Banco de Questões de Concursos

Conforme o direito tributário brasileiro, assinale a alternativa correta.

O fato gerador de um tributo é uma situação prevista em lei que, ao ocorrer, desencadeia a obrigação de pagar um imposto correspondente. Cada tributo possui um fato gerador, que está diretamente relacionado à natureza desse. Está correto o…

Trata-se de um tributo desvinculado de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte, podendo o gestor público, salvo exceções determinadas no próprio texto constitucional, decidir discricionariamente acerca sobre a aplicaç…

Acerca da competência para instituir imposto residual, assinale a alternativa correta.

De acordo com a vigente legislação tributária, o tributo derivado da atuação regular do Poder de Polícia do Estado (o qual se refere às atividades que restringem ou regulam direitos ou liberdades individuais) é denominado:

De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a opção que apresenta a característica essencial do imposto como espécie tributária.

Acerca dos tributos e suas espécies é correto afirmar, exceto:

Imposto é:

Tributos fiscais são aqueles conceituados pela doutrina como tendo por finalidade principal promover arrecadação de recursos financeiros para o Estado financiar suas atividades. Neste sentido, assinale dentre as opções abaixo aquela que rep…