Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

Encontre questões de provas oficiais das principais bancas, de 2019 em diante. Filtre por disciplina, banca, órgão, ano e assunto e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

147.063 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

147.063 questões no filtro

  1. Legislação FederalLei 11.671 de 2008 - Transferência e Inclusão de Presos em Estabelecimentos Penais Federais de Segurança MáximaCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    Considerando o Regulamento Penitenciário Nacional e outros normativos, julgue o item seguinte. Caso um preso custodiado em estabelecimento penal federal obtenha progressão de regime, caberá ao DEPEN providenciar o seu retorno ao local de or…

  2. Legislação FederalDecreto 6.049 de 2007 - Regulamento Penitenciário FederalCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    Considerando o Regulamento Penitenciário Nacional e outros normativos, julgue o item seguinte. Para que o Ministério Público possa requerer a transferência de preso para estabelecimento penal federal de segurança máxima, o parquet deverá co…

  3. Legislação FederalDecreto 6.049 de 2007 - Regulamento Penitenciário FederalCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    Considerando o Regulamento Penitenciário Nacional e outros normativos, julgue o item seguinte. Considere que determinado juiz de origem, após admitir a transferência de preso condenado para estabelecimento penal federal, tenha remetido cart…

  4. Legislação FederalDecreto 6.049 de 2007 - Regulamento Penitenciário FederalCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    A respeito das carreiras da área penitenciária federal e da segurança pública, nos termos das leis que regem a matéria, julgue o item que se segue. Para atuação em atividades relacionadas à segurança de grandes eventos, a União e os entes f…

  5. Legislação FederalDecreto 6.049 de 2007 - Regulamento Penitenciário FederalCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    A respeito das carreiras da área penitenciária federal e da segurança pública, nos termos das leis que regem a matéria, julgue o item que se segue. De acordo com a lei que criou o atual cargo de agente federal de execução penal, compete à D…

  6. Legislação FederalDecreto 6.049 de 2007 - Regulamento Penitenciário FederalCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    Considerando o Regulamento Penitenciário Federal, julgue o item a seguir. Considere que Jonas, preso provisório em estabelecimento penal federal, tentou cometer uma falta média nesse estabelecimento. Nessa situação, Jonas estará sujeito a s…

  7. Legislação FederalDecreto 6.049 de 2007 - Regulamento Penitenciário FederalCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    Considerando o Regulamento Penitenciário Federal, julgue o item a seguir. Considere que Manoel, preso provisório, tenha cometido, no estabelecimento penal federal, fato previsto como crime doloso, e que Carlos, preso condenado, tenha cometi…

  8. Legislação FederalDecreto 6.049 de 2007 - Regulamento Penitenciário FederalCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    Considerando o Regulamento Penitenciário Federal, julgue o item a seguir. Considere que Alberto seja liberado definitivo de um estabelecimento penal federal, e Bernardo, livrado condicional. Nesse caso, ambos fazem jus à assistência relativ…

  9. Legislação FederalDecreto 6.049 de 2007 - Regulamento Penitenciário FederalCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    Considerando o Regulamento Penitenciário Federal, julgue o item a seguir. Considere que uma mãe queira reclamar das condições a que seu filho esteja sendo submetido em um presídio federal. Nessa situação hipotética, a reclamação deverá ser…

  10. Legislação FederalDecreto 6.049 de 2007 - Regulamento Penitenciário FederalCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    Ainda com relação a temas concernentes ao DEPEN, julgue o item a seguir. Para ser transferido para estabelecimento penal federal, um preso deve apresentar algumas características, entre as quais, estar submetido ao Regime Disciplinar Difere…

  11. Legislação FederalPortaria DISPF/DEPEN nº 11 de 2015 - Manual de Assistências do Sistema Penitenciário FederalCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    Ainda com relação a temas concernentes ao DEPEN, julgue o item a seguir. Pessoa presa em estabelecimento penal federal que for vítima de surtos psicóticos, a depender da gravidade do caso, poderá ser internado em unidade de saúde fora do es…

  12. Legislação FederalDecreto 6.049 de 2007 - Regulamento Penitenciário FederalCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    Ainda com relação a temas concernentes ao DEPEN, julgue o item a seguir. As visitas a pessoas presas em estabelecimento penal federal de segurança máxima podem ser gravadas, mas as gravações não podem ser utilizadas como meio de prova de fa…

  13. Legislação FederalLei nº 11.907 de 2009 - Carreiras da Área Penitenciária FederalCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    Julgue o seguinte item, que abordam temas concernentes ao DEPEN. Para progredir funcionalmente, o agente federal de execução penal deve cumprir o interstício mínimo de doze meses entre duas progressões consecutivas, sendo suspensa a contage…

  14. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    Julgue o seguinte item, que abordam temas concernentes ao DEPEN. Compete ao agente federal de execução penal vigiar e orientar pessoa recolhida em estabelecimento penal federal.

  15. Regimento InternoRegimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional - DEPENCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    Julgue o seguinte item, que abordam temas concernentes ao DEPEN. A incumbência de promover a proteção de dados no âmbito do DEPEN é da Coordenação de Aparelhamento e Tecnologia.

  16. Legislação FederalDecreto 6.049 de 2007 - Regulamento Penitenciário FederalCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    Julgue o seguinte item, que abordam temas concernentes ao DEPEN. De acordo com o Regulamento Penitenciário Federal, a pessoa presa em estabelecimento penal federal que divulgar notícia que possa perturbar a ordem ou a disciplina do ambiente…

  17. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    Em relação ao conjunto de regras disciplinares impostas ao sentenciado, julgue o item a seguir. Em observância ao princípio da legalidade, as faltas disciplinares leves, médias e graves deverão ter previsão expressa na Lei de Execução Penal…

  18. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    Em relação ao conjunto de regras disciplinares impostas ao sentenciado, julgue o item a seguir. A inclusão de preso em regime disciplinar diferenciado não pode ser decretada de ofício pelo juiz da execução, dependendo, em regra, de requerim…

  19. Legislação FederalLei nº 13.675 de 2018 - Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e Sistema Único de Segurança Pública (Susp)CESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    Acerca das ações proclamadas pela Política Nacional de Segurança Pública, julgue o item subsecutivo. O Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, em nível estadual e distrital, é constituído, entre outros, por um representante…

  20. Legislação FederalLei nº 13.675 de 2018 - Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e Sistema Único de Segurança Pública (Susp)CESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    Acerca das ações proclamadas pela Política Nacional de Segurança Pública, julgue o item subsecutivo. É requisito para a valorização dos institutos de criminalística, medicina legal e identificação a autonomia financeira e administrativa dos…

Todas as disciplinas