Banco de Questões de Concursos

Em relação aos agentes públicos, aos poderes administrativos e aos princípios da administração pública, julgue os próximos itens. Com base no princípio da autotutela, a administração pública pode não só anular um ato administrativo por ileg…

Julgue os seguintes itens, referentes à responsabilidade civil do Estado, aos serviços públicos e às fundações públicas. A encampação é uma forma de retomada de serviço concedido para a qual basta decisão discricionária da autoridade compet…

No que se refere ao conceito de desenvolvimento sustentável de acordo com o Relatório Brundtland e à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), julgue os itens a seguir. O Relatório Brundtland, documento também denominado Nosso Fut…

Em relação à observância da sustentabilidade nas licitações, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, e à Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei n.º 12.305/2010, julgue os itens a seguir. A priorização de produtos reciclados…

Acerca da Agenda Habitat e da Agenda 21, julgue os próximos itens. Conforme a Agenda 21, no capítulo relacionado à promoção do desenvolvimento sustentável dos assentamentos humanos, uma das áreas programáticas compreende promover a existênc…

Acerca da Agenda Habitat e da Agenda 21, julgue os próximos itens. Soluções baseadas na natureza, tecnologias de baixo carbono e gestão de resíduos urbanos são algumas das estratégias atuais para promover a sustentabilidade nas cidades.

No que se refere aos contratos de penhor civil e de seguro, julgue o item que se seguem, à luz da jurisprudência do STJ. Nos contratos de seguro de saúde, a negativa de cobertura com base na alegação de doença preexistente é considerada ilí…

No que se refere aos contratos de penhor civil e de seguro, julgue o item que se seguem, à luz da jurisprudência do STJ. Em contrato de penhor civil, é legítima cláusula contratual que afasta a responsabilidade civil de instituição financei…

Com base na Lei n.º 12.618/2012, que dispõe sobre o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, julgue os itens a seguir. No caso de cessão de servidor público participante da Fundação…

Com base na Lei n.º 12.618/2012, que dispõe sobre o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, julgue os itens a seguir. A decisão do servidor de optar pela migração para o regime de…

Com base na Lei n.º 12.618/2012, que dispõe sobre o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, julgue os itens a seguir. A remuneração e as vantagens de qualquer natureza dos membros…

Com base na Lei n.º 12.618/2012, que dispõe sobre o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, julgue os itens a seguir. É vedada a criação de fundação de previdência complementar que…

Em cada item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de regime próprio de previdência social (RPPS) e de regime de previdência complementar do servidor público. Uma entidade fechada…

Em cada item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de regime próprio de previdência social (RPPS) e de regime de previdência complementar do servidor público. Uma servidora pública…

Em cada item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de regime próprio de previdência social (RPPS) e de regime de previdência complementar do servidor público. Um servidor público o…

A respeito de recursos para os tribunais superiores, julgue os item que se segue. A decisão de mérito do recurso especial interposto contra acórdão proferido em IRDR amplia automaticamente o alcance da tese jurídica adotada a todos os proce…

A respeito de recursos para os tribunais superiores, julgue os item que se segue. É cabível a oposição de embargos de divergência para refutar a aplicação de regra técnica de admissibilidade do recurso especial.

Julgue o próximo item, acerca da investigação de epidemias. Denomina-se caso secundário aquele que ocorre entre os contatos de um caso primário, após 24 horas do surgimento deste.

Julgue o próximo item, acerca da investigação de epidemias. O risco relativo representa o risco adicional de doença (ou qualquer outro evento) relacionado à exposição.

Julgue o próximo item, acerca da investigação de epidemias. Compete às secretarias municipais de saúde a execução das ações de saúde frente às situações epidemiológicas atípicas que não ultrapassem a capacidade de resposta do município.