Banco de Questões de Concursos

O Imposto sobre a Propriedade Imobiliária (IPTU) é de competência municipal e tem a seguinte característica estabelecida pela Constituição Federal:

Nos termos da Constituição Federal, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, de competência estadual, não incidirá sobre operações com o seguinte bem considerado ativo financeiro:

Nas operações com combustíveis e derivados do petróleo, o imposto de competência estadual será devido ao:

Caio resolve doar a Letícia a quantia de R$ 20.000,00. Sobre tal operação incidirá determinado tributo que será devido no local do domicílio da (o):

A empresa Nois e Nois Ltda. realiza diversas operações de comercialização de mercadorias, compensando, nas operações que realiza, os valores pagos a título de tributos estaduais incidentes. Tal atividade é considerada como a aplicação da de…

A empresa XX importou, para uso próprio, aparelho de tomogra?a computadorizada, a ser utilizado em um dos seus inúmeros estabelecimentos. Nos termos da Constituição Federal, sobre a operação deve incidir o seguinte tributo:

Determinada empresa pública federal obteve o reconhecimento, no Supremo Tribunal Federal, de equiparação das suas atividades com a União Federal, atingindo, como efeito re? exo, a sua sujeição tributária. Nesse sentido, requereu ao Estado W…

Consoante as regras constitucionais, no regime de subsídios aplicados aos Estados federados no Poder Judiciário terá como teto máximo a remuneração percebida pelo:

Na estrutura da divisão de competências na organização político-administrativa do Estado brasileiro, existem vários critérios de distribuição. Quanto à origem, é correto afirmar que pode existir a seguinte competência:

É comum a angústia que assola os jovens após a conclusão do ensino médio, na escolha do curso de nível superior a realizar. Caio foi aprovado para realizar o curso de Oceanografia em universidade pública. Apesar das aulas de boa qualidade,…

Caio, em acalorada discussão, assaca contra Tício a acusação de que o mesmo havia cometido crime de furto na empresa onde eles trabalhavam. As acusações foram realizadas diante de amplo número de empregados, colegas de ambos. Após rápidas d…

No sistema de controle de constitucionalidade adotado no Brasil existem influências norte-americanas e germânicas. O Bra- sil, em decorrência disso, estabelece as bases do seu sistema de controle de constitucionalidade em:

No âmbito dos princípios constitucionais aplicáveis ao Estado brasileiro, atua o da federação. Nesse âmbito, a União Federal exerce, em nome do Estado, a:

Recorrentemente, surgem movimentos que defendem a convocação de uma nova assembleia constituinte para criar uma nova Constituição, por considerarem que a atual já perdeu as suas características originais, tornando-se uma colcha de retalhos…

A cada ano que passa, o valor de um carro diminui 11% em relação ao ano anterior. Se “P” for o valor do carro no1º ano, o seu valor no 8º ano será igual a:

A população de um determinado país cresce à taxa de 2% ao ano. O prazo necessário para que essa população dobre será de:

Um financiamento no valor de R$60.000,00 será quitado em um ano, à taxa de juros de 7% ao mês. O valor da 12a prestação pelo Sistema Francês (SF) e o valor pelo Sistema de Amortização Constante (SAC) são:

Um banco libera a um cliente R$ 6.800,00 provenientes do desconto de um título no valor nominal de R$ 9.0000,00, descontado à taxa de 4% ao mês. O título foi descontado no seguinte prazo de antecipação:

Se uma pessoa necessitar de R$ 100.000,00 daqui a 10 meses, ela deverá depositar hoje, num fundo de poupança que remunera à taxa linear de 12% ao ano, a seguinte quantia:

Um imóvel no valor de R$200.000,00 será financiado em 2 anos pela Tabela Price, a 84% a.a.. Os valores da prestação, da amortização e dos juros contidos na 10a prestação são: