Banco de Questões de Concursos

Considerando os princípios do processo penal, podese dizer que não se aplica às ações penais de iniciativa privada:

Considerando a jurisprudência e as disposições legais sobre o habeas corpus, assinale a alternativa correta.

Com relação às excludentes da tipicidade, da ilicitude e da culpabilidade, marque, à luz da legislação penal, a opção correta.

Analise a veracidade das afirmações sobre a pessoa natural. 1) Não se admite a declaração de morte presumida sem anterior decretação de ausência. 2) De acordo com o código civil, os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por de…

Considere as afirmações abaixo sobre o aplicativo Microsoft Word 2000. 1) Página e Coluna são opções disponíveis no item "Quebra..." do menu Inserir. Quebra automática de texto na linha atual também pode ser configurada a partir deste item.…

No aplicativo Microsoft Excel 2000, o item "Colar especial..." do menu Editar permite copiar para uma nova célula todas as informações abaixo, de outra célula, exceto:

Pelas normas gramaticais que regem a concordância verbal, está correta a alternativa:

No texto aparece a afirmação: "não há quem não necessite de outros muitas vezes por dia". Do ponto de vista da concordância verbal, o uso do verbo haver também estaria correto em:

Observe o trecho: "Os seres humanos não vivem em sociedade apenas porque escolhem esse modo de vida, mas também porque a vida em sociedade é uma necessidade da natureza humana." O conectivo destacado expressa um sentido de:

A garantia da inafastablidade do controle jurisdicional, prevista no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal de 1988, traduz para o nosso ordenamento jurídico o direito fundamental ao acesso à justiça. Dentre as alternativas abaixo,…

A garantia constitucional que prevê a existência e o julgamento do habeas corpus, é um remédio judicial que pode ser aplicado em situações concretas de:

Será objeto de deliberação legislativa a proposta de Emenda Constitucional tendente a: 1) reformar a estrutura dos Ministérios. 2) reformar os critérios de seleção e de provimento dos servidores públicos civis. 3) modificar as diretrizes ge…

Segundo as normas estabelecidas na Constituição Federal, o órgão jurisdicional competente para apreciar conflito negativo de competência entre Juizado Especial Federal e Juízo Federal comum, ambos da Seção Judiciária do Estado do Piauí, é:

Dentre os princípios da Administração Pública, a autotutela caracteriza-se por:

Em relação aos atos administrativos, assinale a opção correta.

A responsabilidade civil da pessoa jurídica, concessionária de serviço público, relativa aos danos causados aos usuários dos serviços por ela prestados:

Considerando os poderes administrativos, relacione cada poder com o respectivo ato administrativo ou a respectiva característica. 1) poder regulamentar 2) poder vinculado 3) poder de polícia 4) poder hierárquico 5) poder disciplinar ( ) apr…

Acerca do poder de polícia, assinale a alternativa correta.

Com relação aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.

Analise as afirmações seguintes relativas à parte geral do Direito Penal. 1) A tipicidade formal é a adequação da conduta ao fato descrito na lei como infração penal. 2) O direito brasileiro admite dois tipos de infração: o crime, que é a i…