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- Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies TributáriasINSTITUTO AOCPTJ-MG2019Média
Sobre o conceito e as espécies de tributo, assinale a alternativa INCORRETA.
- Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraINSTITUTO AOCPTJ-MG2019Média
Acerca do Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
- Legislação FederalLei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei AnticorrupçãoINSTITUTO AOCPTJ-MG2019Média
Após a realização de vasto processo de investigação, foi constatada pelo Ministério Público Federal a existência de fortes indícios no sentido de que a pessoa jurídica Transmissões S.A. recebia vantagens ilícitas no financiamento do Banco R…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado Especial CívelINSTITUTO AOCPTJ-MG2019Média
Considerando os princípios que regem os Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa correta a respeito das citações e intimações, nos termos do que dispõe a Lei nº 9.099/1995.
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialINSTITUTO AOCPTJ-MG2019Média
Considerando o que dispõe a Lei nº 9.099/1995, a respeito das partes nos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialINSTITUTO AOCPTJ-MG2019Média
Eliomar propôs uma ação nos Juizados Especiais Cíveis em face de Ana Paula. O objeto da ação é a reparação civil pelos prejuízos causados por Ana Paula em tratamento dentário que fez em Eliomar. Na ação, ele alega que Ana Paula utilizou-se…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialINSTITUTO AOCPTJ-MG2019Média
Maria Luísa propôs uma ação perante os Juizados Especiais Cíveis em face de Julio Cesar, formulando pedido genérico, já que não era possível, desde a propositura da ação, determinar a extensão da obrigação. Maria Luísa teve êxito na ação, s…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Princípios Gerais do ProcessoINSTITUTO AOCPTJ-MG2019Média
Nos Juizados Especiais Cíveis, regulados pela Lei nº 9.099/1995, o processo será orientado, dentre outros, pelos critérios de
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialINSTITUTO AOCPTJ-MG2019Média
Considerando as previsões da Lei nº 9.099/1995, a respeito da competência nos Juizados Especiais Cíveis, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) São da competên…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Prova TestemunhalINSTITUTO AOCPTJ-MG2019Média
Luísa foi intimada por Lúcia para ser testemunha em uma ação judicial que Lúcia está movendo contra Vera, pleiteando reparação civil em decorrência de acidente de trânsito que foi presenciado somente por Luísa. A intimação se deu por meio d…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Dos PrazosINSTITUTO AOCPTJ-MG2019Média
Segundo disposição do Código de Processo Civil, é correto afirmar que, inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte será de
- Direito CivilResponsabilidade civilINSTITUTO AOCPTJ-MG2019Média
A respeito da responsabilidade civil, nos termos previstos no Código Civil Brasileiro, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A regra geral adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro é a da responsabilid…
- Direito CivilFormação dos ContratosINSTITUTO AOCPTJ-MG2019Média
Mario, por solicitação de João, apresentou a este uma proposta por escrito para pintura do apartamento de João, no valor de R$ 6.000,00, parcelado em três pagamentos mensais, com entrada, com prazo para aceitação da proposta de cinco dias ú…
- PortuguêsPontuaçãoINSTITUTO AOCPTJ-MG2019Média
Assinale a alternativa em que a ordem e a pontuação do seguinte excerto, apesar de alteradas, preservem a correção gramatical do período. “Se a linguagem for natural, as palavras possuem um sentido próprio e necessário; se for convencional,…
- PortuguêsSintaxeINSTITUTO AOCPTJ-MG2019Média
Assinale a alternativa que indica corretamente o motivo de o verbo em destaque estar no plural no trecho “Não é a fome ou a sede, mas o amor ou o ódio, a piedade, a cólera, que aos primeiros homens lhes arrancaram as primeiras vozes”
- PortuguêsNoções Gerais de Compreensão e Interpretação de TextoINSTITUTO AOCPTJ-MG2019Média
Referente às ideias e informações apresentadas no texto, assinale a alternativa INCORRETA.
- PortuguêsCoesão e coerênciaINSTITUTO AOCPTJ-MG2019Média
Assinale a alternativa que reescreve adequadamente o trecho “Assim, a linguagem, nascendo das paixões, foi primeiro linguagem figurada e por isso surgiu como poesia e canto, tornando-se prosa muito depois; e as vogais nasceram antes das con…
- PortuguêsNoções Gerais de Compreensão e Interpretação de TextoINSTITUTO AOCPTJ-MG2019Média
Considere as ocorrências do vocábulo “assim”, no último parágrafo, e assinale a alternativa INCORRETA.
- PortuguêsNoções Gerais de Compreensão e Interpretação de TextoINSTITUTO AOCPTJ-MG2019Média
Ao longo do texto, a expressão “isto é” é utilizada com a finalidade de indicar
- PortuguêsProblemas da língua cultaINSTITUTO AOCPTJ-MG2019Média
Assinale a alternativa que justifica corretamente a ortografia do termo em destaque no trecho “Eis por que as primeiras línguas foram cantantes [...]”.
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