Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

Encontre questões de provas oficiais das principais bancas, de 2019 em diante. Filtre por disciplina, banca, órgão, ano e assunto e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

13 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

13 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalMétodos e Princípios de Interpretação das Normas ConstitucionaisVUNESPTJ RO2019Média

    Ao julgar os autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade no 1.127/DF, que discutiu a amplitude do exercício das imunidades profissionais do advogado (que compreende imunidade por injúria, difamação ou desacato), o Supremo Tribunal Federal…

  2. Direito ConstitucionalDos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988)VUNESPTJ RO2019Média

    De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que

  3. Direito ConstitucionalQuestões Mescladas de Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988)VUNESPTJ RO2019Média

    Considere as seguintes situações: I – Um Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comete um crime comum; II – Um membro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo comete um crime comum; III – Um comandante da Marinha…

  4. Direito da Criança e do AdolescenteDa Família Substituta: Guarda, Tutela e Adoção (arts. 28 a 52-D da Lei nº 8.069/1990 - ECA)VUNESPTJ RO2019Média

    Com relação à adoção, nos termos dos artigos 39 e seguintes do ECA, é correto afirmar:

  5. Direito da Criança e do AdolescenteDas Medidas Sócio-educativas (arts. 112 a 125 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)VUNESPTJ RO2019Média

    No que concerne à prática de ato infracional por adolescente e às medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar:

  6. Direito da Criança e do AdolescenteDos Procedimentos do Acesso à Justiça (arts. 152 a 197-F da Lei nº 8.069/1990 - ECA)VUNESPTJ RO2019Média

    Com relação aos procedimentos para destituição do poder familiar e eventual colocação da criança ou adolescente em família substituta, conforme previstos no ECA, assinale a alternativa correta.

  7. Direito AmbientalMeio Ambiente (art. 225 da CF)VUNESPTJ RO2019Média

    O artigo 225 da Constituição Federal constitui inovação no direito constitucional nacional, uma vez que, utilizando-se de instrumentos existentes na Lei no 6.938/81 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente), elevou ao plano da Constituiçã…

  8. Direito AmbientalLei nº 9.795/99 e Decreto nº 4.281/2002 - Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA)VUNESPTJ RO2019Média

    Acerca da Política Nacional de Educação Ambiental, assinale a alternativa correta.

  9. Direito AmbientalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Infrações e Responsabilidade Civil AmbientalVUNESPTJ RO2019Média

    Segundo o artigo 225, § 3o, da Constituição Federal, as condutas e atividades consideradas lesivas ao Meio Ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas e jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de…

  10. Legislação Penal e Processual Penal EspecialTópicos Mesclados e Demais Leis Penais ExtravagantesVUNESPTJ RO2019Média

    A respeito das disposições processuais penais constantes da Lei no 4.737/65 (Código Eleitoral) e da Lei nº 11.101/05 (Recuperação Judicial e Falência), assinale a alternativa correta.

  11. Direito Processual PenalDa Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP)VUNESPTJ RO2019Média

    Caio foi denunciado pelo Ministério Público pela prática do crime de induzir o uso ilegal de drogas, previsto no artigo 33, parágrafo 2o, da Lei no 11.343/2006 (apenado com detenção, de 1 ano a 3 anos e multa). Recebida a denúncia, não send…

  12. Legislação Civil e Processual Civil EspecialDa Ação Popular (Lei nº 4.717/1965 e CF/1988)VUNESPTJ RO2019Média

    Um Prefeito editou decreto para instituir um programa municipal de assistência social a ser executado mediante convênio, prevendo a transferência de recursos municipais a entidades previamente cadastradas junto à Secretaria de Assistência S…

  13. Direito AdministrativoDo Procedimento Administrativo e do Processo Judicial (arts. 14 a 18-A da Lei nº 8.429/1992)VUNESPTJ RO2019Média

    Em ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público,

Todas as disciplinas