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- Legislação e Ética ProfissionalOutros Códigos de ÉticaCESPE / CEBRASPESTJ2024Média
A respeito dos aspectos éticos e profissionais da gestão da informação, julgue os itens subsequentes. Os preceitos do Código Civil, do Código de Defesa do Consumidor e da Lei de Acesso à Informação vigentes respaldam o bibliotecário na gest…
- Legislação e Ética ProfissionalOutros Códigos de ÉticaCESPE / CEBRASPESTJ2024Média
A respeito dos aspectos éticos e profissionais da gestão da informação, julgue os itens subsequentes. O bibliotecário deve repudiar todas as formas de censura e ingerência política, apoiar a oferta de serviços públicos e gratuitos, bem como…
- Legislação e Ética ProfissionalCódigo de Ética dos Jornalistas BrasileirosCESPE / CEBRASPESTJ2024Média
Julgue o item subsequente, referente à comunicação digital e ao impacto das novas tecnologias na produção e no consumo de conteúdo jornalístico. Os jornalistas não devem lançar mão da inteligência artificial para personalizar conteúdos para…
- Legislação e Ética ProfissionalResolução CFP nº 010/2005 - Código de Ética dos PsicólogosCESPE / CEBRASPESTJ2024Média
Considerando o caso clínico apresentado no texto 17A1, julgue o item a seguir. Por se tratar de uma avaliação inicial multidisciplinar que já contempla a escuta de um psicólogo, é vedada a participação ou intervenção de outro psicólogo na p…
- Legislação e Ética ProfissionalResolução CFP nº 010/2005 - Código de Ética dos PsicólogosCESPE / CEBRASPESTJ2024Média
Considerando o caso clínico apresentado no texto 17A1, julgue o item a seguir. Diante da gravidade do quadro de Lívia e da modalidade multidisciplinar de atendimento, o médico deverá se responsabilizar pelos encaminhamentos que se fizerem n…
- Legislação e Ética ProfissionalResolução CFP nº 006/2019 - Manual de Elaboração de Documentos Escritos Produzidos pelo PsicólogoCESPE / CEBRASPESTJ2024Média
Considerando o caso clínico apresentado no texto 17A1, julgue o item a seguir. Após o atendimento, o psicólogo poderá emitir uma declaração psicológica a fim de comunicar o diagnóstico das condições mentais de Lívia e, assim, justificar sua…
- Legislação Específica dos Tribunais FederaisResolução STJ nº 38/2023 - Disciplina o Código de Conduta do Superior Tribunal de JustiçaCESPE / CEBRASPESTJ2024Média
Considerando o Código de Conduta do STJ, julgue os itens a seguir. A participação de servidores do STJ, em nome desse órgão, em concurso ou processo seletivo destinado à premiação de qualquer natureza não está condicionada à autorização pré…
- Legislação Específica dos Tribunais FederaisResolução STJ nº 38/2023 - Disciplina o Código de Conduta do Superior Tribunal de JustiçaCESPE / CEBRASPESTJ2024Média
Considerando o Código de Conduta do STJ, julgue os itens a seguir. Compete à Ouvidoria submeter às autoridades competentes do STJ sugestões de aprimoramento do Código de Conduta do STJ.
- Legislação Específica dos Tribunais FederaisResolução STJ nº 38/2023 - Disciplina o Código de Conduta do Superior Tribunal de JustiçaCESPE / CEBRASPESTJ2024Média
Considerando o Código de Conduta do STJ, julgue os itens a seguir. A redução da subjetividade nas interpretações de normas jurídicas é prevista como parte de um dos objetivos do Código de Conduta do STJ.
- Legislação Específica dos Tribunais FederaisResolução STJ nº 38/2023 - Disciplina o Código de Conduta do Superior Tribunal de JustiçaCESPE / CEBRASPESTJ2024Média
Considerando o Código de Conduta do STJ, julgue os itens a seguir. Para realizar cópias de processos ou documentos pertencentes ao STJ, o servidor depende de prévia autorização da autoridade competente, ainda que as cópias sejam necessárias…
- Legislação Específica dos Tribunais FederaisParte III - Dos Serviços Administrativos (arts. 316 a 331 do RI-STJ)CESPE / CEBRASPESTJ2024Média
De acordo com o Regimento Interno do STJ, julgue os itens subsecutivos. Os secretários das seções e das turmas do STJ são designados pelo presidente de cada um desses órgãos julgadores.
- Legislação Específica dos Tribunais FederaisParte I - Da Composição, Organização e Competência (arts. 1º a 65-B do RI-STJ)CESPE / CEBRASPESTJ2024Média
De acordo com o Regimento Interno do STJ, julgue os itens subsecutivos. O Conselho da Justiça Federal (CJF) funciona junto ao STJ e tem a atribuição de realizar a supervisão administrativa e orçamentária da justiça federal de primeiro e seg…
- Legislação Específica dos Tribunais FederaisParte II - Do Processo (arts. 66 a 315 do RI-STJ)CESPE / CEBRASPESTJ2024Média
De acordo com o Regimento Interno do STJ, julgue os itens subsecutivos. O julgamento de todos os processos no STJ, à exceção apenas de habeas corpus e dos recursos em sede de habeas corpus, depende da sua inclusão prévia em pauta de julgame…
- Legislação Específica dos Tribunais FederaisParte I - Da Composição, Organização e Competência (arts. 1º a 65-B do RI-STJ)CESPE / CEBRASPESTJ2024Média
De acordo com o Regimento Interno do STJ, julgue os itens subsecutivos. A aprovação dos critérios para progressões e ascensões funcionais dos servidores da Secretaria do STJ é atribuição do Conselho de Administração.
- Legislação Específica dos Tribunais FederaisResolução STJ nº 05/2023 - Estabelece a Política de Proteção de Dados Pessoais do Superior Tribunal de JustiçaCESPE / CEBRASPESTJ2024Média
Acerca dos convênios administrativos, conforme disposto na Instrução Normativa n.º 1/1997 da Secretaria do Tesouro Nacional, e da proteção de dados no STJ, de acordo com a Resolução STJ n.º 5/2023, julgue os itens a seguir. Em regra, dados…
- Legislação Específica dos Tribunais FederaisIN STJ nº 04/2024 - Atualiza a Política de Sustentabilidade no Superior Tribunal de JustiçaCESPE / CEBRASPESTJ2024Média
Julgue os itens a seguir, a respeito da política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário (Resolução n.º 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ), da Política de Sustentabilidade no STJ (Instrução Normativa n.º 4/2024 do STJ…
- Legislação Específica dos Tribunais FederaisResolução CNJ nº 400/2021 - PLS/PJCESPE / CEBRASPESTJ2024Média
Julgue os itens a seguir, a respeito da política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário (Resolução n.º 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ), da Política de Sustentabilidade no STJ (Instrução Normativa n.º 4/2024 do STJ…
- Legislação Específica dos Tribunais FederaisResolução CNJ nº 497/2023 - Programa "Transformação"CESPE / CEBRASPESTJ2024Média
Julgue os itens a seguir, a respeito da política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário (Resolução n.º 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ), da Política de Sustentabilidade no STJ (Instrução Normativa n.º 4/2024 do STJ…
- Legislação Específica dos Tribunais FederaisResolução CNJ nº 400/2021 - PLS/PJCESPE / CEBRASPESTJ2024Média
Julgue os itens a seguir, a respeito da política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário (Resolução n.º 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ), da Política de Sustentabilidade no STJ (Instrução Normativa n.º 4/2024 do STJ…
- Legislação Específica dos Tribunais FederaisIN STJ nº 04/2024 - Atualiza a Política de Sustentabilidade no Superior Tribunal de JustiçaCESPE / CEBRASPESTJ2024Média
A respeito da Política de Sustentabilidade do STJ, conforme a Instrução Normativa n.º 4/2024 do STJ/GDG, e da Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário, consoante a Resolução n.º 400/2021 do CNJ, julgue os itens a seguir. P…
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