Banco de Questões de Concursos

Acerca da responsabilidade por dano ambiental, julgue o item subsequente. De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, havendo comprovado dano ambiental por falha de fiscalização, a administração pública responderá, solidar…

Acerca da responsabilidade por dano ambiental, julgue o item subsequente. Diferentemente da responsabilidade civil ambiental, que é de natureza objetiva, a responsabilidade administrativa ambiental demanda a demonstração de dolo ou culpa do…

De acordo com a Lei n.º 9.605/1998, na hipótese de, após o recebimento da denúncia, o autor de um crime ambiental manifestar o seu arrependimento e promover espontaneamente a reparação do dano causado, tal circunstância, por si só,

João Paulo, agricultor humilde de 46 anos de idade, foi denunciado pelo Ministério Público, com base no artigo 29, §1º, III, da Lei nº 9.605/1998, por vender, na feira livre dominical da cidade de Picos — PI, cinco aves surucuá-de-barriga-v…

Com relação à defesa do consumidor, julgue os itens a seguir. I A Defensoria Pública é legitimada para propor ação civil pública apenas caso o grupo de beneficiados seja hipossuficiente economicamente. II O Sistema Nacional de Defesa do Con…

Considerando o disposto na Lei n.º 9.605/1998, assinale a opção correta.

No que concerne à disciplina da responsabilidade civil por dano ambiental, assinale a opção correta conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

De acordo com a jurisprudência do STJ, a execução de multa por infração ambiental reconhecida em processo administrativo

No que concerne à fisiologia cardíaca, assinale a opção correta.

Nos sistemas operacionais, uma maneira de se iniciar uma operação de entrada/saída (I/O — input/output) é a seguinte: o driver do dispositivo carrega os registradores apropriados no controlador do dispositivo, o qual, em seguida, consulta o…

A respeito do sistema nervoso dos animais domésticos, assinale a opção correta.

No que se refere à placenta e aos demais órgãos do sistema reprodutor dos animais domésticos, assinale a opção correta.

No que tange aos órgãos urinários dos animais domésticos, é correto afirmar que

No que tange ao sistema circulatório e aos órgãos que compõem a anatomia dos animais domésticos, assinale a opção correta.

A respeito do tegumento comum, um dos maiores e mais complexos sistemas dos animais domésticos, assinale a opção correta.

Em relação aos músculos dos animais domésticos, assinale a opção correta.

Quanto a ossos, articulações e músculos de animais domésticos, segundo o entendimento da osteologia, assinale a opção correta.

Em diversas situações, o conhecimento da vascularização cerebral é importante para avaliação inicial de um óbito se é decorrente de morte violenta, acidental, suspeita ou natural. A artéria cerebral média supre grandes porções das superfíci…

Um paciente de 45 anos de idade, fumante, há 20 anos, de dois maços de cigarros por dia, apresentava o seguinte histórico clínico: há 4 anos, ele vinha apresentando tosse frequente com expectoração mucoide importante, episódios de infecções…

O Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) foi acionado após um senhor de 72 anos de idade vir a óbito em sua residência. A filha que cuidava do pai referiu que ele vinha apresentando quadro de cansaço, com piora há pelo menos 4 anos, que se…