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Banco de Questões de Concursos

São 17 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

17 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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17 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoIBFCCGE-RN2019Média

    O Presidente da República está autorizado pela Constituição Federal a:

  2. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoIBFCSEJUSP-MG2023Média

    Leia o texto a seguir e analise as afirmativas. Com relação a Lei nº 1.079/1950 e suas alterações (Lei de Crimes de Responsabilidade), são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentarem contra a Constituição Fed…

  3. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoIBFCPrefeitura de Vinhedo - SP2020Média

    O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. No que se refere às disposições constitucionais sobre o Poder Executivo, analise as afirmativas abaixo: I. O Vice-Presidente da República, além…

  4. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoIBFCTRE-PA2020Média

    A Lei n° 1.079/1950 define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento. Assinale a alternativa que não apresenta um crime de responsabilidade contra a existência política da União.

  5. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoIBFCPrefeitura de Conde - PB2019Média

    Sobre as disposições da Constituição Federal acerca do Poder Executivo, assinale a alternativa incorreta.

  6. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoIBFCIDAM2019Média

    Leia e analise os enunciados abaixo que dizem respeito ao Poder Executivo. Assinale a alternativa correta.

  7. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoIBFCPrefeitura de Divinópolis - MG2018Média

    Apresenta-se como competência privativa indelegável do Presidente da República:

  8. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoIBFCTJ-PE2017Média

    Assinale a alternativa que apresenta o posicionamento correto sobre as atribuições dos Ministros de Estado.

  9. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoIBFCTJ-PE2017Média

    Assinale a alternativa que contempla ato de competência exclusiva do Presidente da República.

  10. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoIBFCTJ-PE2017Média

    O Conselho de Defesa Nacional é um órgão de Estado, cuja missão é prestar consultoria ao Presidente da República em assuntos vinculados à soberania nacional e à defesa do Estado Democrático de Direito. Assinale a alternativa que apresenta i…

  11. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoIBFCTCM-RJ2016Média

    No tocante a Responsabilidade do Presidente da República a Constituição Federal preconiza expressamente que “são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal”, bem como especifica a…

  12. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoIBFCCâmara de Franca - SP2016Média

    Assinale a alternativa que contempla uma das atribuições privativas do Presidente da República em que a Constituição Federal autoriza a delegação a outros agentes políticos:

  13. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoIBFCPC-SE2014Média

    Segundo a Constituição Federal, no capítulo “Do Poder Executivo”, compete ao Presidente da República, exceto:

  14. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoIBFCPC-SE2014Média

    Segundo a Constituição Federal, no capítulo “Do Poder Executivo”, o Presidente e o Vice-Presidente da República poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do país, sob pena de perda do cargo, por até:

  15. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoIBFCPC-RJ2013Média

    Dentre as alternativas abaixo, que versam sobre o capítulo da Constituição Federal denominado “Da Responsabilidade do Presidente da República”, assinale afirmativa incorreta:

  16. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoIBFCEBSERH2013Média

    A Constituição da República estabelece que o Conselho da República e o Conselho Nacional de Defesa são igualmente competentes para se pronunciarem sobre:

  17. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoIBFCTJ-PE2025Média

    O Presidente da República utilizando-se de suas prerrogativas constitucionais decretou estado de defesa em determinado município para restabelecer a ordem pública ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional. De acordo com o e…

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