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739 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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739 questões no filtro

  1. Legislação da Defensoria PúblicaLei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009FGVDPE-RJ2021Média

    Bernardo procura a Defensoria Pública narrando profundo incômodo com barulhos provenientes do apartamento do seu vizinho, que tem filhos pequenos. Dizendo ser impossível qualquer solução conciliatória, Bernardo quer que o(a) Defensor(a) int…

  2. Legislação da Defensoria PúblicaPrerrogativas Funcionais do Defensor PúblicoFGVDPE-RJ2021Média

    Sobre a prerrogativa do prazo em dobro deferida aos(às) Defensores(as) Públicos(as), é correto afirmar que:

  3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Das Partes e dos ProcuradoresFGVDPE-RJ2021Média

    Arlindo recebe salário elevado, mas está superendividado. Pela Defensoria Pública, intenta ação buscando a revisão de parte dos seus débitos, requerendo gratuidade de justiça. Nessa demanda:

  4. Legislação FederalLei 1.060 de 1950 - Normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados - Lei da Justiça GratuitaFGVDPE-RJ2021Média

    Sobre a longa evolução da Defensoria Pública e do direito fundamental à assistência jurídica no ordenamento brasileiro, é correto afirmar que:

  5. Legislação da Defensoria PúblicaAtuação Institucional dos Defensores PúblicosFGVDPE-RJ2021Média

    Em pleito indenizatório, Joana, bem-sucedida empresária, foi citada com hora certa, tendo sido nomeada, para a sua defesa, a curadoria especial, que apresentou contestação por negação geral. A sentença deu procedência integral ao pedido, em…

  6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesFGVDPE-RJ2021Média

    Sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil, é correto afirmar que:

  7. Direito do ConsumidorCoisa Julgada na Defesa do ConsumidorFGVDPE-RJ2021Média

    De acordo com o regime da coisa julgada coletiva no sistema brasileiro:

  8. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ação Civil PúblicaFGVDPE-RJ2021Média

    Sobre a legitimidade ativa para ações coletivas no direito brasileiro, é correto afirmar que:

  9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Aplicação das Normas ProcessuaisFGVDPE-RJ2021Média

    Entre as características e contornos do processo estrutural, estão:

  10. Direito Empresarial (Comercial)Títulos de CréditoFGVDPE-RJ2021Média

    Rafaela procurou Diego, celebrando um contrato de empréstimo de R$ 30.000,00. Diego emprestou o dinheiro, mas exigiu que Rafaela emitisse uma nota promissória, como forma de garantir o recebimento do crédito, com vencimento em 10/04/2021. D…

  11. Direito SanitárioLei n° 9.656/1998 – Planos e Seguros Privados de Assistência à SaúdeFGVDPE-RJ2021Média

    Luciana trabalhou por vinte anos em uma empresa, possuindo plano de saúde na modalidade coletiva. Em outubro de 2020, Luciana descobriu que estava com câncer de mama, iniciando o tratamento médico adequado. Em janeiro de 2021, como já havia…

  12. Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasFGVDPE-RJ2021Média

    Papel Feliz Papelaria Ltda. possui em seu quadro social três sócios: José, que é também sócio administrador; Edivânia, mulher de José; e Elias, que é cunhado de José. Com o advento da pandemia de COVID-19 não foi possível manter os negócios…

  13. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado Especial CívelFGVDPE-RJ2021Média

    Edvaldo contratou o serviço de Buffet Boa Festa EIRELI, de titularidade de Ana, para a comemoração dos dois anos de sua filha Jéssica. No dia da festa, o serviço de buffet não entregou o contratado, frustrando as expectativas com o evento.…

  14. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosFGVDPE-RJ2021Média

    Considerando o contexto, é correto afirmar que:

  15. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Procedimentos Especiais de Jurisdição ContenciosaFGVDPE-RJ2021Média

    Foi ajuizada ação de investigação de paternidade por um menor impúbere em face do suposto pai, que, citado por oficial de justiça em janeiro de 2019, apresentou contestação, alegando dúvida acerca da paternidade. Diante do teor da contestaç…

  16. Direito CivilSucessão Legítima – Ordem de Vocação HereditáriaFGVDPE-RJ2021Média

    Carla e Rafael se casaram em 2015, com 68 e 72 anos, respectivamente, e Carla se mudou para a casa de Rafael em Petrópolis. Em janeiro de 2021, Rafael faleceu ab intestato, deixando dois filhos maiores. Carla continuou a residir no imóvel e…

  17. Direito CivilDireito das ObrigaçõesFGVDPE-RJ2021Média

    Bruno possui um pequeno supermercado na Comarca de Resende. O supermercado funciona em um imóvel de propriedade de Marcela, que o alugou a Bruno pelo prazo de cinco anos, sendo que o valor mensal do aluguel era de R$ 1.500,00. Bruno pediu a…

  18. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Procedimentos Especiais de Jurisdição ContenciosaFGVDPE-RJ2021Média

    A sociedade Crescer Ltda., proprietária de um grande terreno na Comarca de Japeri, ajuizou, em 2003, ação reivindicatória em face de 15 famílias que ocupavam o terreno, transitando em julgado a sentença de procedência em julho de 2019. Em v…

  19. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Competência no Processo CivilFGVDPE-RJ2021Média

    Ao participar de um processo seletivo, Renata recebe a informação de que seu CPF se encontra suspenso em razão de determinação da Secretaria da Receita Federal. Assim, procura o referido órgão público para tentar resolver a questão e descob…

  20. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Introdução à Execução CivilFGVDPE-RJ2021Média

    Sobre o entendimento do Superior Tribunal de Justiça em relação às execuções cíveis, é correto afirmar que:

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