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Banco de Questões de Concursos

São 99 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

99 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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99 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições DemocráticasMPTMPT2015Média

    Examine as seguintes assertivas acerca do estado de defesa e do estado de sítio: 1) O tempo de duração do estado de defesa não será superior a trinta dias, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, se persistirem as razões que just…

  2. Direito ConstitucionalAto das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCTMPTMPT2015Média

    A respeito do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), analise os seguintes enunciados: 1) O ADCT determinou que os territórios federais do Amapá, Roraima e Rondônia fossem transformados em Estados, bem como fosse criado o E…

  3. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoMPTMPT2015Média

    Sobre o Poder Executivo Federal, analise as assertivas abaixo: 1) Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o Vice-Presidente, independente do tempo de mandato do presidente impedido. 2) Em caso de imped…

  4. Direitos HumanosDireito Internacional dos Direitos HumanosMPTMPT2015Média

    Qual das seguintes cláusulas NÃO CONSTA da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 proclamada durante a Revolução Francesa:

  5. Direitos HumanosDireito Internacional dos Direitos HumanosMPTMPT2015Média

    Sobre a evolução histórica dos direitos humanos, assinale a alternativa CORRETA:

  6. Direitos HumanosOrganização Internacional do TrabalhoMPTMPT2015Média

    Um dos mais significativos avanços no âmbito da proteção aos direitos humanos dos Povos Indígenas e Tribais foi a Convenção nº 169 da OIT. Examine as seguintes assertivas a respeito da referida Convenção: 1) Quando os programas de formação…

  7. Direito do TrabalhoDo trabalho em condições especiaisMPTMPT2015Média

    No que se refere ao trabalho do adolescente, analise as assertivas abaixo: 1) Ainda que relativamente incapaz, o adolescente que completar 14 (catorze) anos pode celebrar contrato de trabalho típico, desde que a atividade não seja insalubre…

  8. Direito do TrabalhoDo trabalho em condições especiaisMPTMPT2015Média

    Analise as assertivas abaixo: 1) Ainda que desvirtuada a finalidade do contrato de estágio celebrado na vigência da Constituição da República, é inviável o reconhecimento do vínculo com ente da Administração Pública direta, sendo, porém, in…

  9. Direito do TrabalhoDo trabalho em condições especiaisMPTMPT2015Média

    Sobre o contrato de aprendizagem, é INCORRETO afirmar:

  10. Direito do TrabalhoDas relações laboraisMPTMPT2015Média

    A partir da promulgação da Emenda Constitucional n. 72 o trabalhador doméstico obteve, independente de regulamentação, a equiparação aos trabalhadores urbanos e rurais quanto aos seguintes direitos:

  11. Legislação FederalLei 9.307 de 1996 - ArbitragemMPTMPT2015Média

    Sobre o instituto da arbitragem assinale a alternativa INCORRETA:

  12. Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhistaMPTMPT2015Média

    Tendo em vista a legislação e a jurisprudência consolidada do TST, é INCORRETO afirmar:

  13. Direito Processual do TrabalhoPartes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.MPTMPT2015Média

    Marque a opção INCORRETA:

  14. Direito Processual do TrabalhoAções especiais no processo trabalhistaMPTMPT2015Média

    Em ação trabalhista ajuizada, foi concedida a antecipação dos efeitos da tutela antes da realização de audiência. De acordo com a jurisprudência uniforme do TST, assinale a alternativa CORRETA que contenha a medida que pode ser adotada pelo…

  15. Direito Processual do TrabalhoAções especiais no processo trabalhistaMPTMPT2015Média

    Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, postulando obrigação de pagar salários vencidos e a integralidade dos salários vincendos de todos os empregados de uma empresa, até o quinto dia útil do mês seguinte, sob p…

  16. Direito Processual do TrabalhoAções especiais no processo trabalhistaMPTMPT2015Média

    Marque a alternativa INCORRETA sobre competência para processamento e julgamento da ação civil pública:

  17. Direito Processual do TrabalhoAções especiais no processo trabalhistaMPTMPT2015Média

    Analise as proposições abaixo discriminadas, consoante a jurisprudência uniforme do TST sobre a ação de cumprimento: 1) Falta interesse de agir para a ação individual, singular ou plúrima, quando o direito já foi reconhecido através de deci…

  18. Direito Processual do TrabalhoAções especiais no processo trabalhistaMPTMPT2015Média

    Considerando a jurisprudência consolidada do TST, assinale a alternativa CORRETA:

  19. Direito CivilContratos em GeralMPTMPT2015Média

    Em relação aos contratos, analise as assertivas abaixo: 1) Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos…

  20. Direito Empresarial (Comercial)Teoria Geral do Direito EmpresarialMPTMPT2015Média

    Sobre a empresa individual de responsabilidade limitada é INCORRETO afirmar:

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