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6 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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6 questões no filtro

  1. Legislação Penal e Processual Penal EspecialJurisprudência sobre a Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas)FCCDPE RS2025Média

    Segundo a jurisprudência consolidada no Superior Tribunal de Justiça sobre o crime de tráfico de drogas, é correto afirmar:

  2. Legislação Civil e Processual Civil EspecialJurisprudência sobre Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009 e CF/1988)FCCDPE RS2025Média

    Acerca do Mandado de Segurança Coletivo e nos termos da Lei n2 12.016 de 2009 e da jurisprudência das Cortes Superiores,

  3. Legislação Penal e Processual Penal EspecialDa Execução das Penas em Espécie (arts. 105 a 170 da Lei nº 7.210/1984 - LEP)FCCDPE RS2025Média

    Francisco foi condenado em dois processos diferentes. No primeiro, como incurso nas sanções do artigo 33, §4, da Lei de Drogas, e no segundo, no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006. Somente o segundo delito foi praticado após a entrada…

  4. Direito CivilPrincípios Contratuais no Código CivilFCCDPE RS2025Média

    Maria, trabalhadora autonoma e chefe de familia de baixa renda, estava em processo de transição profissional para atuar como motorista de aplicativo. Celebrou com João um contrato de compra e venda de um veículo usado no valor de R$ 30.000,…

  5. Direito da Criança e do AdolescenteDas Medidas de Proteção (arts. 98 a 102 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)FCCDPE RS2025Média

    Zezinho, 12 anos, e Luisinho, 11 anos, usuários e dependentes de drogas ilícitas, foram acusados da prática de ato infracional equiparado ao crime de tráfico de drogas. Com amparo nas disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, con…

  6. Direito do ConsumidorDefesa do Consumidor em Juízo (arts. 81 a 104 da Lei nº 8.078/1990)FCCDPE RS2025Média

    Sobre as fases de liquidação e de execução do julgado coletivo, é correto afirmar:

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