Banco de Questões de Concursos

Atualmente existem várias técnicas de aprendizado de máquina. A técnica que usa uma função que recebe como entrada um vetor de valores de atributos e retorna um único resultado como valor de saída, sendo que os valores de entrada e saída po…

A propriedade border-style do CSS possui diversos estilos de bordas, sendo que cada um deles permite que o desenvolvedor desenvolva uma página site que especifique o tipo de borda a ser utilizada no elemento HTML. O valor de border-style qu…

Observe o seguinte argumento: “– Sr Governador, o senhor não deve preocupar-se tanto com o déficit orçamentário do estado, pois com a sua reeleição nas próximas eleições do fim do ano, o senhor terá mais tempo para resolver o problema”. Nes…

João, ocupante de um cargo em comissão em um órgão da administração direta, aceitou promessa de vantagem do empresário Carlos. As partes combinaram que o referido agente público proferiria decisão favorável aos interesses do particular em u…

Após complexa operação policial, que culminou na arrecadação de milhares de reais e joias, os bens apreendidos foram colocados no cofre da Delegacia de Polícia do Município Alfa. Nesse contexto, Caio, policial civil, embora não tivesse a po…

Matheus, agente público no Estado Alfa, prevalecendo-se do seu cargo, falsificou, em parte, determinado livro mercantil que lhe foi apresentado. Contudo, após uma denúncia anônima, os fatos chegaram ao conhecimento do Ministério Público e d…

Mário foi definitivamente condenado por estupro na França em 2013, quando residia naquele país. Mário respondeu ao processo em liberdade, sem qualquer imposição de medida cautelar, tendo se mudado para o Brasil antes de decisão definitiva.…

Brandão, chefe de gabinete de um juiz titular de vara criminal, solicitou de Nunes, réu em ação penal em tramitação naquela vara, vantagem econômica para influenciar minuta de sentença pela absolvição. Assinale a alternativa que indica corr…

Helder, policial civil, entrou no condomínio onde reside, à noite, tendo se deparado com um jovem correndo na direção de seu carro com uma arma na mão. Diante disso, acreditando estar diante de grave ameaça, Helder sacou sua arma de fogo e…

O Sr. Hugo, 75 anos, foi diagnosticado com a doença de Alzheimer e apresenta, entre outros sintomas, episódios de agressividade física e verbal. Em um desses episódios, ele arremessou uma faca sobre sua esposa, D. Hilda, de 70 anos, causand…

Acerca da Teoria da Norma Penal, assinale a alternativa correta:

Indivíduo maior e capaz, sob a alegação de que estava doente e precisava de material genético humano, praticou atos libidinosos com adolescente de 15 anos de idade, o qual consentiu com a prática em razão da argumentação do maior. A conduta…

O cometimento da falta consistente na posse de aparelho celular que permita ao condenado em cumprimento de pena privativa de liberdade comunicação com outros presos ou com o ambiente externo acarreta-lhe

Será necessária representação para que se proceda à ação penal no crime de

A conduta de adquirir arma de fogo de origem internacional, de uso permitido, mas sem o registro adequado, de forma individual, e sem caracterizar um estabelecimento de comércio clandestino, configura

Considera-se causa excludente da culpabilidade

Na hipótese de condenado reincidente em crime doloso, o requisito temporal necessário para a concessão do benefício do livramento condicional é o cumprimento de, no mínimo,

De acordo com o Código Penal, assinale a opção correta, acerca das penas privativas de liberdade.

Quando o agente, mediante uma só ação, quer e obtém dois resultados distintos, ocorre

A doutrina majoritária brasileira, nos crimes omissivos impróprios, no que diz respeito ao concurso de pessoas, admite