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- ArquiteturaInstalações PrediaisFEPESEPrefeitura de Videira - SC2023Média
Quando se trata de prevenção contra incêndio, é importante o conhecimento básico das classes de fogo/ incêndio para consequentemente ter conhecimento de quais extintores são indicados para cada caso. Por exemplo, o fogo em materiais combust…
- ArquiteturaOrçamento no Planejamento e Controle de Obras na ArquiteturaFEPESEPrefeitura de Videira - SC2023Média
O planejamento das atividades mensais de reforma de determinada escola, bem como os respectivos orçamentos totais seguem apresentados abaixo: [imagem] Analise as afirmativas abaixo considerando as informações do planejamento de atividades m…
- ArquiteturaEstatuto das CidadesFEPESEPrefeitura de Videira - SC2023Média
No contexto relacionado ao parcelamento do solo urbano, do loteamento de interesse social, será cedida ao Município, sem ônus para este, uma percentagem de no mínimo 35% da área a lotear, descontadas as Áreas de Preservação Permanentes (APP…
- ArquiteturaCirculações Verticais e HorizontaisFEPESEPrefeitura de Videira - SC2023Média
Em todas as situações de projeto deve ser considerada a acessibilidade nas construções e no meio urbano, e consequentemente garantidas as áreas para manobras de cadeiras de rodas sem deslocamento, conforme representação abaixo: [imagem] As…
- Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021FEPESEPrefeitura de Videira - SC2023Média
As licitações de obras públicas são regidas por lei que estabelece normas gerais, bem como apresenta situações em que é dispensável a licitação, como por exemplo, na contratação de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção…
- ArquiteturaInstalações PrediaisFEPESEPrefeitura de Videira - SC2023Média
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação aos termos e definições em instalações hidrossanitárias. ( ) Barrilete de ventilação é a tubulação horizontal com saída para a atmosfera em um ponto, destinada…
- ArquiteturaExpressão e representaçãoFEPESEPrefeitura de Videira - SC2023Média
É importante a interpretação da representação técnica de projetos arquitetônicos e urbanísticos, pois apresenta aspectos de cada elemento. Cada linha tem usos específicos e padronizações. Assim, a linha contínua estreita conforme representa…
- ArquiteturaUrbanismoFEPESEPrefeitura de Videira - SC2023Média
Em relação ao parcelamento do solo urbano, faz-se necessário o conhecimento de termos e definições. Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação ao assunto. ( ) Desdobro: a subdivisão de uma gleba urbana…
- Legislação MunicipalLegislação do Município de Videira (Santa Catarina)FEPESEPrefeitura de Videira - SC2023Média
De acordo com o Código de Obras, o alvará de construção: 1. será válido pelo prazo de doze meses contados da data de sua expedição, devendo ser renovado anualmente. 2. uma obra será considerada iniciada, desde que sua terraplenagem esteja c…
- Administração Financeira e OrçamentáriaLC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade FiscalFEPESEPrefeitura de Videira - SC2023Média
Com base na Lei Complementar nº 101/2000, os Orçamentos e o Relatório Resumido da Execução Orçamentária são:
- Administração Financeira e OrçamentáriaProgramação Orçamentária e FinanceiraFEPESEPrefeitura de Videira - SC2023Média
As dotações destinadas a cobrir a diferença entre os preços de mercado e os preços de revenda, pelo Governo, de gêneros alimentícios ou outros materiais, são consideradas pela Lei nº 4.320/1964 como:
- Administração Financeira e OrçamentáriaProgramação Orçamentária e FinanceiraFEPESEPrefeitura de Videira - SC2023Média
Para efeito de classificação da despesa, nos termos da Lei nº 4.320/1964, considera-se material permanente o de duração:
- Administração Financeira e OrçamentáriaProgramação Orçamentária e FinanceiraFEPESEPrefeitura de Videira - SC2023Média
O desdobramento da despesa com pessoal, material, serviços, obras e outros meios de que se serve a administração pública para a consecução dos seus fins, pela Lei nº 4.320/1964 é entendido por:
- Direito ConstitucionalFinanças Públicas – OrçamentoFEPESEPrefeitura de Videira - SC2023Média
A competência da União para emitir moeda, definida pela Constituição Federal em vigor, será exercida:
- Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosFEPESEPrefeitura de Videira - SC2023Média
A Constituição Federal de 1988 estatui que o servidor público estável somente perderá o cargo:
- Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosFEPESEPrefeitura de Videira - SC2023Média
A Constituição Federal de 1988 define que a criação de subsidiárias de empresa pública e de sociedade de economia mista, assim como a participação de qualquer delas em empresa privada, depende:
- Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosFEPESEPrefeitura de Videira - SC2023Média
Quais são os princípios elencados na Constituição Federal de 1988, que devem ser obedecidos pela administração pública direta de qualquer dos poderes dos Municípios?
- Direito ConstitucionalOrganização do Estado – MunicípiosFEPESEPrefeitura de Videira - SC2023Média
Prevê a Constituição Federal de 1988 que um Município reger-se-á por:
- Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeFEPESEPrefeitura de Videira - SC2023Média
Segundo a Constituição Federal de 1988, os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço do seu país, são considerados:
- Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisFEPESEPrefeitura de Videira - SC2023Média
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurada(o):
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146
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- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741
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