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Banco de Questões de Concursos

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100 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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100 questões no filtro

  1. PortuguêsSignificação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos.UFMTMPE-MT2014Média

    Sobre a linguagem do trecho, assinale a afirmativa correta.

  2. Direito Processual PenalAção PenalUFMTMPE-MT2014Média

    Em matéria de Ação Penal, é INCORRETO afirmar:

  3. Direito PenalCrimes contra a honraUFMTMPE-MT2014Média

    Sempronio, hígido mentalmente, com o propósito inequívoco de ofender Mévio, perante terceiros, qualifica-o de “vil, abjeto e burro”. A conduta de Sempronio caracteriza

  4. Direito PenalTeoria Geral do DelitoUFMTMPE-MT2014Média

    No que concerne às propostas preconizadas pelo funcionalismo penal, é INCORRETO afirmar:

  5. Direito PenalClassificação dos crimesUFMTMPE-MT2014Média

    No que concerne à classificação de crimes, analise as assertivas abaixo. I - O crime de rixa é um exemplo de crime de condutas paralelas. II - Os crimes de ameaça e desacato são exemplos de crimes não transeuntes. III - O infanticídio é um…

  6. Direito Processual PenalProcedimento PenalUFMTMPE-MT2014Média

    Consoante entendimento do Supremo Tribunal Federal, em matéria afeta ao Tribunal do Júri, analise as assertivas abaixo. I - O foro por prerrogativa de função, estabelecido exclusivamente em Constituição Estadual, prevalece sobre a competênc…

  7. Direito Processual PenalDas ProvasUFMTMPE-MT2014Média

    Em relação à prova no processo penal, analise as assertivas abaixo. I - No ordenamento jurídico em vigor, não remanescem exceções em relação ao sistema do livre convencimento motivado, não se aplicando, em qualquer hipótese, os sistemas da…

  8. Direito PenalCrimes contra a liberdade pessoalUFMTMPE-MT2014Média

    No que se refere ao tipo penal de constrangimento ilegal, previsto no art. 146 do Código Penal, assinale a afirmativa INCORRETA.

  9. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaUFMTMPE-MT2014Média

    Em relação às prisões cautelares, assinale a afirmativa correta.

  10. Direito Processual PenalMeios Autônomos de ImpugnaçãoUFMTMPE-MT2014Média

    A respeito dos recursos e da revisão criminal no processo penal, analise as proposições abaixo. I - É admissível a reiteração de pedido revisional, ainda que não fundado em novas provas. II - O recurso cabível da decisão de absolvição sumár…

  11. Direito Processual PenalCompetência no Processo PenalUFMTMPE-MT2014Média

    Ocorrido um crime de roubo perpetrado na cidade de Cuiabá-MT contra agência bancária da Caixa Econômica Federal, em que tenha havido a subtração de dinheiro do caixa, a competência para a ação penal é da :

  12. Direito PenalNoções FundamentaisUFMTMPE-MT2014Média

    No que concerne ao princípio da insignificância, assinale a afirmativa INCORRETA.

  13. Direito PenalConcurso de crimesUFMTMPE-MT2014Média

    Em relação ao concurso de crimes, assinale a afirmativa correta.

  14. Legislação Processual Penal EspecialLei 12.694 de 2012 - Processo e julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosasUFMTMPE-MT2014Média

    Em matéria de julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas, assinale a afirmativa INCORRETA.

  15. Direito PenalCulpabilidadeUFMTMPE-MT2014Média

    Em tema de culpabilidade, assinale a assertiva INCORRETA.

  16. Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)UFMTMPE-MT2014Média

    Considerando o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei N.º 4.657/1942) acerca da aplicação espacial de normas, analise as assertivas. I - Para qualificar e reger as obrigações, aplicar-se-á a lei do país e…

  17. Direito CivilResponsabilidade civilUFMTMPE-MT2014Média

    Sobre os preceitos constantes no Código Civil a respeito da responsabilidade civil indireta, analise as assertivas. I - Aquele que ressarcir o dano causado por outrem pode reaver o que houver pago daquele por quem pagou, salvo se o causador…

  18. Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimentos EspeciaisUFMTMPE-MT2014Média

    Com lastro no Estatuto da Cidade (Lei N.º 10.257/2001), analise as afirmativas sobre usucapião especial de imóvel urbano. I - Na pendência da ação de usucapião especial urbano, ficarão sobrestadas quaisquer outras ações, petitórias ou posse…

  19. Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimentos EspeciaisUFMTMPE-MT2014Média

    Em relação aos Alimentos Gravídicos (Lei N.º 11.804/2008), analise as proposições. I - Convencido da existência de indícios da paternidade, o juiz fixará alimentos gravídicos que perdurarão até o nascimento da criança, sopesando as necessid…

  20. Direito CivilDireito das SucessõesUFMTMPE-MT2014Média

    Sobre os preceitos constantes no Código Civil a respeito do Direito das Sucessões, analise as assertivas. I - A sucessão abre-se no lugar do último domicílio do falecido. II - Não se pode aceitar a herança em parte, sob condição ou a termo.…

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