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65 questões no filtro
- Direito AmbientalSustentabilidadeCESPE / CEBRASPEPOLC-AL2023Média
Julgue o item subsequente acerca de unidades de conservação. A estação ecológica tem por objetivo compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais.
- Direito AmbientalSustentabilidadeCESPE / CEBRASPEPOLC-AL2023Média
Julgue o item a seguir, acerca de poluição, controle ambiental e uso de bioindicadores. Um dos limites do uso de bioindicadores consiste no fato de que a maioria dos organismos são extremamente resistentes, conseguindo viver por muitas hora…
- Direito AmbientalSustentabilidadeVUNESPAresPCJ - SP2025Média
A respeito do regramento da logística reversa, na forma do Decreto no 10.936/2022, assinale a alternativa correta.
- Direito AmbientalSustentabilidadeVUNESPPrefeitura de São José do Rio Preto - SP2026Média
A Política Nacional de Resíduos Sólidos prescreve, na gestão e gerenciamento desses resíduos, a seguinte ordem de prioridade:
- Direito AmbientalSustentabilidadeVUNESPPrefeitura de Itatiba - SP2025Média
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei no 12.305/2010, estabelece um conjunto de princípios, diretrizes e instrumentos para a gestão integrada e o gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos no Br…
- Direito AmbientalSustentabilidadeVUNESPPrefeitura de Sorocaba - SP2024Média
Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei n° 12.305/2010.
- Direito AmbientalSustentabilidadeVUNESPDocas - PB2022Média
A logística reversa é um dos conceitos apresentados na Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Ela corresponde:
- Direito AmbientalSustentabilidadeVUNESPPrefeitura de Valinhos - SP2019Média
Para os efeitos da Lei nº 12.305/2010, a qual instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, entende-se por logística reversa:
- Direito AmbientalSustentabilidadeFUNDATECPrefeitura de Nova Santa Rita - RS2023Média
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2 em relação aos efeitos da Lei Federal nº 12.305/2010. Coluna 1 1. Acordo setorial. 2. Ciclo de vida do produto. 3. Disposição final ambientalmente adequada. 4. Reutilização. Coluna 2 ( ) Ato de natureza contr…
- Direito AmbientalSustentabilidadeFUNDATECPrefeitura de Nova Santa Rita - RS2023Média
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010 e atualizações), a elaboração de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos é condição para os Municípios terem acesso a recursos da União, ou po…
- Direito AmbientalSustentabilidadeFEPESECompanhia Águas de Joinville2023Média
Instituída pela Lei n° 12.305/2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), reúne o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações adotadas pelo Governo Federal, isoladamente ou em regime de cooperação co…
- Direito AmbientalSustentabilidadeFEPESEPrefeitura de Balneário Camboriú - SC2023Média
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa que indica corretamente a produção e o consumo de bens e serviços de forma a atender às necessidades das atuais gerações e permitir melhores condições de vida, se…
- Direito AmbientalSustentabilidadeINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média
Sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10), é correto afirmar que
- Direito AmbientalSustentabilidadeINSTITUTO AOCPAGESAN-RS2022Média
Considerando a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa que apresenta um dos princípios elencados na Lei nº. 12.305/2010.
- Direito AmbientalSustentabilidadeFUNDATECPrefeitura de Porto Alegre - RS2022Média
A Lei nº 12.305/2010, de grande relevância para todos os municípios do Brasil, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre os seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão in…
- Direito AmbientalSustentabilidadeFEPESEPrefeitura de Florianópolis - SC2021Média
Assinale a alternativa correta quanto ao que se refere o termo sustentabilidade.
- Direito AmbientalSustentabilidadeFUNDATECIFC-SC2026Média
O Decreto nº 12.688/2025 estabelece regras nacionais para a logística reversa de embalagens plásticas. A medida determina que fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e consumidores compartilhem a responsabilidade pelo destin…
- Direito AmbientalSustentabilidadeINSTITUTO AOCPSANESUL2025Média
A Lei nº 12.187/2009 estabelece princípios, objetivos e diretrizes para a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), definindo estratégias para a mitigação das emissões de gases de efeito estufa e adaptação às mudanças climáticas. Com…
- Direito AmbientalSustentabilidadeFUNDATECPrefeitura de Gravataí - RS2025Média
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), assinale a alternativa que indica os produtos enquadrados na logística reversa obrigatória.
- Direito AmbientalSustentabilidadeFUNDATECPrefeitura de Xangri-lá - RS2025Média
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) estabelece uma ordem de prioridade na gestão de resíduos. Qual é a sequência correta?
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