Banco de Questões de Concursos

Com relação ao disposto no Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia, assinale a alternativa incorreta.

Dentre outras hipóteses legais, apresenta-se como requisito ou condição para o ingresso na Polícia Militar da Bahia:

No que se refere ao “compromisso policial militar”, assim dispõe o Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia:

Apresenta-se, respectivamente, como “posto” e “graduação” próprios da hierarquia policial militar:

No que se refere ao tema da “hierarquia policial militar”, assinale a alternativa incorreta.

Apresentam-se como formas de provimento do cargo de policial militar expressamente previstas no Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia:

Consideram-se policiais militares da ativa, dentre outros:

Conforme expressamente previsto no Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia, o estágio probatório compreende um período de trinta e seis meses, durante o qual serão observados, entre outros, os seguintes fatores:

Em conformidade com a deontologia policial militar, apresentam-se, dentre outros, como valores institucionais do profissional:

Psiquiatria forense é alvo de atuação médica que divide atribuições com o direito. Dessa forma, assinale a alternativa correta.

Leia abaixo o artigo 289 da Constituição do Estado da Bahia, inserido no capítulo XXIII - Do Negro: “Art. 289. Sempre que for veiculada publicidade estadual com mais de _____ pessoas, será assegurada a inclusão de uma da raça negra.” Assina…

Acerca das disposições legais da Lei n° 11.340/2006 (conhecida como “Lei Maria da Penha”), leia o artigo 2° abaixo: “Art. 2º: Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, _____, _____ e _____, go…

A ‘Lei Maria da Penha” (Lei n° 11.340/2006) estabelece que a política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher far-se-á por meio de um conjunto articulado de ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e…

A Lei n° 11.340/2006, conhecida como “Lei Maria da Penha”, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. No que se refere às disposições da Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.

O Decreto Federal n° 65.810/ 1969 promulgou a Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial. Sobre as disposições desta Convenção, analise as afirmativas abaixo. I. Os Estados Partes que ratificaram a…

O Decreto n° 4.377/2002 promulga a Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher. Sobre as disposições da Convenção, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Os Estados-P…

Acerca da Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher, promulgada pelo Decreto n° 4.377/2002, analise as afirmativas abaixo. I. Os Estados Partes adotarão todas as medidas apropriadas para eliminar a dis…

No que se refere ao direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos previsto no Estatuto da Igualdade Racial (Lei n° 12.288/2010), analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso…

O Estatuto da Igualdade Racial (Lei n° 12.288/2010) traz disposições sobre o acesso à terra e à moradia adequada. Sobre o assunto, assinale a alternativa incorreta.

No que diz respeito às disposições legais do Estatuto da Igualdade Racial (Lei n° 12.288/2010), assinale a alternativa correta.