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Banco de Questões de Concursos

São 12 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

12 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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12 questões no filtro

  1. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990GuardaSELECONEMGEPRON2026Média

    No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a obtenção da guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou ao adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais.…

  2. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990GuardaInstituto FênixPrefeitura de Paial - SC2026Média

    Acerca da guarda, assinale a alternativa INCORRETA.

  3. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069GuardaIGEDUCPrefeitura de Riacho das Almas - PE2026Média

    O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê as medidas de colocação em família substituta nas modalidades de guarda, tutela e adoção. Assinale a alternativa CORRETA que diferencia tecnicamente o instituto da Tutela em relação à Guarda, seg…

  4. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069GuardaFUNDATECPrefeitura de Gravataí - RS2026Média

    Em relação à guarda de menores e à participação da criança ou adolescente na decisão, assinale a alternativa correta.

  5. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990GuardaFUNATECPrefeitura de São Luís do Piauí - PI2026Média

    Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas a seguir acerca do acolhimento sob a forma de guarda: I. O poder público deverá estimular o acolhimento de criança ou adolescente afastado do convívio familiar por meio…

  6. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990GuardaFUNATECPrefeitura de São Luís do Piauí - PI2026Média

    Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas a seguir sobre o instituto da guarda: I. A guarda implica a obrigação de prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo ao…

  7. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990GuardaAMAUCPrefeitura de Irani - SC2026Média

    No âmbito da garantia de direitos de crianças e adolescentes, as medidas de proteção são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na Lei nº 8.069/1990 forem ameaçados ou violados. Diante de uma situação onde os pais manifestam a inten…

  8. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990GuardaFCCAL-RR2026Média

    A inclusão da criança ou adolescente em programas de acolhimento familiar terá preferência a seu acolhimento institucional, observado, em qualquer caso, o caráter temporário e excepcional da medida, nos termos do Estatuto da Criança e do Ad…

  9. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990GuardaFCCAL-RR2026Média

    Considere as assertivas abaixo, tendo em vista o Estatuto da Criança e do Adolescente, segundo o qual a guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou ao adolescente: I. A guarda não confere ao seu deten…

  10. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990GuardaVUNESPPrefeitura de Tremembé - SP2026Média

    Joana obteve judicialmente a guarda de seu sobrinho, uma criança de 7 anos, em razão de situação de vulnerabilidade familiar. Após alguns meses, surgiram indícios de negligência nos cuidados prestados, levando o Conselho Tutelar a comunicar…

  11. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069GuardaFGVTJ-PA2026Média

    Noah, de 4 anos de idade, é filho de Alessandra. A criança não foi registrada pelo pai, pois Alessandra tinha dúvidas se seria Josué, que está privado de liberdade desde a sua gestação, ou Marcos, com que teve relações casuais e cujos dados…

  12. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069GuardaFGVTJ-RJ2026Média

    Helena nasceu com severa síndrome respiratória e quadro de dependência química neonatal, decorrentes do uso contínuo de drogas pela mãe biológica durante toda a gestação. Após ficar demonstrado que a genitora não tinha condições mínimas de…

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