Banco de Questões de Concursos

Julgue o item que se segue, acerca da execução no processo do trabalho. Ao alegar excesso de execução, a fazenda pública, quando executada e intimada na pessoa de seu representante, deverá declarar de imediato o valor que entender efetivame…

Julgue o item que se segue, acerca da execução no processo do trabalho. A execução poderá ser garantida pelo executado por seguro-garantia judicial no valor total do débito, sendo ainda equivalente a dinheiro para efeito da gradação dos ben…

Considerando os conceitos de consumidor e fornecedor, a relação consumerista e a prestação de serviços públicos, julgue o item que se segue. Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos empreendimentos habitacionais promovidos pelas socie…

Considerando os conceitos de consumidor e fornecedor, a relação consumerista e a prestação de serviços públicos, julgue o item que se segue. Diversamente dos produtos gratuitos classificáveis como amostra grátis, os serviços gratuitos, como…

Acerca dessa situação hipotética e de aspectos a ela relacionados, julgue o próximo item. Segundo o STJ, é vedada a cumulação de pedido de reparação do dano com indenização por danos ambientais, pois isso redundaria em apenar o infrator dua…

Acerca dessa situação hipotética e de aspectos a ela relacionados, julgue o próximo item. Na situação apresentada, a teoria do fato consumado, aceita pelo STJ, endossa a decisão do TJDFT que permitiu ao réu manter algumas das edificações, o…

A respeito do direito financeiro e orçamentário, julgue o item a seguir. Despesa obrigatória de caráter continuado é aquela derivada de lei, medida provisória ou contrato administrativo que fixe para o ente a obrigação de sua execução por u…

A respeito do direito financeiro, observada a Constituição Federal de 1988 (CF), a Lei n.º 4.320/1964 e a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir. O superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior é considera…

Para a aquisição de imagens de satélite em áreas com cobertura persistente de nuvens, recomenda-se o uso de dados obtidos por

Tendo como referência o texto 5A1-I, nos terraços marinhos quaternários da área de floresta de restinga dessa região ocorrem, predominantemente,

João, pessoa em situação de extrema pobreza, com sessenta e cinco anos de idade, residente na cidade de Triunfo – PB, foi detido por policiais da cidade porque havia caçado dois tatupebas (espécie silvestre não ameaçada de extinção), sem a…

Julgue o item seguinte, com base na jurisprudência do TST acerca de ação rescisória e mandado de segurança no âmbito do processo do trabalho. O valor da causa da ação rescisória trabalhista de sentença de mérito advinda de processo de conhe…

Julgue o item seguinte, com base na jurisprudência do TST acerca de ação rescisória e mandado de segurança no âmbito do processo do trabalho. Para impugnar decisão de tribunal regional do trabalho em mandado de segurança, cabe recurso ordin…

A respeito da servidão ambiental, dos recursos hídricos, da reserva legal, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, do usucapião especial e da Mata Atlântica, julgue o item seguinte. Aquele que, sem autorização da autorid…

De acordo com a legislação de regência, o indivíduo que, sem autorização do órgão público competente, pichar monumento público tombado pelo poder público

Acerca da responsabilização administrativa das pessoas jurídicas por infrações ambientais, assinale a opção correta.

O conceito de política como “o conjunto dos esforços que se faz em vista de participar do poder ou influenciar a divisão do poder entre os estados ou entre os diversos grupos no interior do mesmo Estado” foi definido por

Mauro é proprietário de uma residência localizada nas proximidades de uma lagoa. No lote vizinho, funciona um hospital veterinário, legalmente constituído na forma da lei civil. Em comum acordo, Mauro e o proprietário do hospital veterinári…

Relativamente a conceitos de atuária, julgue o item que se segue. Nos planos de contribuição definida, o patrocinador está obrigado a participar de eventuais desequilíbrios atuariais verificados.

Os regimes financeiros determinam o financiamento adotado para custeio dos benefícios, através da estimativa das contribuições necessárias frente ao fluxo de pagamentos. Acerca dos regimes de repartição simples, repartição de capitais de co…