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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 10 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

10 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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10 questões no filtro

  1. Direito TributárioICMSFCCSEGEP-MA2016Média

    De acordo com a Constituição Federal e com a Lei Complementar no 87/1996, a isenção ou não-incidência do ICMS

  2. Direito TributárioICMSFCCPrefeitura de Teresina - PI2016Média

    O ICMS é um imposto

  3. Direito TributárioICMSFCCSEGEP-MA2016Média

    A Constituição Federal atribui competência ao Estado para instituir o ICMS. De acordo com o texto constitucional, esse imposto

  4. Direito TributárioICMSFCCPGE-MT2016Média

    De acordo com o CTN, as isenções de tributos devem ser concedidas por meio de lei. No caso específico do ICMS, ainda, a Constituição Federal determina que cabe à lei complementar regular a forma como, mediante deliberação dos Estados e do D…

  5. Direito TributárioICMSFCCSEGEP-MA2016Média

    O supermercado “Recanto Maranhense Ltda.”, empresa com estabelecimento único, localizado em Balsas/MA, adquiriu, em 2015, os seguintes itens: 100 potes de geleia; 50 frascos de elixir “Vida Longa”, adquiridos em operação interestadual; 150…

  6. Direito TributárioICMSFCCSEGEP-MA2016Média

    Marcos, analista tributário de uma empresa comercial localizada em Alcântara/MA, está analisando o custo tributário de alguns negócios que a empresa pretende realizar. Verificando a Lei Complementar no 87/1996, constatou que o ICMS NÃO inci…

  7. Direito TributárioICMSFCCSEGEP-MA2016Média

    A Constituição Federal determina que algumas matérias atinentes ao ICMS sejam disciplinadas por meio de resolução do Senado Federal. De acordo com as regras constitucionais, é facultado a essa Casa Legislativa, por meio de resolução,

  8. Direito TributárioICMSFCCSEGEP-MA2016Média

    A Lei Complementar nº 87/1996 estabelece regras para a definição da base de cálculo do ICMS. Conforme esta lei, a base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária, será

  9. Direito TributárioICMSFGVCOMPESA2016Média

    Uma sociedade empresária brasileira importa um equipamento do exterior. Essa aquisição está sujeita ao pagamento de ICMS. Assinale a opção que indica a data para definição da taxa do câmbio que será aplicável para a determinação do ICMS.

  10. Direito TributárioICMSFGVPrefeitura de Cuiabá - MT2016Média

    Em relação à incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre operações interestaduais de exportação e importação, analise as afirmativas a seguir. I. Cabe ao Senado Federal, por meio de Resolução, estabelecer a…

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