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Como a legislação trabalhista brasileira, a partir da Lei nº 12.506/2011, determina a duração do aviso prévio nos casos de demissão sem justa causa?

É correto afirmar que no aviso prévio

Relativamente ao aviso-prévio, com fundamento na CLT, assinale a alternativa correta.

Em relação ao aviso-prévio e a redação dos artigos 487 e 488 da CLT, é correto afirmar que é facultado ao empregado, no caso de ter sido demitido:

Leonardo estava cumprindo aviso prévio da despedida de seu emprego, quando houve o reajuste salarial coletivo na empresa da qual está se desligando. Nesse caso, considerando norma expressa da CLT, Leonardo,

Assinale a alternativa correta de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho.

Jonas foi admitido, em 01 de janeiro de 2017, como entregador, pelo Supermercado Atacado Geral. Em razão das dificuldades financeiras decorrentes da pandemia de Covid-19, o empregador decidiu promover a dispensa do empregado em 12 de janeir…

Acerca do direito do trabalho, julgue o item seguinte. Conforme a CLT, a falta de aviso prévio por parte do empregado dá ao empregador o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo.

Em relação às regras materiais expressas na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e na sua interpretação pela justiça do trabalho, julgue o item a seguir. De acordo com a CLT, a falta do aviso prévio por parte do empregador dá ao emprega…

Márcia trabalha em uma rede hoteleira exercendo a função de cozinheira há vinte anos. Ocorre que, em razão de crise financeira que se instaurou sobre o setor de turismo, a empresa dispensou Márcia sem justa causa. Considerando os fatos narr…

O aviso prévio indenizado é uma modalidade que permite que o trabalhador finalize seu contrato de trabalho sem completar o período de trabalho restante, porém recebendo um pagamento extra. Sobre essa modalidade, assinale a alternativa INCOR…

Quanto ao direito do trabalho e processual do trabalho, julgue o item. É devido o aviso prévio na despedida indireta.

Sobre os conceitos de rescisão contratual e do aviso prévio, avalie as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta: I. No Brasil, é vedada, em qualquer caso, a rescisão imotivada do contrato de trabalho por decisão unilateral do e…

Analise as seguintes afirmações sobre o aviso prévio nas relações de emprego regidas pela CLT: I. O aviso-prévio é um direito irrenunciável do empregado. II. No aviso-prévio indenizado ou trabalhado há a incidência do FGTS. III. O aviso-pré…

De acordo com Decreto Lei nº 5.452/1943 e suas alterações, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, não havendo prazo estipulado, a parte que sem justo motivo quiser rescindir o contrato de trabalho, deverá avisar a outra da sua reso…

Quanto ao aviso prévio, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) É devido aviso prévio ainda que tenha ocorrido a prática de uma das hipóteses de justa causa pel…

Analise as afirmativas abaixo sobre o aviso prévio, com base na legislação trabalhista: O valor das horas extraordinárias habituais não integra o aviso prévio indenizado. A falta de aviso prévio por parte do empregado autoriza o empregador…

É correto afirmar, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho:

Julgue o item a seguir, relativo ao direito do trabalho. O pedido de dispensa do cumprimento do aviso prévio feito pelo empregado não exime o empregador de pagar o respectivo valor, salvo comprovação de que o empregado tenha obtido novo emp…

Matheus trabalhou por 9 (nove) anos ininterruptos na mesma empresa e foi dispensado sem justa causa. Considerando as regras do aviso prévio proporcional previstas na Lei no 12.506/2011, qual é o período total de aviso prévio ao qual Matheus…