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São 937 questões de Direito Processual Civil extraídas de provas oficiais de concurso. Refine por banca, órgão e assunto e resolva com gabarito oficial.

937 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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937 questões no filtro

  1. Direito Processual CivilDo Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538)CESPE / CEBRASPEMPE CE2025Média

    No que se refere à sentença, ao cumprimento da sentença e ao agravo, julgue os itens a seguir, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial do STJ. A sentença de improcedência do pedido de obrigação de não fazer constitui tít…

  2. Direito Processual CivilDo Agravo de Instrumento (arts. 1.015 a 1.020)CESPE / CEBRASPEMPE CE2025Média

    No que se refere à sentença, ao cumprimento da sentença e ao agravo, julgue os itens a seguir, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial do STJ. Ainda que isso não esteja expressamente previsto no rol constante do Código d…

  3. Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Processo de ExecuçãoCESPE / CEBRASPEMPE CE2025Média

    No que se refere à sentença, ao cumprimento da sentença e ao agravo, julgue os itens a seguir, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial do STJ. É possível propor, nos juizados especiais da fazenda pública, a execução de t…

  4. Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Assuntos Diversos e/ou Mesclados de Processo CivilCESPE / CEBRASPEEMBRAPA2025Média

    Julgue o item a seguir, a respeito de overruling, modulação de efeitos e mandado de segurança, conforme o disposto no Código de Processo Civil e o entendimento do STJ. Caracteriza-se como overruling a hipótese de o Poder Legislativo editar…

  5. Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Normas Fundamentais e Aplicação das Normas ProcessuaisCESPE / CEBRASPESTM2025Média

    Em relação a ação popular, ação civil pública, capacidade processual e postulatória, procuradores e competência absoluta e relativa, julgue o item seguinte, de acordo com a jurisprudência do STJ. Nos casos de incompetência absoluta do juízo…

  6. Direito Processual CivilDos Procuradores (arts. 103 a 107)CESPE / CEBRASPESTM2025Média

    Em relação a ação popular, ação civil pública, capacidade processual e postulatória, procuradores e competência absoluta e relativa, julgue o item seguinte, de acordo com a jurisprudência do STJ. Não é reconhecida como válida a petição elet…

  7. Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Sujeitos do ProcessoCESPE / CEBRASPESTM2025Média

    Em relação a ação popular, ação civil pública, capacidade processual e postulatória, procuradores e competência absoluta e relativa, julgue o item seguinte, de acordo com a jurisprudência do STJ. Não se presume a necessidade de concessão da…

  8. Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Formação, Suspensão e Extinção do ProcessoCESPE / CEBRASPECAU MG2025Média

    Em relação a responsabilidade civil, atos ilícitos e prescrição e decadência, julgue o item seguinte, à luz da jurisprudência do STJ. As pretensões submetem-se a prazos prescricionais, e os direitos formativos, com prazo de exercício fixado…

  9. Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Assuntos Diversos e/ou Mesclados de Processo CivilCESPE / CEBRASPECAU MG2025Média

    Em relação a responsabilidade civil, atos ilícitos e prescrição e decadência, julgue o item seguinte, à luz da jurisprudência do STJ. A pessoa jurídica pode sofrer dano moral desde que comprovada a ofensa à sua honra objetiva.

  10. Direito Processual CivilDo Julgamento Conforme o Estado do Processo (arts. 354 a 357)CESPE / CEBRASPECAU MG2025Média

    Acerca da denunciação da lide, reconvenção, litisconsórcio e julgamento conforme o estado do processo, julgue o item seguinte, de acordo o entendimento do STJ. É nula a sentença proferida em julgamento antecipado da lide se não houver sido…

  11. Direito Processual CivilDo Litisconsórcio (arts. 113 a 118)CESPE / CEBRASPECAU MG2025Média

    Acerca da denunciação da lide, reconvenção, litisconsórcio e julgamento conforme o estado do processo, julgue o item seguinte, de acordo o entendimento do STJ. Há litisconsórcio necessário nos casos de responsabilidade solidária, não sendo…

  12. Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Assuntos Diversos e/ou Mesclados de Processo CivilCESPE / CEBRASPECAU MG2025Média

    Acerca da denunciação da lide, reconvenção, litisconsórcio e julgamento conforme o estado do processo, julgue o item seguinte, de acordo o entendimento do STJ. A existência de manifestação inequívoca do réu qualitativa ou quantitativamente…

  13. Direito Processual CivilDa Intervenção de Terceiros (arts. 119 a 138)CESPE / CEBRASPECAU MG2025Média

    Acerca da denunciação da lide, reconvenção, litisconsórcio e julgamento conforme o estado do processo, julgue o item seguinte, de acordo o entendimento do STJ. O Código de Processo Civil de 2015 não prevê a obrigatoriedade da denunciação da…

  14. Direito Processual CivilPrincípios Processuais Civis (arts. 1º a 12 e CF/1988)CESPE / CEBRASPEPGE RN2024Média

    Art. 10. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. Brasil. C…

  15. Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Sujeitos do ProcessoCESPE / CEBRASPECNJ2024Média

    Julgue o tem a seguir, referente a disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), aos direitos da personalidade e aos fatos, atos e negócios jurídicos no direito civil. Segundo entendimento jurisprudencial do STJ,…

  16. Direito Processual CivilDo Litisconsórcio (arts. 113 a 118)CESPE / CEBRASPEPref Mossoró2024Média

    Julgue o item que se segue, pertinentes ao litisconsórcio. No caso de litisconsórcio unitário, uma sentença de mérito proferida sem a integração do contraditório será ineficaz.

  17. Direito Processual CivilDo Litisconsórcio (arts. 113 a 118)CESPE / CEBRASPEPref Mossoró2024Média

    Julgue o item que se segue, pertinentes ao litisconsórcio. É hipótese de litisconsórcio facultativo a afinidade de questões por ponto comum de fato ou de direito.

  18. Direito Processual CivilDo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (arts. 976 a 987)CESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    A respeito de recursos para os tribunais superiores, julgue os item que se segue. A decisão de mérito do recurso especial interposto contra acórdão proferido em IRDR amplia automaticamente o alcance da tese jurídica adotada a todos os proce…

  19. Direito Processual CivilDos Recursos para o STF e STJ (arts. 1.027 a 1.044)CESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    A respeito de recursos para os tribunais superiores, julgue os item que se segue. É cabível a oposição de embargos de divergência para refutar a aplicação de regra técnica de admissibilidade do recurso especial.

  20. Direito Processual CivilDa Contestação (arts. 335 a 342)CESPE / CEBRASPETC DF2024Média

    Julgue os itens subsequentes, relativos à comunicação dos atos processuais, às normas processuais civis, à intervenção de terceiros, à improcedência liminar do pedido, à capacidade processual e à contestação no âmbito do direito processual…

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