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- LibrasAspectos Linguísticos da Língua Brasileira de SinaisFEPESEPrefeitura de Balneário Camboriú - SC2023Média
Em termos linguísticos, podemos verificar na Libras sinais icônicos, e sobre este fenômeno é correto afirmar que se trata de um(a):
- Legislação MunicipalLegislação do Município de Balneário Camboriú (Santa Catarina)FEPESEPrefeitura de Balneário Camboriú - SC2023Média
A Lei nº 2794/2008 apresenta o planejamento da urbanização e controle do Uso do Solo para o ordenamento da ocupação do território e o exercício de atividades no município de Balneário Camboriú. De acordo com a Lei nº 2794, assinale a altern…
- Legislação MunicipalLegislação do Município de Balneário Camboriú (Santa Catarina)FEPESEPrefeitura de Balneário Camboriú - SC2023Média
As escadas para habitações devem apresentar as características, como a largura e a altura, de acordo com o Código de Obras e Edificações do Município de Balneário Camboriú. Para escadas com um grande número de degraus é exigido um patamar i…
- Legislação MunicipalLegislação do Município de Balneário Camboriú (Santa Catarina)FEPESEPrefeitura de Balneário Camboriú - SC2023Média
Nas construções, todo compartimento deve ter, em plano vertical, aberturas para o exterior, obtendo assim vãos de iluminação e ventilação. De acordo com o Código de Obras e Edificações do Município de Balneário Camboriú, o total da área das…
- Legislação MunicipalLegislação do Município de Balneário Camboriú (Santa Catarina)FEPESEPrefeitura de Balneário Camboriú - SC2023Média
De acordo com o Código de Obras e Edificações do Município de Balneário Camboriú, sendo finalizada uma construção, para a abertura de um ou mais logradouros, o proprietário do terreno deve requerer a sua aceitação e o seu reconhecimento jun…
- Legislação MunicipalLegislação do Município de Balneário Camboriú (Santa Catarina)FEPESEPrefeitura de Balneário Camboriú - SC2023Média
De acordo com o Código de Obras e Edificações do Município de Balneário Camboriú, o plano completo de urbanização de terrenos deve conter diferentes elementos, como o pré-plano urbanístico, o plano urbanístico, o projeto topográfico de terr…
- Legislação MunicipalLegislação do Município de Balneário Camboriú (Santa Catarina)FEPESEPrefeitura de Balneário Camboriú - SC2023Média
De acordo com o Código de Obras e Edificações do Município de Balneário Camboriú, a Zona Beiramar (ZB) é caracterizada como zona residencial unifamiliar e zona residencial multifamiliar agrupadas verticalmente. Assinale a alternativa corret…
- Legislação MunicipalLegislação do Município de Balneário Camboriú (Santa Catarina)FEPESEPrefeitura de Balneário Camboriú - SC2023Média
De acordo com o Código de Obras e Edificações do Município de Balneário Camboriú, as residências multifamiliares são edificações destinadas à habitação permanente, correspondendo a mais de uma residência por lote. Assinale a alternativa cor…
- Legislação MunicipalLegislação do Município de Balneário Camboriú (Santa Catarina)FEPESEPrefeitura de Balneário Camboriú - SC2023Média
De acordo com a Lei nº 2794/2008 do município de Balneário Camboriú, as vias que constituem o sistema viário da Macrozona Urbana fazem parte da Hierarquização Viária Municipal. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a classificaç…
- Legislação MunicipalLegislação do Município de Balneário Camboriú (Santa Catarina)FEPESEPrefeitura de Balneário Camboriú - SC2023Média
De acordo com o Código de Obras e Edificações do Município de Balneário Camboriú, o território do município é dividido em zonas de uso, possuindo limites e perímetros. As delimitações das zonas deverão ser revistas e atualizadas ao longo do…
- Legislação MunicipalLegislação do Município de Balneário Camboriú (Santa Catarina)FEPESEPrefeitura de Balneário Camboriú - SC2023Média
De acordo com o Código de Normas e Instalações Municipais, no interesse da segurança pública, a Municipalidade deve fiscalizar o comércio, o transporte, o depósito e o emprego de inflamáveis e explosivos. Assinale a alternativa correta sobr…
- Legislação MunicipalLegislação do Município de Balneário Camboriú (Santa Catarina)FEPESEPrefeitura de Balneário Camboriú - SC2023Média
O exercício do comércio ambulante dependerá sempre de licença especial do Município de Balneário Camboriú, podendo as atividades ambulantes ocorrerem de forma temporária ou eventual, conforme o Código de Normas e Instalações Municipais. Con…
- Legislação MunicipalLegislação do Município de Balneário Camboriú (Santa Catarina)FEPESEPrefeitura de Balneário Camboriú - SC2023Média
De acordo com o Código de Normas e Instalações Municipais, para as atividades temporárias devem ser permitidos até 500 alvarás de ambulantes, compreendidos dentre diferentes atividades. Assinale a alternativa correta sobre o que é permitido…
- Legislação MunicipalLegislação do Município de Balneário Camboriú (Santa Catarina)FEPESEPrefeitura de Balneário Camboriú - SC2023Média
O lixo doméstico residencial e das edificações multifamiliares, para o efeito de remoção, devem ser acondicionados em sacos plásticos e colocados em tambores (com 0,17m²), e deixados em coletores fechados, conforme previsto no Código de Nor…
- Legislação MunicipalLegislação do Município de Balneário Camboriú (Santa Catarina)FEPESEPrefeitura de Balneário Camboriú - SC2023Média
O Código de Normas e Instalações Municipais prevê que os jogos permitidos, de qualquer natureza, dependem, para a sua realização, de prévia licença da Municipalidade. Entretanto, o código proíbe a expedição de licenças para a realização de…
- Legislação MunicipalLegislação do Município de Balneário Camboriú (Santa Catarina)FEPESEPrefeitura de Balneário Camboriú - SC2023Média
Os teatros e cinemas, bem como quaisquer outros locais de espetáculos públicos, são sujeitos à verificação periódica de suas instalações e condições de segurança, conforme indicado no Código de Normas e Instalações Municipais. Assinale a al…
- Legislação MunicipalLegislação do Município de Balneário Camboriú (Santa Catarina)FEPESEPrefeitura de Balneário Camboriú - SC2023Média
Assinale a alternativa que apresenta corretamente a largura mínima da faixa de domínio estabelecida no Código de Normas e Instalações Municipais.
- Legislação MunicipalLegislação do Município de Balneário Camboriú (Santa Catarina)FEPESEPrefeitura de Balneário Camboriú - SC2023Média
O Código de Normas e Instalações Municipais determina que em caso de qualquer dano causado ao bem público, o responsável é obrigado a repará-lo, independentemente da multa a que estiver sujeito. Sobre a conservação dos bens e vias públicas,…
- Legislação MunicipalLegislação do Município de Balneário Camboriú (Santa Catarina)FEPESEPrefeitura de Balneário Camboriú - SC2023Média
O Código de Normas e Instalações Municipais estabelece que a população deve cooperar com a Prefeitura na conservação da limpeza da cidade, sendo considerada infração grave inutilizar e prejudicar a dos logradouros públicos em geral, ou pert…
- Legislação MunicipalLegislação do Município de Balneário Camboriú (Santa Catarina)FEPESEPrefeitura de Balneário Camboriú - SC2023Média
O Código de Normas e Instalações Municipais permite a armação, nos logradouros públicos, de coretos para festividades, religiosas ou de caráter popular, conforme aprovação do prefeito. Os coretos devem ser removidos dentro do prazo máximo,…
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