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12 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

12 questões no filtro

  1. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasINSTITUTO AOCPPref S Bento do Sul2019Média

    No Município de São Bento do Sul, constitui infração toda ação ou omissão contrária às disposições da legislação municipal em face do uso do seu poder de polícia. Além disso, será considerado infrator todo aquele que cometer, mandar, constr…

  2. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFUNDATECPref Coronel Bicaco2019Média

    De acordo com o Código de Meio Ambiente e Postura do Município, são de interesse público e obrigação de todos os habitantes do município, as seguintes ações, EXCETO:

  3. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasINSTITUTO AOCPPref S Bento do Sul2019Média

    A respeito do Código de Posturas do Município de São Bento do Sul/SC (Lei Municipal nº 742/1996), assinale a alternativa que condiz com a legislação.

  4. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasINSTITUTO AOCPPref S Bento do Sul2019Média

    O exercício do comércio ambulante, no Município de São Bento do Sul,

  5. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFCCPref SJRP2019Média

    Um dos objetivos da Lei Complementar nº 17, de 17 de dezembro de 1992, que instituiu o Código que contém as medidas do poder de polícia administrativa a cargo do Município de São José do Rio Preto, é preservar a higiene pública no Município…

  6. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFCCPref SJRP2019Média

    De acordo com a Lei Complementar nº 17, de 17 de dezembro de 1992, que instituiu o Código que contém as medidas do poder de polícia administrativa a cargo do Município de São José do Rio Preto, a exploração dos meios de publicidade no munic…

  7. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFCCPref SJRP2019Média

    De acordo com a Lei Complementar no 17, de 17 de dezembro de 1992, que instituiu o Código que contém as medidas do poder de polícia administrativa a cargo do Município de São José do Rio Preto, a Prefeitura Municipal exercerá fiscalização s…

  8. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFCCPref SJRP2019Média

    No texto da Lei Complementar nº 17, de 17 de dezembro de 1992, que instituiu o Código que contém as medidas do poder de polícia administrativa a cargo do Município de São José do Rio Preto, a higiene dos estabelecimentos é objeto de um capí…

  9. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFCCPref SJRP2019Média

    De acordo com a Lei Complementar nº 17, de 17 de dezembro de 1992, que instituiu o Código que contém as medidas do poder de polícia administrativa a cargo do Município de São José do Rio Preto, cabe também à Municipalidade zelar pela morali…

  10. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFCCPref SJRP2019Média

    De acordo com a Lei Complementar nº 17, de 17 de dezembro de 1992, que institui o Código que contém as medidas do poder de polícia administrativa a cargo do Município de São José do Rio Preto, o lixo das habitações deve ser acondicionado em…

  11. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFCCPref SJRP2019Média

    De acordo com a Lei Complementar nº 17, de 17 de dezembro de 1992, que instituiu o Código que contém as medidas do poder de polícia administrativa a cargo do Município de São José do Rio Preto, o trânsito é livre e a sua regulamentação tem…

  12. Direito UrbanísticoCódigo de PosturasFCCPref SJRP2019Média

    De acordo com a Lei Complementar nº 17, de 17 de dezembro de 1992, que instituiu o Código que contém as medidas do poder de polícia administrativa a cargo do Município de São José do Rio Preto, a Prefeitura fiscalizará, no interesse público…

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