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- Direito AdministrativoPoderes da AdministraçãoINSTITUTO AOCPTRE-TO2025Média
A um servidor público do Poder Judiciário foi incumbida a função de confeccionar e distribuir material orientativo aos servidores, estagiários e cidadãos a respeito da temática dos poderes administrativos. Diante dessa atribuição conferida…
- Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990INSTITUTO AOCPTRE-TO2025Média
Maria foi aprovada em concurso público para o cargo de analista de sistemas em uma autarquia federal. João foi contratado por uma empresa pública federal para a função de técnico em informática. Mário, servidor público estatutário de determ…
- Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021INSTITUTO AOCPTRE-TO2025Média
Quanto à contratação direta, na forma do estabelecido na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta.
- Direito ConstitucionalPoder JudiciárioINSTITUTO AOCPTRE-TO2025Média
No que se refere ao Poder Judiciário, de acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
- Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeINSTITUTO AOCPTRE-TO2025Média
A nacionalidade é o vínculo jurídico e político que relaciona o indivíduo a um Estado soberano. No Brasil, a nacionalidade é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal, adquirida pelo nascimento ou naturalização. Porém, Ped…
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoINSTITUTO AOCPTRE-TO2025Média
Após o pleito eleitoral, o candidato Mévio foi eleito Presidente da República. Na qualidade de Chefe do Poder Executivo Federal e na forma disciplinada pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
- Direito EleitoralVotaçãoINSTITUTO AOCPTRE-TO2025Média
Sara é servidora do TRE de determinado Estado da Federação e foi incumbida de proferir palestra em uma universidade pública sobre os direitos eleitorais assegurados à pessoa com deficiência. Na forma do estabelecido na Resolução nº 23.659/2…
- Direito EleitoralJustiça EleitoralINSTITUTO AOCPTRE-TO2025Média
Joana é servidora da Justiça Federal e, durante um curso de formação voltado à atuação em eleições, demonstrou dúvidas sobre a estrutura da Justiça Eleitoral brasileira. Na ocasião, ela formulou algumas assertivas sobre os órgãos que compõe…
- Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito EleitoralINSTITUTO AOCPTRE-TO2025Média
Sobre a filiação partidária, na forma do disposto na Lei nº 9.096/1995, assinale a alternativa correta.
- Direito EleitoralPropaganda políticaINSTITUTO AOCPTRE-TO2025Média
A Lei nº 9.504/1997 que estabelece as normas para eleições sofreu alterações como resultado dos avanços tecnológicos e da necessidade de atualização de institutos jurídicos nacionais. A veiculação de propagandas eleitorais na internet foi u…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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