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87.649 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

87.649 questões no filtro

  1. Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhistaCESPE / CEBRASPEPGE-CE2021Média

    Os direitos do empregado sob contrato individual de trabalho temporário incluem I indenização de 40% sobre o FGTS; II estabilidade provisória no caso de gestante; III descanso semanal remunerado; IV remuneração equivalente à recebida pelos…

  2. Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhistaCESPE / CEBRASPEPGE-CE2021Média

    De acordo com a CLT, cumpridas as demais formalidades, pode o empregador determinar a alteração do regime de teletrabalho para o presencial, respeitado o prazo de transição de

  3. Direito Processual do TrabalhoDissídio individualCESPE / CEBRASPEPGE-CE2021Média

    De acordo com a CLT, as propostas de conciliação no processo trabalhista ocorridas após a abertura da audiência de instrução e julgamento e depois de apresentadas as razões finais pelas partes são

  4. Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoCESPE / CEBRASPEPGE-CE2021Média

    Um trabalhador deseja usufruir os seus trinta dias de férias em três períodos fracionados, reservando o mínimo possível tanto para o primeiro quanto para o segundo períodos e o remanescente para a última temporada. Nessa situação hipotética…

  5. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Arguição de Impedimento e SuspeiçãoCESPE / CEBRASPEPGE-CE2021Média

    O juiz será suspeito se

  6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Cumprimento de SentençaCESPE / CEBRASPEPGE-CE2021Média

    O Estado, ao impugnar execução sob a alegação de que o exequente pleiteia valor superior ao constante do título, deverá, sob pena de não conhecimento,

  7. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ações Autônomas de ImpugnaçãoCESPE / CEBRASPEPGE-CE2021Média

    De acordo com o CPC, a reclamação constitucional pode ter por finalidade

  8. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialCESPE / CEBRASPEPGE-CE2021Média

    De acordo com a lei, citado pelo juiz de juizado especial da fazenda pública de ação de indenização ajuizada por servidor público, o Estado deverá apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa

  9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesCESPE / CEBRASPEPGE-CE2021Média

    Poderá atuar como mediador extrajudicial qualquer pessoa capaz que, necessariamente, além de ser capacitada para fazer mediação,

  10. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Da Comunicação dos Atos ProcessuaisCESPE / CEBRASPEPGE-CE2021Média

    Julgue os itens que se seguem, relativos à citação. I A citação será realizada preferencialmente por meio eletrônico e excepcionalmente por meio dos correios ou de oficial de justiça. II As empresas públicas possuem o dever de manter cadast…

  11. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Suspensão e Extinção do ProcessoCESPE / CEBRASPEPGE-CE2021Média

    Na forma da lei processual vigente, as causas de suspensão do processo incluem I a morte ou doença grave do procurador constituído por uma das partes. II a concessão de adoção, quando a advogada responsável pelo processo constituir a única…

  12. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Intervenção de TerceiroCESPE / CEBRASPEPGE-CE2021Média

    O Ministério Público ajuizou ação civil pública contra o estado do Ceará, tendo por objeto a condenação deste a uma obrigação de fazer, qual seja, a entrega periódica de cestas básicas à população carente durante o estado de calamidade públ…

  13. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualCESPE / CEBRASPEPGE-CE2021Média

    Um cidadão, representado pela Defensoria Pública do Estado do Ceará, protocolou uma ação judicial, a qual foi julgada improcedente. O defensor público estadual responsável pelo caso, de forma negligente, recorreu da sentença, mas o fez após…

  14. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Competência no Processo CivilCESPE / CEBRASPEPGE-CE2021Média

    À luz do Código de Processo Civil, julgue os seguintes itens, a respeito de competência interna, modificação de competência e conexão. I A prevenção para julgamento de ações conexas se dá pelo registro ou distribuição da petição inicial, ai…

  15. Direito do ConsumidorPráticas ComerciaisCESPE / CEBRASPEPGE-CE2021Média

    Considerando os direitos reais de garantia, a normatização das relações de consumo estabelecida pela Lei n.º 8.078/1990 e a disciplina legal de parcelamento do solo urbano, assinale a opção correta.

  16. Direito CivilContratos em EspécieCESPE / CEBRASPEPGE-CE2021Média

    Acerca da classificação dos contratos em espécie, assinale a opção correta.

  17. Direito CivilDireito das SucessõesCESPE / CEBRASPEPGE-CE2021Média

    Josias, ao consultar um advogado, e convencido de que sua morte se aproximava, decidiu dispor de seus bens para depois de sua morte mediante testamento. Conforme confidenciou ao seu advogado, ele pretende deixar: uma casa de três quartos em…

  18. Direito CivilResponsabilidade civilCESPE / CEBRASPEPGE-CE2021Média

    Considerando os enunciados e teses decorrentes de julgamentos de recursos repetitivos do STJ em matéria de direito civil, assinale a opção correta.

  19. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEPGE-CE2021Média

    José adquiriu veículo automotor em 2018 por meio de financiamento decorrente de contrato de alienação fiduciária em garantia. Em 2019, ele foi vítima de problema de saúde que o deixou com sequelas físicas, razão pela qual instalou no carro…

  20. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEPGE-CE2021Média

    Com relação a domicílio e a direitos de personalidade, assinale a opção correta.

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