Banco de Questões de Concursos

Assinale a opção que apresenta a função JDBC ResultSet que executa a instrução SQL fornecida, que retorna um único objeto ResultSet.

No órgão jurisdicional onde atua, o juiz de direito, ao designar as audiências do mês vindouro, determinou que a intimação da Defensoria Pública fosse feita na pessoa do defensor público geral. Considerando-se essa situação hipotética, a le…

De acordo com a Lei Complementar Federal n.º 80/1994, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar Federal n.º 132/2009, e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o defensor público poderá atuar

Conforme a Lei Complementar Federal n.º 80/1994, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar Federal n.º 132/2009, compete à Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública dos estados

Caberá ao poder público promover a inclusão, nas diretrizes curriculares da educação profissional e tecnológica e do ensino superior dos cursos de engenharia, arquitetura e correlatos, de conteúdos temáticos referentes ao

A assistência integral à pessoa idosa na modalidade de entidade de longa permanência será prestada quando se verificar I inexistência de grupo familiar. II inexistência de casa-lar. III abandono pela família. IV carência de recursos finance…

De acordo com a Portaria n.º 73/2001 do MPAS, julgue os itens seguintes, acerca das modalidades de serviços de atenção ao idoso no Brasil. I A república de idosos é alternativa de espaço destinado à frequência dos idosos e de seus familiare…

O benefício assistencial ao idoso assegurado no Estatuto da Pessoa Idosa

Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, julgue os itens a seguir. I Os princípios da prioridade absoluta e da proteção integral que regem o Estatuto da Pessoa Idosa decorrem dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. II O direito à…

Acerca da tutela coletiva, assinale a opção correta.

No que diz respeito à tutela coletiva, assinale a opção correta.

Em sua obra Vigiar e punir, Michel Foucault

Acerca da denominada pré-sociologia do direito, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta a respeito das ideias de pensadores clássicos para a sociologia jurídica.

Com base na jurisprudência dos tribunais superiores acerca da colocação de criança ou adolescente em família substituta, assinale a opção correta.

Olímpio, juiz de direito com atribuição na área da justiça da infância e da juventude no município Alfa, é casado com Raquel, cujo irmão, Túlio, pretende disputar uma vaga para o conselho tutelar no mesmo município. Considerando a situação…

No que concerne ao poder normativo do juízo da infância e da juventude previsto no artigo 149 do ECA, assinale a opção correta.

Quanto ao programa de apadrinhamento previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a opção correta.

Ao SUS compete, além de outras atribuições, nos termos da lei,

Um segurado de um plano privado de saúde foi atendido na emergência de um hospital público, tendo o SUS arcado com despesas elevadas relativas a procedimento cirúrgico e internação nesse hospital. Quanto à consequência jurídica do fato ocor…