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30 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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Regimento Interno de Câmaras MunicipaisRegimento Interno da Câmara dos Deputados – Resolução nº 17 de 1989 e suas atualizaçõesRegimento Interno da Assembléia Legislativa do Rio de JaneiroRegimento Interno do Senado federalGeralRegimento Interno da Assembléia Legislativa do AmazonasRegimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Santa CatarinaRegimento Interno da Assembléia Legislativa do CearáRegimento Interno da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do SulRegimento Interno do Conselho Federal de Química - CFQRegimento Comum do Congresso NacionalRegimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São PauloRegimento Interno da Câmara Municipal de FortalezaRegimento  Interno  do  Conselho  Regional  de  Serviço  Social  da 12ª Região - CRESSRegimento Interno do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Mato Grosso do Sul - CREA/MSRegimento Interno do Conselho Federal dos Técnicos IndustriaisRegimento Interno da Polícia Civil do Distrito FederalRegimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do MaranhãoRegimento Interno do Conselho Regional de Administração do Paraná (CRA-PR)Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de RoraimaRegimento Interno da Câmara Municipal de CandiotaRegimento Interno dos Estabelecimentos Penais do Estado de Santa CatarinaRegimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de RondôniaRegimento Interno da Câmara Municipal de ViamãoRegimento Interno da EBSERHRegimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do SulRegimento Interno da Câmara Municipal de TatuíRegimento Interno da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
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30 questões no filtro

  1. Regimento InternoRegimento Interno da Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima (CEEXT)CESPE / CEBRASPEMinistério da Economia2020Média

    Com base na Portaria SEDGG/ME n.º 13.278/2020, julgue o item a seguir. Cabe ao presidente da CEEXT convocar as reuniões das câmaras de julgamento e providenciar as notificações, aos requerentes, das decisões das câmaras de julgamento.

  2. Regimento InternoRegimento Interno da Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima (CEEXT)CESPE / CEBRASPEMinistério da Economia2020Média

    As decisões das câmaras de julgamento da CEEXT terão caráter terminativo, esgotando definitivamente a análise dos requerimentos de opção no âmbito da comissão.

  3. Regimento InternoRegimento Interno da Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima (CEEXT)CESPE / CEBRASPEMinistério da Economia2020Média

    Cada câmara de julgamento da CEEXT é responsável por analisar e decidir sobre requerimentos relacionados a cada um dos ex-territórios de Rondônia, de Roraima e do Amapá.

  4. Regimento InternoRegimento Interno da Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima (CEEXT)CESPE / CEBRASPEMinistério da Economia2020Média

    Em caso de impedimento ou afastamento de membros de uma das câmaras de julgamento da CEEXT em número que impeça a formação do quórum mínimo para a sessão, o presidente da CEEXT poderá designar, alternadamente, um dos membros de outra câmara…

  5. Regimento InternoRegimento Interno de Câmaras MunicipaisVUNESPPrefeitura de Morro Agudo - SP2020Média

    O Regimento Interno da Câmara Municipal de Morro Agudo dispõe a respeito das medidas provisórias municipais o seguinte:

  6. Regimento InternoRegimento Interno da Câmara Municipal de Morro AgudoVUNESPPrefeitura de Morro Agudo - SP2020Média

    A respeito da Resolução, o Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Morro Agudo estabelece que ela se destina a regular matéria

  7. Regimento InternoRegimento Interno de Câmaras MunicipaisVUNESPCâmara de Bragança Paulista - SP2020Média

    Os projetos de lei que versam sobre a organização administrativa, matéria orçamentária, serviços públicos e pessoal da administração, segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bragança Paulista,

  8. Regimento InternoRegimento Interno de Câmaras MunicipaisVUNESPCâmara de Bragança Paulista - SP2020Média

    Conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bragança Paulista, quando houver necessidade de discussão por motivo relevante de preservação do decoro parlamentar, a sessão será

  9. Regimento InternoRegimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Bragança PaulistaVUNESPCâmara de Bragança Paulista - SP2020Média

    Em relação às Comissões da Câmara Municipal de Bragança Paulista, o seu Regimento Interno determina que

  10. Regimento InternoRegimento Interno de Câmaras MunicipaisVUNESPCâmara de Bragança Paulista - SP2020Média

    Conforme previsto no Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Bragança Paulista, a presidência deverá restituir ao autor as proposições

  11. Regimento InternoRegimento Interno de Câmaras MunicipaisVUNESPCâmara de Bragança Paulista - SP2020Média

    O Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância de Bragança Paulista, no que se refere às sessões, estabelece que

  12. Regimento InternoRegimento Interno da Câmara de Municipal PindoramaVUNESPCâmara Municipal de Pindorama - SP2020Média

    De acordo com o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Pindorama, as Comissões Especiais de Inquérito

  13. Regimento InternoRegimento Interno da Câmara Municipal de Mogi-MirimVUNESPCâmara de Mogi Mirim - SP2020Média

    Nos termos do artigo 2° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mogi-Mirim, a Câmara tem funções legislativas, exerce fiscalização externa, financeira e orçamentária, de controle e assessoramento, dentre outras atribuições constituciona…

  14. Regimento InternoRegimento Interno de Câmaras MunicipaisFUNDATECCâmara de Imbé - RS2020Média

    Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Imbé, a proposição destinada a regular matéria político-administrativa da Câmara, promulgada pelo Presidente, e que,entre outras matérias,estão os projetos que disponham sobre…

  15. Regimento InternoRegimento Interno de Câmaras MunicipaisFUNDATECCâmara de Imbé - RS2020Média

    De acordo com as disposições do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, assinale a licença que NÃO será concedida ao Servidor ocupante de Cargo de Provimento Efetivo.

  16. Regimento InternoRegimento Interno da Câmara Municipal de ImbéFUNDATECCâmara de Imbé - RS2020Média

    O Art. 94 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Imbé define que proposição é toda matéria sujeita à deliberação do Plenário, devendo ser redigida com clareza e em termos explícitos e sintéticos. Segundo o referido artigo…

  17. Regimento InternoRegimento Interno de Câmaras MunicipaisFUNDATECCâmara de Imbé - RS2020Média

    De acordo com as disposições do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Imbé, são Comissões Temporárias: I. Comissão Processante. II. Comissão de Constituição e Justiça. III. Comissão Representativa da Câmara Municipal. Quais…

  18. Regimento InternoRegimento Interno da Câmara Municipal de ImbéFUNDATECCâmara de Imbé - RS2020Média

    Segundo as disposições do Art. 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Imbé, as Sessões Ordinárias serão semanais, realizando-se às _______________, no horário das ___________________, e ocorrendo feriado ou ponto facu…

  19. Regimento InternoRegimento Interno de Câmaras MunicipaisFUNDATECCâmara de Imbé - RS2020Média

    De acordo com o Art. 3ºdo Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Imbé, o Poder Legislativo Municipal compõe-se de _______________ eleitos de acordo com a legislação vigente. Assinale a alternativa que preenche corretamente a…

  20. Regimento InternoRegimento Interno de Câmaras MunicipaisFUNDATECCâmara de Imbé - RS2020Média

    Segundo o Art. 33 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Imbé, qual o seu órgão deliberativo?

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