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16 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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16 questões no filtro

  1. Filosofia do DireitoO Direito e a Justiça: Acepções e TeoriasCESPE / CEBRASPETJ-DFT2023Média

    Gradativamente, o direito brasileiro foi adotando diversos instrumentos de uniformização jurisprudencial, para incrementar a cognoscibilidade do ambiente normativo brasileiro e, consequentemente, reduzir o grande número de demandas ajuizada…

  2. Filosofia do DireitoTeoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das NormasCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    Considerando os fundamentos e noções gerais de direito, julgue o item a seguir. Segundo a corrente positivista, o direito emerge das pessoas, sendo um produto da história, do Estado ou do meio social, não havendo outras leis que não as vige…

  3. Filosofia do DireitoO Direito e a Justiça: Acepções e TeoriasCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    Considerando os fundamentos e noções gerais de direito, julgue o item a seguir. A justiça pode ser vista como uma técnica simples de obtenção da igualdade, uma ideia inata, podendo ser definida pela pretensão de o ser humano reconhecer aqui…

  4. Filosofia do DireitoInterpretação e Hermenêutica JurídicasCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    Considerando os fundamentos e noções gerais de direito, julgue o item a seguir. A interpretação autêntica, por ser uma interpretação decorrente da própria lei, não produz controvérsias, não exigindo dessa forma maior interpretação.

  5. Filosofia do DireitoInterpretação e Hermenêutica JurídicasCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    Considerando os fundamentos e noções gerais de direito, julgue o item a seguir. Fonte material do direito indica os elementos e as circunstâncias de diversas naturezas que condicionam, influenciam e afetam o surgimento do direito, a exemplo…

  6. Filosofia do DireitoO Direito e a Justiça: Acepções e TeoriasCESPE / CEBRASPEDPE-RO2023Média

    Em sua obra Vigiar e punir, Michel Foucault

  7. Filosofia do DireitoO Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e MoralCESPE / CEBRASPEDPE-RO2023Média

    Acerca da denominada pré-sociologia do direito, assinale a opção correta.

  8. Filosofia do DireitoA Filosofia do Direito em Diferentes Momentos HistóricosCESPE / CEBRASPEDPE-RO2023Média

    Assinale a opção correta a respeito das ideias de pensadores clássicos para a sociologia jurídica.

  9. Filosofia do DireitoA Filosofia do Direito em Diferentes Momentos HistóricosVUNESPTJ-RJ2023Média

    Na obra Direito e Democracia: entre Facticidade e Validade, ao tratar de O Direito como categoria de mediação social entre facticidade e validade, Jürgen Habermas afirma: “A razão comunicativa, ao contrário da figura clássica da razão práti…

  10. Filosofia do DireitoO Direito e a Justiça: Acepções e TeoriasFGVTJ-PR2023Média

    Ao julgar uma ação típica de judicialização da saúde, os argumentos apresentados pela Procuradoria do Estado invocam a ética utilitarista. Segundo Jeremy Bentham, a ética utilitarista está baseada no Princípio da Utilidade, que afirma que:

  11. Filosofia do DireitoConceitos Jurídicos Fundamentais: Sujeitos de Direito, Relações Jurídicas, Direito Subjetivo e Objetivo, Dever e Responsabilidade, Ilícito e SançãoFGVTJ-ES2023Média

    Antônio, Pedro e João travaram Intenso debate a respeito da correlação existente entre os contornos filosóficos do pragmatismo e os métodos de interpretação do direito. Antônio defendia que o pragmatismo é refratário às bases de desenvolvim…

  12. Filosofia do DireitoO Direito e a Justiça: Acepções e TeoriasFGVTJ-ES2023Média

    Racionalismo e empirismo são não apenas correntes filosóficas, mas duas formas de pensamento que propõem modos diferentes de compreender a realidade e a verdade. As características corretas dessas duas correntes são:

  13. Filosofia do DireitoA Antiguidade e a Grécia Antiga; A Idade Médica e o Cristianismo (Santo Agostinho, São Tomás de Aquino); A Idade Moderna, o Renascimentos e o IluminismoFGVTJ-MS2023Média

    A equidade é um tema correlato da justiça que diz respeito à atividade jurisdicional. Trata-se de um conceito da filosofia do direito que remete a Aristóteles. Segundo esse autor, em seu livro Ética a Nicômaco, a equidade deve ser entendida…

  14. Filosofia do DireitoO Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e MoralFCCDPE-SP2023Média

    Toda a segunda metade da Idade Média vai assistir à transformação dessas velhas práticas e à invenção de novas formas de justiça, de novas formas de práticas e procedimentos judiciários. Formas que são absolutamente capitais para a história…

  15. Filosofia do DireitoA Filosofia do Direito em Diferentes Momentos HistóricosFCCDPE-SP2023Média

    Em sua obra “O direito da sociedade”, ao analisar a questão do fechamento operativo do sistema jurídico, Niklas Luhmann discute a questão da validade afirmando, relativamente a ela, que se trata de um símbolo

  16. Filosofia do DireitoO Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e MoralFCCDPE-SP2023Média

    Em sua obra “Teoria Geral do Direito e do Estado”, Hans Kelsen, ao discutir o “conceito de direito”, aborda a relação entre validade e eficácia. A respeito dessa relação, sustenta que

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