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São 1.409 questões do órgão TJ-MS de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

1.409 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

1.409 questões no filtro

  1. Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas NaturaisFGVTJ-MS2026Média

    Joana é casada com Pedro, tendo dado à luz uma criança do sexo feminino. Logo após o nascimento, Pedro dirigiu-se ao cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais e deu a essa criança um prenome eslavo, com o que buscava homenagear sua bi…

  2. Direito Notarial e RegistralServiços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994FGVTJ-MS2026Média

    Os procedimentos de conciliação e de mediação nos serviços notariais e de registro serão facultativos. Ademais, toda e qualquer informação revelada na sessão de conciliação ou mediação será confidencial, salvo as hipóteses legais. Nesse cen…

  3. Direito Notarial e RegistralTabelionato de NotasFGVTJ-MS2026Média

    Após ser aprovado em concurso público de provas e títulos, Caio, futuro tabelião no Estado de Mato Grosso do Sul, resolveu aprofundar os seus conhecimentos sobre o Código de Organização e Divisão Judiciárias do referido ente federativo. Nes…

  4. Direito Notarial e RegistralServiços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994FGVTJ-MS2026Média

    A Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul manterá em seu site listagem pública dos serviços notariais e de registro autorizados para os procedimentos de conciliação e mediação, indicando os nomes de conciliadores e med…

  5. Direito Notarial e RegistralRegistro Público em Leis EspeciaisFGVTJ-MS2026Média

    A sociedade empresária Alfa pretende proceder ao cancelamento de determinado loteamento localizado no Município de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 6.766/1979, é correto afi…

  6. Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001FGVTJ-MS2026Média

    Lei municipal definirá os empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana que dependerão de elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) para obter as licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funci…

  7. Direito Notarial e RegistralRegistro de ImóveisFGVTJ-MS2026Média

    Ao tratar do registro de imóveis, a legislação de regência estabelece que o registro e a averbação poderão ser provocados por qualquer pessoa, incumbindo-lhe as despesas respectivas. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 6.01…

  8. Direito Notarial e RegistralServiços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994FGVTJ-MS2026Média

    José, notário, praticou infração administrativa grave, punível, em tese, com suspensão ou multa. Registre-se que o referido ilícito não consubstanciou infração penal. Nesse cenário, considerando as disposições do Provimento nº 264/2021 da C…

  9. Direito Notarial e RegistralRegistro de Títulos e DocumentosFGVTJ-MS2026Média

    Desde que haja previsão expressa no contrato em cláusula em destaque e após comprovação da mora na forma da lei, é facultado ao credor promover a consolidação da propriedade perante o competente cartório de registro de títulos e documentos…

  10. Direito Notarial e RegistralNoções Fundamentais de Direito Notarial e RegistralFGVTJ-MS2026Média

    Os notários e oficiais de registro gozam de independência no exercício de suas atribuições, têm direito à percepção dos emolumentos integrais pelos atos praticados na serventia e só perderão a delegação nas hipóteses previstas em lei. Nesse…

  11. Direito Notarial e RegistralNoções Fundamentais de Direito Notarial e RegistralFGVTJ-MS2026Média

    José, notário, pretende concorrer ao cargo eletivo de senador da República, de forma a representar e defender, no Congresso Nacional, o Estado de Mato Grosso do Sul. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Nacional de Normas da…

  12. Direito Notarial e RegistralRegistro de ImóveisFGVTJ-MS2026Média

    No âmbito do registro de imóveis, a certidão de inteiro teor da matrícula conterá a reprodução de todo o seu conteúdo e será suficiente para fins de comprovação de propriedade, direitos, ônus reais e restrições sobre o imóvel, independentem…

  13. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJResoluções do CNJFGVTJ-MS2026Média

    Em 2015, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução CNJ nº 207, que instituiu a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, cujo objetivo é zelar pelas condições de saúde de seus agen…

  14. EnfermagemEnfermagem e Saúde do TrabalhadorFGVTJ-MS2026Média

    A Perícia Médica atuará de modo coordenado, uniforme e harmônico, com ações e procedimentos executados no âmbito da Perícia Previdenciária e da Perícia em Saúde, de forma integrada e articulada entre a AGEPREV e os órgãos, as unidades organ…

  15. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do SulFGVTJ-MS2026Média

    A Resolução nº 112/2015 do TJMS estabeleceu a Política e o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho (PPQVT) do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul. Conforme os ditames da Resolução nº 112/2015 do TJMS, avalie as afirmativas a…

  16. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do SulFGVTJ-MS2026Média

    A Portaria nº 2.100/2021 dispõe sobre o Regimento Interno e o Manual de Atribuições da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Sobre as atribuições da Coordenadoria de Saúde, avalie as afirmativas a seguir. I. Zel…

  17. Segurança e Saúde no TrabalhoFundamentos da Saúde OcupacionalFGVTJ-MS2026Média

    O Grupo de Medicina do Trabalho tem como objetivo manter o bem-estar físico, mental e social dos servidores nas suas ocupações e atuar na prevenção de doenças que possam se originar no ambiente de trabalho. Sobre o Grupo de Medicina do Trab…

  18. Saúde PúblicaPolíticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde PúblicaFGVTJ-MS2026Média

    As ações estratégicas para a promoção da saúde e para o enfrentamento dos fatores de risco das doenças e dos agravos não transmissíveis, são organizadas a partir da vinculação dos fatores de risco para doenças e agravos não transmissíveis (…

  19. EnfermagemDoenças Crônicas Não TransmissíveisFGVTJ-MS2026Média

    As doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) atingem, especialmente, as populações mais vulneráveis, como as de baixa renda e baixa escolaridade, devido à maior exposição aos fatores de risco ou ao acesso restrito às informações e aos serv…

  20. Segurança e Saúde no TrabalhoFundamentos da Saúde OcupacionalFGVTJ-MS2026Média

    Vigilância em Saúde do Trabalhador, um dos componentes do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, compreende o conjunto de ações que visam à promoção da saúde, à prevenção da morbimortalidade e à redução de riscos e vulnerabilidades na pop…

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