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- Direito AmbientalSustentabilidadeFUNDATECPrefeitura de Nova Santa Rita - RS2023Média
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2 em relação aos efeitos da Lei Federal nº 12.305/2010. Coluna 1 1. Acordo setorial. 2. Ciclo de vida do produto. 3. Disposição final ambientalmente adequada. 4. Reutilização. Coluna 2 ( ) Ato de natureza contr…
- Direito AmbientalSustentabilidadeFUNDATECPrefeitura de Nova Santa Rita - RS2023Média
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010 e atualizações), a elaboração de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos é condição para os Municípios terem acesso a recursos da União, ou po…
- Direito AmbientalSustentabilidadeFUNDATECPrefeitura de Braga - RS2023Média
De acordo com a Portaria FEPAM nº 87/2018, são considerados pequenos geradores:
- Direito AmbientalSustentabilidadeFUNDATECIF-RS2023Média
Conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos deverá ser implantada até 31 de dezembro de 2020, exceto para os Municípios que até essa data tenham elaborado plano intermunicipal de…
- Direito AmbientalSustentabilidadeFUNDATECIF-SC2023Média
A Lei nº 12.305/2010 determina a criação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) de responsabilidade das empresas. Sobre o PGRS, assinale a alternativa INCORRETA.
- Direito AmbientalSustentabilidadeFUNDATECPrefeitura de Porto Alegre - RS2022Média
A Lei nº 12.305/2010, de grande relevância para todos os municípios do Brasil, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre os seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão in…
- Direito AmbientalSustentabilidadeFUNDATECCRT-RS2026Média
Leia o trecho da reportagem a seguir, cujo título é “Mais de 41% dos resíduos urbanos tiveram destinação inadequada em 2023”: “Apenas 58,5% dos resíduos sólidos urbanos gerados em 2023 foram encaminhados para destinação ambientalmente adequ…
- Direito AmbientalSustentabilidadeFUNDATECIFC-SC2026Média
O Decreto nº 12.688/2025 estabelece regras nacionais para a logística reversa de embalagens plásticas. A medida determina que fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e consumidores compartilhem a responsabilidade pelo destin…
- Direito AmbientalSustentabilidadeFUNDATECPrefeitura de Gravataí - RS2025Média
De acordo com a Lei Federal nº 12.305/2010, qual é o conceito de reciclagem?
- Direito AmbientalSustentabilidadeFUNDATECPrefeitura de Xangri-lá - RS2025Média
Uma fábrica de móveis gera sobras de madeira e pó de serra. De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), qual é a primeira e mais importante ação que a fábrica deve buscar para gerenciar esses resíduos?
- Direito AmbientalSustentabilidadeFUNDATECPrefeitura de Gravataí - RS2025Média
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), assinale a alternativa que indica os produtos enquadrados na logística reversa obrigatória.
- Direito AmbientalSustentabilidadeFUNDATECPrefeitura de Xangri-lá - RS2025Média
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) estabelece uma ordem de prioridade na gestão de resíduos. Qual é a sequência correta?
- Direito AmbientalSustentabilidadeFUNDATECPrefeitura de Tangará da Serra - MT2025Média
Em 1987, no Relatório Brundtland, elaborado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pela Assembleia das Nações Unidas, foi criado um termo cujo conceito é um modelo de desenvolvimento que visa atender às necessid…
- Direito AmbientalSustentabilidadeFUNDATECPrefeitura de Tangará da Serra - MT2025Média
O conceito de desenvolvimento sustentável, segundo o Relatório Brundtland (1987), baseia-se em:
- Direito AmbientalSustentabilidadeFUNDATECPrefeitura de Estância Velha - RS2025Média
Sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A PNRS estabelece a seguinte ordem de prioridade na gestão e gerenciamento de resídu…
- Direito AmbientalSustentabilidadeFUNDATECSEMAE de São Leopoldo - RS2024Média
A elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é condição para que o Distrito Federal e os Municípios acessem recursos da União ou obtenham incentivos e financiamen…
- Direito AmbientalSustentabilidadeFUNDATECPrefeitura de Santo Augusto - RS2024Média
Segundo a referida Diretriz, analise as assertivas abaixo: I. A liberação para incorporação de resíduos sólidos em processos industriais, com o objetivo do aproveitamento destes como forma de destinação final, está condicionada a um efetivo…
- Direito AmbientalSustentabilidadeFUNDATECPrefeitura de Criciúma - SC2024Média
Sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), assinale a alternativa INCORRETA.
- Direito AmbientalSustentabilidadeFUNDATECPrefeitura de Bagé - RS2024Média
Assinale a alternativa que melhor descreve o princípio “poluidor-pagador e o protetor-recebedor’’, presente no Art. 6º da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
- Direito AmbientalSustentabilidadeFUNDATECPrefeitura de Bagé - RS2024Média
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) classifica os resíduos segundo sua origem e característica. Sobre as disposições da Política, assinale a alternativa INCORRETA.
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