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São 536 questões do órgão TJ-MG de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

536 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

536 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021IBFCTJ-MG2022Média

    Conforme a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), na modalidades de licitação denominada diálogo competitivo, serão observadas as seguintes disposições, exceto:

  2. Direito Processual PenalDas ProvasIBFCTJ-MG2022Média

    No que se refere às disposições previstas no Código de Processo Penal, assinale a alternativa incorreta.

  3. Direito AdministrativoDisposições gerais da Improbidade AdministrativaIBFCTJ-MG2022Média

    No que se refere às disposições da Lei nº 8.429/92, que trata das sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, analise as afirmativas a seguir. I. O pedido de indisponibilidade de bens por improbidade admi…

  4. Direito PenalLegislação Penal EspecialIBFCTJ-MG2022Média

    A Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) dispõe que a pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva com a transferência para regime menos rigoroso, a ser determinada pelo juiz, após o cumprimento de determinado período da…

  5. Direito AdministrativoModalidades e Critérios de JulgamentoIBFCTJ-MG2022Média

    Nos termos da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), a concorrência constitui modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo cr…

  6. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021IBFCTJ-MG2022Média

    As disposições da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) aplicam-se a: I. Alienação e concessão de direito real de uso de bens. II. Compra, inclusive por encomenda. III. Concessão e permissão de uso de bens públi…

  7. Direito PenalCrimes contra a administração públicaIBFCTJ-MG2022Média

    Os crimes são em regra dolosos. Assinale a alternativa que admite a forma culposa em relação aos crimes contra a administração da justiça.

  8. Direito Processual PenalRecurso em sentido estritoIBFCTJ-MG2022Média

    Em relação aos recursos previstos no Código de Processo Penal e na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84), observada a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.

  9. Direito PenalCrimes contra a administração públicaIBFCTJ-MG2022Média

    O advogado Heráclito, a pretexto de influenciar o juiz Pitágoras, sob a alegação de que conseguiria decisão judicial mais favorável, solicitou a seu cliente Demócrito o pagamento de R$10.000,00 (dez mil reais). Nesse caso, Heráclito pratico…

  10. Legislação FederalLei 11.419 de 2006 - Informatização do Processo JudicialIBFCTJ-MG2022Média

    Quanto à informatização do processo judicial, segundo disposto na Lei nº 11.419 de 19 de dezembro de 2006, analise as afirmativas a seguir. I. O processo judicial eletrônico é aplicado, indistintamente, aos processos civil, penal e trabalhi…

  11. Direito Notarial e RegistralServiços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994IBFCTJ-MG2022Média

    Getúlio, já separado de fato há mais de 06 (seis) meses de Maria, ele, com domicílio no norte de Minas Gerais e ela, na capital Belo Horizonte, em vistas da dissolução do vínculo conjugal através do divórcio, procurou o Tabelionato de Notas…

  12. Direito DigitalLei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)IBFCTJ-MG2022Média

    A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com…

  13. Direito do ConsumidorProteção Contratual do ConsumidorIBFCTJ-MG2022Média

    A Lei nº 14.181, de 1º de julho de 2021 alterou a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumi…

  14. Direito ConstitucionalEstado de DefesaIBFCTJ-MG2022Média

    Considerando o disposto sobre a “Defesa do Estado e das Instituições Democráticas” (Título V) da Constituição Federal de 1988 (CF/88), analise as afirmativas a seguir. I. O Presidente da República pode, ouvido o Congresso Nacional, decretar…

  15. Direito ConstitucionalMandado de SegurançaIBFCTJ-MG2022Média

    Sobre o Mandado de Segurança (Lei 12.016, de 07 de agosto de 2009), imprescindível para proteger direito líquido e certo, somente uma das alternativas abaixo é correta. Assinale-a:

  16. Legislação EstadualConstituição do Estado de Minas GeraisIBFCTJ-MG2022Média

    No que se referem aos Servidores Públicos consoante a Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, assinale a alternativa correta:

  17. Direito ConstitucionalSupremo Tribunal FederalIBFCTJ-MG2022Média

    Em relação ao Supremo Tribunal Federal, conforme disposto pela Constituição Federal de 1988 (CF/88) é correto afirmar que:

  18. Raciocínio LógicoProposições Simples e Compostas e Operadores LógicosIBFCTJ-MG2022Média

    A sentença condicional “Se sou um atleta, então pratico esportes” equivale a conjunção:

  19. Raciocínio LógicoSequências Lógicas de Números, Letras, Palavras e FigurasIBFCTJ-MG2022Média

    Abaixo temos uma sequência lógica de números naturais. Dessa forma, o próximo número dessa sequência que segue a essa lógica 1, 7, 25, 79, ... corresponde a:

  20. Raciocínio LógicoEquivalência Lógica e Negação de ProposiçõesIBFCTJ-MG2022Média

    Uma frase que representa uma equivalência da proposição lógica “Se Paulo estudou, então teve um bom desempenho no concurso” é:

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