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28 questões no filtro
- Direito EleitoralJustiça EleitoralFUNDATECPrefeitura de Limeira - SP2023Média
Com mandato iniciado em 03 de junho de 2022 e previsto para até 03 de junho de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral brasileiro é presidido por quem?
- Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito EleitoralFUNDATECPrefeitura de Iomerê - SC2023Média
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Iomerê, são condições para eleger um vereador: I. Idade minima de 21 anos. II. Filiação partidária. III. Nacionalidade brasileira. Quais estão corretas?
- Direito EleitoralSistemas EleitoraisFUNDATECPrefeitura de Cordilheira Alta - SC2023Média
O poder executivo de Santa Catarina está centralizado no governador, enquanto o poder legislativo é constituído pela Assembleia Legislativa. Para o último, quantos são o total de deputados eleitos diretamente pelo sistema proporcional, conf…
- Direito EleitoralIntrodução ao Direito Eleitoral - Princípios e FontesFUNDATECPrefeitura de Rolante - RS2023Média
Ainda de acordo com a Constituição Federal, analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. Considerando a ocorrência de eleições em 06 de outubro de 2024, eventual alteração do processo eleitoral definindo as regras para…
- Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito EleitoralFUNDATECPrefeitura de Meridiano - SP2022Média
Com base na Lei Orgânica do Município de Meridiano, assinale a alternativa que NÃO é condição de elegibilidade para o mandato de vereador.
- Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito EleitoralFUNDATECPrefeitura de Pinheiro Preto - SC2026Média
Maria passou em um concurso e irá assumir o cargo, mas ainda não possui comprovante de quitação eleitoral. Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pinheiro Preto, assinale a alternativa correta.
- Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito EleitoralFUNDATECPrefeitura de Três Passos - RS2026Média
São _____________, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito…
- Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito EleitoralFUNDATECPrefeitura de Cordilheira Alta - SC2026Média
De acordo com a Constituição Federal, quais pessoas têm a obrigatoriedade de votar no Brasil?
- Direito EleitoralJustiça EleitoralFUNDATECCâmara de Cordilheira Alta - SC2026Média
O órgão responsável por organizar as eleições no Brasil é o:
- Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito EleitoralFUNDATECPC-RS2026Média
Em 2026, serão disputadas eleições. Considerando que a Polícia Civil tem atuação supletiva quando no local da infração não existirem órgãos da Polícia Federal, assinale a alternativa correta sobre os partidos políticos.
- Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito EleitoralFUNDATECCâmara de Cordilheira Alta - SC2026Média
Considerando o previsto na CF/1998 acerca do alistamento eleitoral e do voto, assinale a alternativa INCORRETA.
- Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito EleitoralFUNDATECPrefeitura de Três de Maio - RS2025Média
Nos termos da Constituição Federal, a soberania popular no Brasil será exercida através do voto direto e secreto. O voto e o alistamento eleitoral no país são obrigatórios para os maiores de ____ anos e facultativos para os _____________. Q…
- Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito EleitoralFUNDATECPrefeitura de Imbé - RS2025Média
Lúcia é reconhecida como importante militante política em sua comunidade e deseja fundar um partido político. Considerando a situação hipotética, o partido político fundado por Lúcia
- Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito EleitoralFUNDATECPrefeitura de Imbé - RS2025Média
Lucas é servidor público da administração fundacional do Município de Imbé e quer concorrer a um cargo político. Considerando a situação hipotética e as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
- Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito EleitoralFUNDATECPROCERGS2025Média
José Antônio é brasileiro, tem 29 anos de idade, completados no mês de julho do corrente ano, tem formação superior, é residente e domiciliado em Porto Alegre e atende a todas as condições de elegibilidade estabelecidas pela referida Consti…
- Direito EleitoralIntrodução ao Direito Eleitoral - Princípios e FontesFUNDATECPrefeitura de Cidreira - RS2024Média
A Constituição Federal disciplina que as consultas populares sobre questões locais aprovadas pelas Câmaras Municipais serão realizadas concomitantemente às eleições municipais. Essas questões devem ser enviadas à Justiça Eleitoral em até qu…
- Direito EleitoralVotaçãoFUNDATECPrefeitura de Taquaruçu do Sul - RS2024Média
Sobre as eleições que ocorrerão em 2024 e que irão definir os futuros prefeitos, vice-prefeitos e vereadores das cidades do Brasil, analise as assertivas abaixo: [imagem] I. A idade mínima de elegibilidade para um prefeito ou vice-prefeito…
- Direito EleitoralJustiça EleitoralFUNDATECPrefeitura de Taquaruçu do Sul - RS2024Média
O ano de 2024 na Justiça Eleitoral inicia com muito trabalho, para dar continuidade a organização das eleições municipais. Nesse contexto, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A última eleição mu…
- Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito EleitoralFUNDATECPrefeitura de Tuparendi - RS2024Média
O art. 110 da Lei Orgânica do Município de Tuparendi determina que, ao servidor público em exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes normas, EXCETO:
- Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito EleitoralFUNDATECPrefeitura de Londrina - PR2024Média
Sobre o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular, analise as assertivas abaixo: I. O plebiscito, o referendo e a inciativa popular são formas de exercício da soberania popular. II. A iniciativa popular consiste na apresentação de proj…
Assuntos de Direito Eleitoral
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- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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