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Banco de Questões de Concursos

São 43.787 questões da banca IBFC de provas oficiais. Refine por disciplina, órgão e assunto e treine no padrão exato da banca.

43.787 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

43.787 questões no filtro

  1. Direito AmbientalDecreto nº 8.235 de 2014 - Normas Gerais Complementares aos Programas de Regularização Ambiental dos Estados e do Distrito FederalIBFCSEAD-GO2023Média

    Acerca das normas gerais sobre licenciamento ambiental do Estado de Goiás previstas na Lei Estadual nº 20.694/2019, analise as afirmativas a seguir. I. A construção, instalação, ampliação e funcionamento de empreendimentos e atividades util…

  2. Legislação EstadualLegislação do Estado de GoiásIBFCSEAD-GO2023Média

    Acerca das normas gerais de Licenciamento Ambiental do Estado de Goiás previstas na Lei Estadual nº 20.694/2019, assinale a alternativa que apresenta a definição legal de licença prévia.

  3. Legislação EstadualLegislação do Estado de GoiásIBFCSEAD-GO2023Média

    A Lei Estadual nº 20.694/2019 dispõe sobre normas gerais para o Licenciamento Ambiental do Estado de Goiás. De acordo com a mencionada lei, assinale a alternativa que apresente a definição de área de influência.

  4. Direito AmbientalDecreto nº 8.235 de 2014 - Normas Gerais Complementares aos Programas de Regularização Ambiental dos Estados e do Distrito FederalIBFCSEAD-GO2023Média

    De acordo com as disposições da Lei Estadual de Goiás nº 18.104, de 18 de julho de 2013, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Qualquer exploração da vegetação nativa e suas formações sucessoras depende…

  5. Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambientalIBFCSEAD-GO2023Média

    Com relação ao disposto no Código Florestal de Goiás (Lei Estadual nº 18.104/2013), assinale a alternativa que apresenta incorretamente um dos objetivos previstos no mencionado diploma legal.

  6. Legislação EstadualLegislação do Estado de GoiásIBFCSEAD-GO2023Média

    Acerca do disposto na Lei Estadual nº 18.104/2013, conhecida como Código Florestal de Goiás, analise as afirmativas a seguir. I. Todas as formas de vegetação nativa existentes no território do Estado de Goiás constituem bens de interesse co…

  7. Direito AmbientalMata Atlântica – Lei nº 11.428 de 2006IBFCSEAD-GO2023Média

    De acordo com a Lei nº 11.428/2006, assinale a alternativa que apresenta incorretamente um dos princípios do regime jurídico do Bioma Mata Atlântica.

  8. Direito AmbientalMata Atlântica – Lei nº 11.428 de 2006IBFCSEAD-GO2023Média

    Acerca do regime jurídico geral do Bioma Mata Atlântica, previsto na Lei nº 11.428/2006, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O corte, a supressão e a exploração da vegetação do Bioma Mata Atlântica fa…

  9. Direito AmbientalMata Atlântica – Lei nº 11.428 de 2006IBFCSEAD-GO2023Média

    A Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006 dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica. De acordo com a mencionada lei, assinale a alternativa que apresenta a definição legal de prática preservacionista.

  10. Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012IBFCSEAD-GO2023Média

    Leia abaixo o artigo 29 da Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal). Art. 29. É criado o ______, no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente - SINIMA, registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos o…

  11. Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012IBFCSEAD-GO2023Média

    Acerca da delimitação da área de Reserva Legal e os percentuais mínimos em relação à área do imóvel, assinale a alternativa que apresente o percentual de Reserva Legal de um imóvel que não está situado na Amazônia Legal.

  12. Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012IBFCSEAD-GO2023Média

    A Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal) estabelece a delimitação das Áreas de Preservação Permanente (APP). Sobre o assunto, assinale e alternativa que apresente a faixa com largura mínima a ser delimitada nas áreas no entorno dos lagos e l…

  13. Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012IBFCSEAD-GO2023Média

    Com relação aos conceitos previstos no Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceito de Área de Preservação Permanente.

  14. Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012IBFCSEAD-GO2023Média

    De acordo com a Lei nº 12.651/2012, também conhecida como Código Florestal, assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceito de leito regular.

  15. Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012IBFCSEAD-GO2023Média

    A Lei nº 12.651/2012, também conhecida como Código Florestal, estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal; a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florest…

  16. Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981IBFCSEAD-GO2023Média

    No que se refere aos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) previstos na Lei nº 6.938/1981, assinale a alternativa que apresenta incorretamente um instrumento da PNMA.

  17. Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981IBFCSEAD-GO2023Média

    Com relação às disposições legais da Lei nº 6.938/1981 (que institui a Política Nacional do Meio Ambiente), analise as afirmativas abaixo: I. A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores…

  18. Direito AmbientalResoluções do CONAMAIBFCSEAD-GO2023Média

    Com relação à Política Nacional do Meio Ambiente, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O Conselho de Governo é o órgão central da estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). ( ) O Conselh…

  19. Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981IBFCSEAD-GO2023Média

    Acerca da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81), assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição legal de meio ambiente.

  20. Direito AdministrativoPrincípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e EficiênciaIBFCSEAD-GO2023Média

    Dentre os princípios da Administração Pública está a impessoalidade, que deve orientar a conduta do agente público para o interesse público em detrimento a interesses particulares. Isso garante que quem estiver em situação idêntica terá o m…

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