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- Contabilidade PúblicaContabilidade Pública - Noções IntrodutóriasCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média
Os bens tangíveis mantidos para venda de forma recorrente, os em processo de produção com finalidade precípua de venda e(ou) os de uso próprio no curso frequente do negócio podem ter o custo de cada item valorado periodicamente pela média p…
- Contabilidade GeralContabilidade - Noções GeraisCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média
Para apurar a situação patrimonial líquida, uma das variáveis exige que a entidade levante todos os eventos do passado que resultaram em obrigações no presente, para com as quais a entidade tem compromisso inconcusso de transferir o recurso…
- Contabilidade GeralDemonstração do Valor Adicionado – DVACESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média
Considere-se a substituição tributária regressiva no caso em que um comerciante revendedor de produtos rurais, detentor do direito ao crédito na operação, deva lançar o valor do tributo recolhido como a recuperar e, na DVA (Demonstração do…
- Contabilidade GeralInvestimentosCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média
O investidor controla a investida quando a extensão de seu envolvimento com ela lhe proporcionar retornos variáveis e quando o seu poder for tão notório, que seja capaz de afetar esses retornos.
- Contabilidade GeralInvestimentosCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média
Por força da harmonização com as normas internacionais — para garantir a convergência quanto à separação do resultado das atividades continuadas do resultado das atividades não continuadas — as entidades devem apresentar as “outras receitas…
- Contabilidade PúblicaEscrituração ContábilCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média
A entidade deve exibir os subtotais de contas adicionais com menos destaque do que os subtotais e totais exigidos na apresentação do balanço patrimonial.
- Contabilidade GeralContabilidade - Noções GeraisCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média
Considere-se que um imóvel tenha sido adquirido na planta e que o novo proprietário deva pagá-lo em três parcelas de R$ 200.000, sendo a primeira parcela como entrada e a última parcela na entrega das chaves juntamente com a 36.ª parcela de…
- Contabilidade GeralDemonstração do Resultado do ExercícioCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média
Nas demonstrações contábeis de entidades que reportam em moeda de economia hiperinflacionária, a perda inflacionária no saldo da conta bancária é registrada como despesa operacional na demonstração do resultado do exercício.
- Contabilidade GeralLegislação de ContabilidadeCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média
Os gastos com a colocação de debêntures devem ser apropriados pelo método do custo amortizado, o qual considera que a taxa interna de retorno (TIR) utilizada para apropriar os custos necessários para efetivar a captação inclua também todos…
- Contabilidade GeralContabilidade - Noções GeraisCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média
As ações entesouradas ou readquiridas de uma empresa, além de aumentarem a liquidez da oferta no mercado, diminuem a dívida da empresa junto aos acionistas e, portanto, o lançamento contábil dessas ações envolve contas do lado direito do ba…
- Contabilidade PúblicaNormas e Legislações de Contabilidade PúblicaCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média
Associação de dois investidores visando compartilhar o controle sobre um empreendimento controlado em conjunto (joint venture) não é considerada parte relacionada, uma vez que a lei exige divulgação separada para cada uma das joint ventures…
- Contabilidade GeralBalanço PatrimonialCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média
Não se pode exigir da entidade liquidar obrigação não formalizada que seja resultado de evento passado, cujo desembolso de recursos no futuro dependa de eventos não totalmente controlados por ela.
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa IdosaCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média
A pessoa idosa com mais de 64 anos de idade não possui direito à gratuidade no transporte coletivo público urbano.
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa IdosaCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média
No que se refere a atendimento de saúde, os maiores de 80 anos de idade terão preferência especial sobre as demais pessoas idosas, exceto em caso de emergência.
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Política de Atendimento à Pessoa IdosaCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média
Os programas de amparo aos idosos serão executados, preferencialmente, em abrigos destinados para esse fim.
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa IdosaCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média
A pessoa idosa, embora não tenha direito à passagem gratuita, ainda que seja de baixa renda, tem direito ao desconto de 50% no valor de transporte coletivo interestadual.
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa IdosaCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média
Caberá ao poder público, no âmbito da assistência social, prover o sustento da pessoa idosa, caso esta ou os seus familiares não tenham condições de fazê-lo.
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Procedimentos do Estatuto da Criança e do AdolescenteCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média
O procedimento de apuração de irregularidades em entidade governamental e não governamental pode iniciar de ofício pelo juiz ou por representação do Ministério Público ou do Conselho Tutelar.
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas SocioeducativasCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média
A advertência é a única sanção que pode ser imposta a dirigentes de entidades de atendimento.
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Acesso à Justiça à Criança e ao AdolescenteCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média
A competência jurisdicional no que se refere a medidas socioeducativas cabe exclusivamente ao Promotor de Justiça que atua na Vara da Infância e da Juventude.
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