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- Direito EducacionalGeralVUNESPSEDUC SP2025Média
Considere a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva (2008), para responder à questão. No Brasil, o atendimento às pessoas com deficiência teve início na época com a criação de duas instituições: uma para…
- Direito EducacionalGeralVUNESPSEDUC SP2025Média
Considere a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva (2008), para responder à questão. No Brasil, o atendimento às pessoas com deficiência teve início na época com a criação de duas instituições: uma para…
- Direito EducacionalGeralVUNESPSEDUC SP2025Média
Qual das alternativas a seguir enuncia um princípio que fundamenta a Educação em Direitos Humanos, de acordo com o artigo 3º da Resolução CNE/CP nº 01/2012 (Estabelece diretrizes nacionais para a Educação em Direitos Humanos)?
- Direito EducacionalGeralVUNESPSEDUC SP2025Média
O artigo 9º da Resolução 22 CNE/CP nº 01/2020 (Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a BNC-Formação Continuada) trata dos cursos e programas para a formação…
- Direito EducacionalGeralVUNESPSEDUC SP2025Média
No Currículo Paulista (2019), a unidade temática “Danças” é trabalhada ao longo de todo o Ensino Fundamental com diferentes focos. No 6º, 7º, 8º e 9º ano, são estudadas as danças
- Direito Internacional PúblicoMigração e Condição Jurídica do Estrangeiro (Lei nº 13.445/2017)VUNESPSEDUC SP2025Média
A Lei nº 13.445/2017 (Lei de Migração) dispõe, entre outros assuntos, sobre a condição jurídica do migrante. A esse respeito, quanto aos asilados e tendo em vista o artigo 27 do referido documento, é correto afirmar que
- Direito Internacional PúblicoDireito Humanitário e Direito Internacional dos ConflitosVUNESPSEDUC SP2025Média
Considerando o parágrafo 1º do artigo 2º da Resolução CNE/CP nº 1/2012, os Direitos Humanos, internacionalmente reconhecidos como um conjunto de direitos civis, políticos, sociais, econômicos, culturais e ambientais, referem-se
- Direito Internacional PúblicoMigração e Condição Jurídica do Estrangeiro (Lei nº 13.445/2017)VUNESPSEDUC SP2025Média
A Lei no 13.445/2017 (Lei de Migração), em seu artigo 3º, estabelece princípios e diretrizes para a política migratória brasileira. A esse respeito, o inciso X do referido artigo prevê expressamente a inclusão social, laboral e produtiva do…
- Direitos HumanosGeralVUNESPSEDUC SP2025Média
O Decreto nº 55.588/2010, que dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo e dá providências correlatas, considera que transexuais e travestis possuem
- Direitos HumanosGeralVUNESPSEDUC SP2025Média
Assinale a alternativa que apresenta uma asserção coerente com o que pressupõe e determina o Decreto nº 55.588/2010.
- Direitos HumanosGeralVUNESPSEDUC SP2025Média
O Decreto nº 55.588/2010 considera que possuem identidade de gênero distinta do sexo biológico. A lacuna é corretamente preenchida por:
- Direitos HumanosGeralVUNESPSEDUC SP2025Média
A Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015 considera em seu artigo 3º: “pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessár…
- Direitos HumanosGeralVUNESPSEDUC SP2025Média
A Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015, em seu artigo 3º, considera: “produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade…
- Direitos HumanosGeralVUNESPSEDUC SP2025Média
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) – Lei nº 13.146/2015, em seu art. 3º, a definição “modificações e ajustes necessários e adequados que não acarretem ônus desproporcional e indevido, quando requeridos em cada caso, a fim de a…
- Direitos HumanosGeralVUNESPSEDUC SP2025Média
Para responder à questão, considere o seguinte relato de caso: João é uma criança de 6 anos de idade com diagnóstico e laudo médico de baixa visão por perda de campo visual, pois apresenta campo periférico de 60º. Ele faz uso do bastão para…
- Direitos HumanosGeralVUNESPSEDUC SP2025Média
Para responder à questão, considere o seguinte relato de caso: João é uma criança de 6 anos de idade com diagnóstico e laudo médico de baixa visão por perda de campo visual, pois apresenta campo periférico de 60º. Ele faz uso do bastão para…
- Direitos HumanosGeralVUNESPSEDUC SP2025Média
Com base na Lei Brasileira de Inclusão (LBI) – Lei nº 13.146/2015, art. 3º, uma lupa manual que permite o posicionamento adequado para o uso eficiente da visão e um sintetizador de voz que possibilita a leitura de um texto são exemplos, res…
- Direitos HumanosGeralVUNESPSEDUC SP2025Média
Algumas pessoas com cegueira precisam de auxílio de outra pessoa, membro ou não da família, que, com ou sem remuneração, assiste ou presta cuidados básicos e essenciais às pessoas cegas no exercício de suas atividades diárias, excluídas as…
- Direitos HumanosGeralVUNESPSEDUC SP2025Média
Leia o excerto a seguir, adaptado do Preâmbulo da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009): “[…] a deficiência resulta da interação entre pessoas com deficiência e as barreiras devidas , que impedem a…
- Direitos HumanosLei nº 10.098/2000 - Acessibilidade dos Portadores de DeficiênciaVUNESPSEDUC SP2025Média
Considere a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva (2008), para responder à questão. No Brasil, o atendimento às pessoas com deficiência teve início na época com a criação de duas instituições: uma para…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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