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49 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

49 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoQuadrixCRT-ES2023Média

    Em relação à Administração Pública, julgue o item. Em regra, o Poder Legislativo elabora as leis, o Poder Executivo administra, ou seja, realiza os fins do Estado e adota concretamente as políticas para esse fim, e o Poder Judiciário soluci…

  2. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoQuadrixCRT - SP2023Média

    No que se refere à Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. O presidente da República poderá extinguir funções ou cargos públicos, quando estiverem vagos.

  3. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoQuadrixCAU-PA2023Média

    À luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Moderador.

  4. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoQuadrixCREF - 3ª Região (SC)2023Média

    Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do processo legislativo, julgue o item. Em caso de relevância e urgência, o presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las…

  5. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFGVReceita Federal2023Média

    Em razão de uma crise de saúde pública de âmbito nacional, o Presidente da República recebeu sugestão de um assessor no sentido de que a melhor opção seria a decretação do estado de calamidade pública de âmbito nacional previsto na Constitu…

  6. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFGVAL-MA2023Média

    Certa deputada estadual questionou Arquimedes, servidor ocupante do cargo de técnico de gestão administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, acerca da extensão e limites do poder regulamentar do Governador do Estado. Consi…

  7. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFGVAL-MA2023Média

    Um assessor do Presidente da República o informou a respeito do recebimento de relatórios de diversos Ministros de estado, apontando a existência de inúmeros cargos vagos em suas estruturas e pela existência de outros cargos que se encontra…

  8. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    O Ministério Público ofereceu denúncia criminal, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra o governador do estado de Santa Catarina, por ele ter praticado infração penal comum sem nenhuma relação com as funções por ele desempenhadas. Co…

  9. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPESEPLAN-RR2023Média

    Com base nas disposições constitucionais a respeito da responsabilidade do presidente da República, julgue o item a seguir. A Constituição Federal de 1988 estabelece as normas de processo e de julgamento dos crimes de responsabilidade imput…

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