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- Direito Processual CivilDa Ação Rescisória (arts. 966 a 975)INSTITUTO AOCPCM Teresina2021Média
Sobre o Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
- Direito Processual CivilDisposições Gerais - Recursos (arts. 994 a 1.008)Avança SPPref Vinhedo2021Média
No que se refere aos recursos admitidos no Processo Civil, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Relator de agravo de instrumento poderá julgar monocraticamente recurso e lhe negar provimento quando o re…
- Direito Processual CivilDisposições Gerais - Recursos (arts. 994 a 1.008)FEPESECM Fraiburgo2021Média
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil.
- Direito Processual CivilDa Apelação (arts. 1.009 a 1.014)FUNDATECPref Tuparendi2021Média
O Município de Tuparendi ajuizou uma ação de cobrança no juízo civil, tendo o magistrado reconhecido a ocorrência da prescrição e julgado liminarmente improcedente o pedido. Nesse caso:
- Direito Processual CivilDo Agravo de Instrumento (arts. 1.015 a 1.020)FEPESECM Fraiburgo2021Média
De acordo com o Código de Processo Civil, cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre: 1. exclusão de litisconsorte. 2. exibição ou posse de documento ou coisa. 3. mérito do processo. 4. incidente de des…
- Direito Processual CivilDos Recursos para o STF e STJ (arts. 1.027 a 1.044)INSTITUTO AOCPFUNPRESP-JUD2021Média
A respeito dos temas formação, suspensão e extinção do processo, processo de execução e meios de impugnação das decisões judiciais, com base no que dispõe o Código de Processo Civil em vigor, julgue o seguinte item. Recebida a petição do re…
- Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre RecursosQuadrixCRT SP2021Média
À luz da jurisprudência do STJ, julgue o item no que se refere a recurso especial. A contrariedade de acórdão de segundo grau a enunciado de súmula de jurisprudência do STJ é dado suficiente para franquear recurso especial por dissenso juri…
- Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre RecursosQuadrixCRT SP2021Média
À luz da jurisprudência do STJ, julgue o item no que se refere a recurso especial. É indispensável à admissibilidade do recurso especial a indicação do permissivo constitucional em que ele se baseia.
- Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre RecursosQuadrixCRT SP2021Média
À luz da jurisprudência do STJ, julgue o item no que se refere a recurso especial. Os embargos de declaração contra a decisão de inadmissibilidade do recurso especial têm o condão de interromper o prazo para eventual futuro recurso de agrav…
- Direito Processual CivilDa Competência Interna (arts. 42 a 69)FUNDATECPref Caçapava do Sul2020Média
De acordo com o Código de Processo Civil, analise as afirmações abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A incompetência absoluta deve ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição e deve ser declarada de ofício. ( ) P…
- Direito Processual CivilDa Intervenção de Terceiros (arts. 119 a 138)IBFCTRE PA2020Média
A intervenção de terceiros consiste em permissão legal para que um sujeito alheio à relação jurídica processual originária ingresse em processo já em andamento, transformando- se em parte. Com relação ao tema, analise as afirmativas abaixo…
- Direito Processual CivilDo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (arts. 976 a 987)QuadrixCRA PR2019Média
No que se refere à ordem dos processos de competência originária dos tribunais, julgue o item. O precedente firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas alcança os processos que tramitem nos juizados especiais do respectivo Est…
- Direito Processual CivilDa Reclamação (arts. 988 a 993)QuadrixCRA PR2019Média
No que se refere à ordem dos processos de competência originária dos tribunais, julgue o item. A reclamação para garantia de observância de enunciado de súmula vinculante ou de acórdão proferido em incidente de resolução de demandas repetit…
- Direito Processual CivilDisposições Gerais - Recursos (arts. 994 a 1.008)FUNDATECPref Congonhinhas2019Média
No processo civil, o prazo para a Fazenda Pública oferecer recurso especial será de quantos dias úteis?
- Direito Processual CivilDo Agravo de Instrumento (arts. 1.015 a 1.020)FUNDATECPref Congonhinhas2019Média
No Processo Civil, a rejeição do pedido de limitação do litisconsórcio:
- Direito Processual CivilDos Recursos para o STF e STJ (arts. 1.027 a 1.044)FEPESEPref Campos Novos2019Média
É correto afirmar sobre o recurso especial e o recurso extraordinário.
- Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Procedimentos EspeciaisQuadrixCRO AC2019Média
Julgue o item, relativo aos sujeitos do processo, a seus deveres e a seus procuradores. De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, não podem ser cobrados, por meio de ação própria, os honorários advocatícios de sucumbênci…
- Direito Processual CivilJurisprudência sobre Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos TribunaisQuadrixCRF PR2019Média
Segundo o CPC e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a alternativa correta no que se refere à ação rescisória.
- Direito Processual CivilDos Deveres das Partes e de seus Procuradores (arts. 77 a 102)FUNDATECPref Congonhinhas2019Média
Nas causas cíveis em que a Fazenda Pública for parte, quando o valor da condenação ou do proveito econômico obtido for até 200 (duzentos) salários-mínimos, os horários advocatícios de sucumbência:
- Direito Processual CivilDos Deveres das Partes e de seus Procuradores (arts. 77 a 102)QuadrixCRA PR2019Média
Julgue o item, relativo ao processo de execução. Com a sobrevinda do CPC de 2015, não mais são cabíveis honorários sucumbenciais em cumprimento individual de sentença proferida em ação coletiva que não haja sido impugnada pela Fazenda Públi…
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