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28 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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Direitos Políticos no Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito EleitoralPropaganda políticaAções Especiais EleitoraisCrimes EleitoraisAbuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadasJustiça EleitoralRegistro de CandidaturaAlistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021Ministério Público EleitoralInelegibilidadeRecursos EleitoraisIntrodução ao Direito Eleitoral - Princípios e FontesSistemas EleitoraisFundo Partidário e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral.Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de ElegibilidadeDas Condutas Vedadas aos Agentes Públicos (arts. 73 a 78 da lei 9.504)GeralCampanha EleitoralAção de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIMEFiliação, Fidelidade e Disciplina Partidárias (arts. 16 a 26; Resolução TSE 22.610)Elegibilidade e Inelegibilidade (art 14, §3º a 9º da CF, 3º do CE; 1º da LC 64/90)Propaganda Eleitoral e Direito de Resposta (arts. 36 a 58-A da 9.504)Cassação, Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Lei Complementar n° 135 de 2010 - Lei da Ficha LimpaCaráter nacional, autonomia, proibição de subordinação ou de recebimento de recursos estrangeiros e funcionamento parlamentar de acordo com a lei.Financiamento da Campanha Eleitoral (arts. 16-C a 27 da 9.504)Organização Territorial e Política do Eleitorado: circunscrição eleitoral, zona eleitoral (ZE) e seção eleitoral. Medidas Preliminares à Votação.Criação e Registro dos Partidos Políticos (arts. 8 a 11-A da 9.096; art. 17, § 2º da CF)
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28 questões no filtro

  1. Direito EleitoralJustiça EleitoralFUNDATECPrefeitura de Limeira - SP2023Média

    Com mandato iniciado em 03 de junho de 2022 e previsto para até 03 de junho de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral brasileiro é presidido por quem?

  2. Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito EleitoralFUNDATECPrefeitura de Iomerê - SC2023Média

    De acordo com a Lei Orgânica do Município de Iomerê, são condições para eleger um vereador: I. Idade minima de 21 anos. II. Filiação partidária. III. Nacionalidade brasileira. Quais estão corretas?

  3. Direito EleitoralSistemas EleitoraisFUNDATECPrefeitura de Cordilheira Alta - SC2023Média

    O poder executivo de Santa Catarina está centralizado no governador, enquanto o poder legislativo é constituído pela Assembleia Legislativa. Para o último, quantos são o total de deputados eleitos diretamente pelo sistema proporcional, conf…

  4. Direito EleitoralIntrodução ao Direito Eleitoral - Princípios e FontesFUNDATECPrefeitura de Rolante - RS2023Média

    Ainda de acordo com a Constituição Federal, analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. Considerando a ocorrência de eleições em 06 de outubro de 2024, eventual alteração do processo eleitoral definindo as regras para…

  5. Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito EleitoralFUNDATECPrefeitura de Meridiano - SP2022Média

    Com base na Lei Orgânica do Município de Meridiano, assinale a alternativa que NÃO é condição de elegibilidade para o mandato de vereador.

  6. Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito EleitoralFUNDATECPrefeitura de Pinheiro Preto - SC2026Média

    Maria passou em um concurso e irá assumir o cargo, mas ainda não possui comprovante de quitação eleitoral. Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pinheiro Preto, assinale a alternativa correta.

  7. Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito EleitoralFUNDATECPrefeitura de Três Passos - RS2026Média

    São _____________, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito…

  8. Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito EleitoralFUNDATECPrefeitura de Cordilheira Alta - SC2026Média

    De acordo com a Constituição Federal, quais pessoas têm a obrigatoriedade de votar no Brasil?

  9. Direito EleitoralJustiça EleitoralFUNDATECCâmara de Cordilheira Alta - SC2026Média

    O órgão responsável por organizar as eleições no Brasil é o:

  10. Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito EleitoralFUNDATECPC-RS2026Média

    Em 2026, serão disputadas eleições. Considerando que a Polícia Civil tem atuação supletiva quando no local da infração não existirem órgãos da Polícia Federal, assinale a alternativa correta sobre os partidos políticos.

  11. Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito EleitoralFUNDATECCâmara de Cordilheira Alta - SC2026Média

    Considerando o previsto na CF/1998 acerca do alistamento eleitoral e do voto, assinale a alternativa INCORRETA.

  12. Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito EleitoralFUNDATECPrefeitura de Três de Maio - RS2025Média

    Nos termos da Constituição Federal, a soberania popular no Brasil será exercida através do voto direto e secreto. O voto e o alistamento eleitoral no país são obrigatórios para os maiores de ____ anos e facultativos para os _____________. Q…

  13. Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito EleitoralFUNDATECPrefeitura de Imbé - RS2025Média

    Lúcia é reconhecida como importante militante política em sua comunidade e deseja fundar um partido político. Considerando a situação hipotética, o partido político fundado por Lúcia

  14. Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito EleitoralFUNDATECPrefeitura de Imbé - RS2025Média

    Lucas é servidor público da administração fundacional do Município de Imbé e quer concorrer a um cargo político. Considerando a situação hipotética e as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

  15. Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito EleitoralFUNDATECPROCERGS2025Média

    José Antônio é brasileiro, tem 29 anos de idade, completados no mês de julho do corrente ano, tem formação superior, é residente e domiciliado em Porto Alegre e atende a todas as condições de elegibilidade estabelecidas pela referida Consti…

  16. Direito EleitoralIntrodução ao Direito Eleitoral - Princípios e FontesFUNDATECPrefeitura de Cidreira - RS2024Média

    A Constituição Federal disciplina que as consultas populares sobre questões locais aprovadas pelas Câmaras Municipais serão realizadas concomitantemente às eleições municipais. Essas questões devem ser enviadas à Justiça Eleitoral em até qu…

  17. Direito EleitoralVotaçãoFUNDATECPrefeitura de Taquaruçu do Sul - RS2024Média

    Sobre as eleições que ocorrerão em 2024 e que irão definir os futuros prefeitos, vice-prefeitos e vereadores das cidades do Brasil, analise as assertivas abaixo: [imagem] I. A idade mínima de elegibilidade para um prefeito ou vice-prefeito…

  18. Direito EleitoralJustiça EleitoralFUNDATECPrefeitura de Taquaruçu do Sul - RS2024Média

    O ano de 2024 na Justiça Eleitoral inicia com muito trabalho, para dar continuidade a organização das eleições municipais. Nesse contexto, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A última eleição mu…

  19. Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito EleitoralFUNDATECPrefeitura de Tuparendi - RS2024Média

    O art. 110 da Lei Orgânica do Município de Tuparendi determina que, ao servidor público em exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes normas, EXCETO:

  20. Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito EleitoralFUNDATECPrefeitura de Londrina - PR2024Média

    Sobre o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular, analise as assertivas abaixo: I. O plebiscito, o referendo e a inciativa popular são formas de exercício da soberania popular. II. A iniciativa popular consiste na apresentação de proj…

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