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São 2.467 questões do órgão TJ-SP de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

2.467 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

2.467 questões no filtro

  1. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPTJ-SP2022Média

    Segundo as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do TJ/SP, no âmbito do Registro Civil das Pessoas Naturais, é correto afirmar sobre o livro “E”:

  2. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do São PauloVUNESPTJ-SP2022Média

    Em conformidade com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no tocante à escrituração dos atos notariais, assinale a alternativa correta.

  3. Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979VUNESPTJ-SP2022Média

    Segundo a Lei Federal nº 6.766/79, o parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, observadas as disposições da Lei e as das legislações estaduais e municipais pertinentes. Assim, é correto afirmar:

  4. Direito DigitalLei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)VUNESPTJ-SP2022Média

    Pode-se afirmar corretamente, no âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados, que o tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes deverá ser realizado em seu melhor interesse, nos termos do artigo 14, da Lei Federal nº 13.709/2018…

  5. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPTJ-SP2022Média

    Segundo a Lei Estadual nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002, os emolumentos correspondem aos custos dos serviços notariais e de registro na seguinte conformidade: relativamente aos atos de Notas, de Registro de Imóveis, de Registro de Títul…

  6. Direito Notarial e RegistralTabelionato de NotasVUNESPTJ-SP2022Média

    Considerando-se as afirmações a seguir, assinale a alternativa correta.

  7. Direito Notarial e RegistralAspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973VUNESPTJ-SP2022Média

    Quanto à materialização e desmaterialização, considerando-se as afirmações a seguir, assinale a alternativa correta.

  8. Direito Notarial e RegistralProcedimento de Registro de ImóveisVUNESPTJ-SP2022Média

    Sobre a Declaração sobre Operações Imobiliárias, considere as seguintes afirmações: I. No caso de falta de apresentação ou apresentação da declaração após o prazo fixado, o Serventuário da Justiça sujeitar-se-á à multa de 0,1% (um décimo po…

  9. Direito Notarial e RegistralTabelionato de NotasVUNESPTJ-SP2022Média

    Quanto à carta de sentença notarial, considere as seguintes afirmações: I. O Tabelião de Notas poderá, a pedido da parte interessada, formar cartas de sentença das decisões judiciais, dentre as quais, os formais de partilha, as cartas de ad…

  10. Direito Notarial e RegistralTabelionato de NotasVUNESPTJ-SP2022Média

    Quanto à autenticação, considere as seguintes afirmações: I. Certidão de antecedentes criminais eletrônica não pode ser objeto de autenticação digital. II. Cada Estado da Federação deve regulamentar a maneira como os Notários praticam a aut…

  11. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São PauloVUNESPTJ-SP2022Média

    De acordo com as determinações das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no tocante ao trabalho remoto nas atividades extrajudiciais, é correto afirmar:

  12. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do São PauloVUNESPTJ-SP2022Média

    Conforme determinam as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.

  13. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São PauloVUNESPTJ-SP2022Média

    Conforme as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em se tratando de intimação por edital no Tabelionato de Protesto, é correto afirmar:

  14. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do São PauloVUNESPTJ-SP2022Média

    Em conformidade com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, a CENPROT, operada, mantida e administrada pelo IEPTB-SP, compreende os módulos Central de Informações de Protesto, Central de Remessa de Arqu…

  15. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São PauloVUNESPTJ-SP2022Média

    Em conformidade com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, para o Protesto de Letras e Títulos é correto afirmar:

  16. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São PauloVUNESPTJ-SP2022Média

    Em conformidade com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, para o Protesto de Letras e Títulos é correto afirmar:

  17. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do São PauloVUNESPTJ-SP2022Média

    Em conformidade com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, quanto ao Protesto de Letras e Títulos, assinale a alternativa correta.

  18. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do São PauloVUNESPTJ-SP2022Média

    Conforme as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no tocante ao protesto de cheque, é correto afirmar:

  19. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São PauloVUNESPTJ-SP2022Média

    Em conformidade com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, para o Protesto de Letras e Títulos, assinale a alternativa correta.

  20. Direito Notarial e RegistralTabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997VUNESPTJ-SP2022Média

    No tocante à atividade de Protesto de Letras e Títulos, assinale a alternativa correta.

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