “Art. 63. Nenhum servidor poderá desempenhar atribuições diversas das pertine…

Dentre 120 técnicos de meio ambiente sabe-se que 73 operam somente máquinas e 31 operam tanto máquinas como instrumento meteorológico. Se cada um deles opera pelo menos um dos dois, então o total de técnicos que operam instrumento meteoroló…

No Brasil a palavra “exclusão” é comumente empregada. Contudo, definir o termo "exclusão social" por um aspecto estritamente econômico parece não ser adequado visto que a pobreza material é sempre marcante, mas que o processo de exclusão pa…

No que tange o Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional, assinale a alternativa correta.

No contexto da Atenção Básica, a Terapia Ocupacional é uma das profissões que pode compor a equipe e contribuir para a execução de um trabalho sob as óticas da multidisciplinaridade e da interdisciplinaridade. Sobre o assunto, assinale a al…

No que tange a atuação de Terapeutas Ocupacionais com adolescentes, é necessário considerar diversas informações. Analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Adolescentes podem se beneficiar de contatos com o…