Banco de Questões de Concursos

Sobre a imunidade dos Vereadores, pode-se afirmar que:

Sobre o instituto da Súmula Vinculante, NÃO é correto afirmar que:

Nos termos do Código Civil brasileiro, quanto ao direito das obrigações, NÃO é correto afirmar que:

Em julgamento de apelação interposta pelo Município do Rio de Janeiro, monocraticamente, o Desembargador Relator do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiu contrariamente à tese recursal da Fazenda, negando provimento ao seu…

João ajuizou demanda objetivando a reparação de danos materiais e morais em face do Município do Rio de Janeiro. Após apresentação de contestação por parte do Procurador que atuava no feito, na fase de saneamento e organização processual, o…

Sergio sofreu acidente de trânsito quando tinha sete anos de idade. Ao atingir a maioridade civil, ajuizou ação contra o causador do dano. Este, em contestação, alegou prescrição, a qual:

Quanto ao domicílio, é correto afirmar que:

Sobre as pessoas jurídicas, uma afirmação correta é que:

No que concerne à emancipação, pode-se afirmar que:

Sobre o direito de greve, NÃO é correto afirmar que:

Dentre os tributos municipais, NÃO se inclui:

A intervenção dos Estados em seus Municípios NÃO é autorizada na seguinte hipótese:

Compete aos Municípios:

Sobre a acumulação remunerada de cargos públicos, assinale a alternativa correta:

No que tange à responsabilidade civil, os elementos que devem estar sempre presentes são:

É responsável pelos danos causados pela publicação do conteúdo de terceiros em blog:

Contra decisão interlocutória de juiz de 1ª instância, deve ser interposto o recurso de:

A desistência ou a extinção da ação importa:

Pode-se afirmar que a exceção de pré-executivade é:

NÃO está sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório a sentença proferida contra: