Banco de Questões de Concursos

Em abril de 2010, a entrada em atividade do vulcão Eyjafjallajokull, na Islândia, provocou degelo das encostas nevadas da montanha e obrigou as autoridades a evacuar centenas de pessoas das cidades próximas pelo iminente risco de enchentes.…

No dia 23 de julho de 2010, a BBC Brasil noticiava: "Secretário-geral da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), o ex-presidente argentino Néstor Kirchner, se reunirá com os presidentes de Colômbia e Venezuela para mediar a crise entre os…

Em meados de julho deste ano, a Apple contabilizava 3 milhões de iPhones 4 vendidos desde o seu lançamento, no dia 24 de junho. O equipamento se tornou o produto que vendeu mais rápido na história da empresa. Entretanto, problemas de recepç…

No dia 16 de abril de 2010, os controladores do programa espacial Cbers perderam contato com o satélite Cbers-2B. Desde então, o equipamento tem enviado sinais intermitentes, indicando falta de energia. O satélite foi lançado em 19 de setem…

No dia 21 de julho deste ano, a imprensa divulgou uma lista de seis magistrados indicados pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Nela constava o nome do juiz Fausto De S…

Com seis estatuetas, "Guerra ao Terror" foi o grande vencedor do Oscar 2010. O longa venceu as principais categorias da 82.ª edição da maior festa do cinema mundial, incluindo as de melhor filme e direção para Kathryn Bigelow, a primeira mu…

No dia 24 de julho de 2010, o jornal "O Estado de S. Paulo" informava que "mais cinco presos políticos libertados pelo regime de Raúl Castro" haviam chegado "a Madri, unindo-se aos 15 dissidentes já soltos por Cuba nas duas últimas semanas"…

No dia 20 de julho de 2010, a agência Reuters informava: "O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira o projeto de lei que destina 25 milhões de reais para o Fundo de Reconstrução de Gaza." Indique a opção que tem nex…

Sobre o Ministério Público, é correto afirmar que

De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público,

Segundo o disposto na Lei Complementar Estadual n.o 734/93, cabe aos Promotores de Justiça

Nos termos do quanto prescreve o art. 44, § 3.º, do Código Penal, a reincidência impede a substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos?

Nos termos do quanto determina o art. 2.º, da Lei n.º 9.613/98, no processo e julgamento dos crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores, I. a competência é da Justiça Federal quando a do crime antecedente também for; II. a…

No âmbito do direito intertemporal (direito conflitual de leis no tempo), deve-se pressupor, como regra geral e princípio absoluto,

Considere a hipótese de o Ministério Público ser comunicado por profissionais de saúde acerca de maus-tratos contra idosos, praticados por enfermeiros e auxiliares de enfermagem, funcionários de uma clínica particular em São Paulo. Nesse ca…

A interdição é medida judicial

Sobre a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos dos idosos pode-se afirmar que I. para instruir procedimento administrativo, pode requisitar informações e documentos particulares de instituições privadas; II. atuará como substi…

Os itens abaixo descrevem conceitos trazidos na Lei n.º 10.098/2000, que estabelece critérios básicos para promoção da acessibilidade dos portadores de necessidades especiais. Analise o conteúdo das expressões referidas e assinale a alterna…

Sobre as sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que

Analise as seguintes afirmativas. I. As medidas de proteção deverão ser aplicadas cumulativamente e substituídas a qualquer tempo. II. Na aplicação das medidas de proteção, levar-se-ão em conta as necessidades físicas e psicológicas da cria…