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- Filosofia do DireitoAspectos Introdutórios de Filosofia do Direito: Definição e ObjetivoCESPE / CEBRASPEMPE-AC2022Média
O conceito de política como “o conjunto dos esforços que se faz em vista de participar do poder ou influenciar a divisão do poder entre os estados ou entre os diversos grupos no interior do mesmo Estado” foi definido por
- Filosofia do DireitoA Filosofia do Direito em Diferentes Momentos HistóricosCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média
Há de se destacar a concepção organicista da sociedade e do direito, não podendo ser desprezados o contexto social e as relações concretas vivenciadas na sociedade. O papel dos juristas e da convicção comum do povo é primordial na construçã…
- Filosofia do DireitoInterpretação e Hermenêutica JurídicasCESPE / CEBRASPEMPC-SC2022Média
Julgue o item subsequente, acerca da interpretação jurídica. A interpretação a partir do método da lógica do razoável inverte o norte da operação interpretativa, destacando o caso concreto, e não a norma abstrata, de tal modo que a decisão…
- Filosofia do DireitoInterpretação e Hermenêutica JurídicasCESPE / CEBRASPEMPC-SC2022Média
Julgue o item subsequente, acerca da interpretação jurídica. Um dos principais reflexos da cultura pós-moderna no campo da hermenêutica é a retomada da concepção clássica de que o processo interpretativo deve se basear em premissas lógicas…
- Filosofia do DireitoInterpretação e Hermenêutica JurídicasCESPE / CEBRASPEMPC-SC2022Média
Julgue o item subsequente, acerca da interpretação jurídica. Na hermenêutica contemporânea, os princípios são dotados de força normativa, a despeito de seu alto grau de abstração e generalidade.
- Filosofia do DireitoConceitos Jurídicos Fundamentais: Sujeitos de Direito, Relações Jurídicas, Direito Subjetivo e Objetivo, Dever e Responsabilidade, Ilícito e SançãoCESPE / CEBRASPEMPC-SC2022Média
No que concerne aos aspectos teóricos do direito objetivo e do direito subjetivo, julgue o item a seguir. No que diz respeito às relações intersubjetivas, os direitos absolutos são oponíveis, indiscriminadamente, a todos os membros da socie…
- Filosofia do DireitoConceitos Jurídicos Fundamentais: Sujeitos de Direito, Relações Jurídicas, Direito Subjetivo e Objetivo, Dever e Responsabilidade, Ilícito e SançãoCESPE / CEBRASPEMPC-SC2022Média
No que concerne aos aspectos teóricos do direito objetivo e do direito subjetivo, julgue o item a seguir. Entre as teorias afirmativas do direito subjetivo, destaca-se a teoria da vontade, formulada por Hans Kelsen, que conceituava essa for…
- Filosofia do DireitoConceitos Jurídicos Fundamentais: Sujeitos de Direito, Relações Jurídicas, Direito Subjetivo e Objetivo, Dever e Responsabilidade, Ilícito e SançãoCESPE / CEBRASPEMPC-SC2022Média
No que concerne aos aspectos teóricos do direito objetivo e do direito subjetivo, julgue o item a seguir. O ordenamento jurídico é composto de normas de diversas hierarquias, porém não inclui as regras de natureza negocial, por não serem do…
- Filosofia do DireitoTeoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das NormasCESPE / CEBRASPEMPE-AC2022Média
Em relação a regras e princípios, é correto afirmar que
- Filosofia do DireitoO Direito e a Justiça: Acepções e TeoriasCESPE / CEBRASPEMPE-AC2022Média
A teoria segundo a qual o direito subjetivo constitui o poder ou domínio da vontade livre do homem que o ordenamento protege e confere é denominada teoria
- Filosofia do DireitoO Direito e a Justiça: Acepções e TeoriasCESPE / CEBRASPEMPE-AC2022Média
Segundo a teoria do ordenamento jurídico, entende-se por incoerência
- Filosofia do DireitoO Direito e a Justiça: Acepções e TeoriasCESPE / CEBRASPEMPCM-PA2022Média
O texto a seguir, reproduzido com adaptações, foi extraído do relatório de pesquisa da FGV intitulado Aplicação dos novos dispositivos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) pelo Tribunal de Contas da União (Internet:…
- Filosofia do DireitoTeoria do Ordenamento Jurídico: Conceito e Características; Unidade, Coerência e Completude – A Solução de Antinomias e Lacunas; Fontes do DireitoCESPE / CEBRASPEDPE-TO2022Média
Com relação ao positivismo, ao marxismo, ao historicismo e ao direito estatal e extraestatal, assinale a opção correta.
- Filosofia do DireitoO Direito e a Justiça: Acepções e TeoriasCESPE / CEBRASPEDPE-TO2022Média
Acerca da função simbólica do direito, do direito como ideologia, da eficácia do direito e da legitimidade da ordem jurídica, assinale a opção correta.
- Filosofia do DireitoA Filosofia do Direito em Diferentes Momentos HistóricosCESPE / CEBRASPEDPE-TO2022Média
Acerca do positivismo jurídico e de seus críticos, assinale a opção correta.
- Filosofia do DireitoO Direito e a Justiça: Acepções e TeoriasCESPE / CEBRASPEDPE-TO2022Média
Acerca das teorias contemporâneas da justiça, assinale a opção correta.
- Filosofia do DireitoTeoria do Ordenamento Jurídico: Conceito e Características; Unidade, Coerência e Completude – A Solução de Antinomias e Lacunas; Fontes do DireitoCESPE / CEBRASPEDPE-TO2022Média
Considerando a teoria da norma jurídica e a teoria do ordenamento jurídico segundo Norberto Bobbio, assinale a opção correta.
- Filosofia do DireitoA Filosofia do Direito em Diferentes Momentos HistóricosCESPE / CEBRASPEDPE-PI2022Média
Acerca da função simbólica do Direito e da Eficácia do Direito e legitimidade da ordem jurídica, assinale a opção correta.
- Filosofia do DireitoA Filosofia do Direito em Diferentes Momentos HistóricosCESPE / CEBRASPEDPE-PI2022Média
Acerca das teorias marxistas, positivistas e historicistas e de questões relativas ao direito estatal e extraestatal, assinale a opção correta.
- Filosofia do DireitoInterpretação e Hermenêutica JurídicasCESPE / CEBRASPEDPE-PI2022Média
No que diz respeito à interpretação do direito e seus métodos, assinale a opção correta.
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