Banco de Questões de Concursos

Na linguagem de programação Python, em sua versão 3 e em configuração-padrão, há diversas estruturas que podem representar coleções de elementos. Assinale a alternativa que apresenta o tipo que corretamente representa a coleção a seguir. te…

Embora algumas mudanças estejam em tramitação no Congresso Nacional, a legislação atual, referente à esterilização voluntária, contém algumas restrições quanto à realização da vasectomia e da laqueadura, exigindo, por exemplo, a autorização…

No ativo patrimonial de uma empresa, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos registrados, de acordo com os seguintes grupos:

De acordo com o Código Penal Brasileiro, o agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza

Bernardo trabalha em uma empresa de segurança privada e, por isso, possui porte de arma de fogo. Na última sexta-feira, ele chegou muito cansado do trabalho e não guardou a arma da forma devida, deixando-a em cima da mesa da sala. Paula, su…

Assinale a alternativa que está de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Em decorrência da agressão perpetrada por Túlio em face de Lucílio, seu filho de 13 anos de idade, o Conselho Tutelar do Município ABC representou à autoridade policial para requerer o afastamento do agressor do local de convivência com a v…

A respeito da prisão em flagrante, assinale a alternativa que está de acordo com o Código de Processo Penal.

Roberto e Samuel são guardas municipais do Município de São Paulo e, ao realizarem uma ronda habitual numa região fronteiriça com o Município de Osasco, notaram que uma mulher estava se comportando de maneira suspeita e que parecia ocultar…

De acordo com a Lei no 11.340/06 (Lei Maria da Penha), assinale a alternativa correta.

Hipoteticamente, Mário foi flagrado por Josué, guarda municipal, cometendo um crime de roubo, o que ocasionou sua imediata prisão em flagrante. Ao resistir à tentativa de contenção, Mário revoltou-se e desferiu diversos chutes na viatura da…

De acordo com o Estatuto do Desarmamento, a autorização para o porte de arma de fogo das guardas municipais está condicionada à

Com relação às prerrogativas dos guardas municipais, com base na Lei no 13.022/14, é correto afirmar que

A respeito da Lei de Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/92), é correto afirmar:

A corregedoria da Guarda Municipal recebeu uma representação, na forma da Lei no 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), relatando que quatro membros da corporação estariam exigindo, de comerciantes de determinada rua da cidade, “pres…

Hipoteticamente, Leandro, ex-namorado de Patrícia, usou de inteligência artificial para criar um vídeo pornográfico dela e, em seguida, compartilhou a mídia em um grupo de mensagens instantâneas que contém apenas os melhores amigos dele. Es…

Hipoteticamente, Fábio foi condenado por matar Elisete, criança de 10 anos de idade, utilizando-se de meio cruel, porque não conseguia dormir à tarde em virtude do barulho que ela fazia na rua, brincando com amigos. O assassinato chocou tod…

De acordo com a Lei no 13.022/2014, que estabelece o Estatuto Geral das Guardas Municipais, é correto afirmar que as guardas municipais

As guardas municipais têm assumido, ao longo do tempo, crescente protagonismo institucional e passado a desempenhar funções que, no modelo originalmente delineado pela Constituição Federal de 1988, não se inseriam de forma clara no âmbito d…

Hipoteticamente, três meses antes da Conferência do Clima que ocorreu em Belém do Pará, foi publicada uma lei que definiu que, somente durante as três semanas do evento, o uso indevido da logomarca da conferência seria crime punível com pen…