Banco de Questões de Concursos

A desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, compete:

Segundo a Lei nº 4.504/1964 (Estatuto da Terra), pode-se citar como meio mobilizado para prestar assistência técnica, social e estimular a produção agropecuária:

Segundo o Decreto nº 6.992/2009 (Regulamenta a Lei nº 11.952/2009), excetuados os casos excepcionais previstos em seu artigo 5º, não será obrigatória a vistoria prévia à regularização dos imóveis de até:

É vedada a regularização fundiária de ocupações em áreas rurais, nos termos da Lei nº 11.952/2009 (Regularização Fundiária no Âmbito da Amazônia Legal), se:

Sobre os direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar:

O usucapião será concedido àquele que possuir como sua, sem oposição, área de terra em zona rural, não superior a cinquenta hectares, pelo prazo de:

Compete privativamente à União:

Sobre os terrenos de marinha, é correto afirmar que:

A alternativa que apresenta palavra acentuada por regra diferente das demais é:

No fragmento “...e muitíssimos mais integram a teleplateia que assiste, roendo as unhas, ao espetáculo proporcionado por vinte e dois senhores de calção que perseguem a bola e, aos pontapés, demonstram seu amor.” (§ 1), é possível inferir:

No fragmento “No final do Mundial de 94, todos os meninos que nasceram no Brasil se chamaram Romário...” (§ 2), o autor se utiliza de um recurso hiperbólico, fundamentado pela paixão, que lhe possibilita deformar a realidade. Esse recurso é…

No fragmento “É talvez por ISSO que o futebol não pode deixar de ser assombroso.” (§ 5), o termo destacado se refere ao fato de:

Baseado no contexto em que se apresentam, os termos destacados no fragmento “Onde menos se espera salta o impossível, o anão dá uma lição ao gigante, e o negro MIRRADO E CAMBAIO faz de bobo o atleta esculpido na Grécia.” (§ 5) podem ser sub…

No fragmento “Suspeita-se que o sol É uma bola acesa...” (§ 1), a forma verbal destacada pode, de acordo com a gramática normativa e sem prejuízo de sentido, ser substituída por:

Indique a alternativa que contém a correta relação entre a oração destacada e sua classificação.

No final de 2013, o Governo Federal modificou o sistema de fuso horário brasileiro. A partir dessa modificação, o Brasil passou a ter quatro fusos. Entre as alternativas a seguir, assinale a que apresenta as áreas da Amazônia Legal cujos fu…

O Programme for International Student Assessment (Pisa) – Programa Internacional de Avaliação de Estudantes – é uma iniciativa internacional de avaliação comparada, aplicada a estudantes na faixa de 15 anos, idade em que se pressupõe o térm…

As informações a seguir referem-se às seleções para as quais cinco turistas estrangeiros torcerão durante a Copa do Mundo de 2014 no Brasil. – Alvaro e Jaime não torcerão pela Itália; – Marcelo e Fábio não torcerão pela Espanha nem por Port…

Dos processadores Intel, aquele que devido às suas características – pequeno tamanho e economia –, são mais comumente utilizados no mercado de netbooks, tablets e smartphones é o:

Na memória virtual por paginação, são algoritmos de substituição de página, EXCETO: