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485.608 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

485.608 questões no filtro

  1. Direito Processual do TrabalhoAções especiais no processo trabalhistaCESPE / CEBRASPEPG-DF2022Média

    Julgue o item a seguir, acerca do processo do trabalho. Conforme o entendimento do TST acerca da ação rescisória no processo do trabalho, o silêncio da parte vencedora a respeito de fatos a ela contrários não constitui dolo processual capaz…

  2. Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhistaCESPE / CEBRASPEPG-DF2022Média

    Julgue o item que se segue, acerca da execução no processo do trabalho. Ao alegar excesso de execução, a fazenda pública, quando executada e intimada na pessoa de seu representante, deverá declarar de imediato o valor que entender efetivame…

  3. Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhistaCESPE / CEBRASPEPG-DF2022Média

    Julgue o item que se segue, acerca da execução no processo do trabalho. A execução poderá ser garantida pelo executado por seguro-garantia judicial no valor total do débito, sendo ainda equivalente a dinheiro para efeito da gradação dos ben…

  4. Direito do ConsumidorDisposições Gerais do Código de Defesa do ConsumidorCESPE / CEBRASPEPG-DF2022Média

    Considerando os conceitos de consumidor e fornecedor, a relação consumerista e a prestação de serviços públicos, julgue o item que se segue. Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos empreendimentos habitacionais promovidos pelas socie…

  5. Direito do ConsumidorDisposições Gerais do Código de Defesa do ConsumidorCESPE / CEBRASPEPG-DF2022Média

    Considerando os conceitos de consumidor e fornecedor, a relação consumerista e a prestação de serviços públicos, julgue o item que se segue. Diversamente dos produtos gratuitos classificáveis como amostra grátis, os serviços gratuitos, como…

  6. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPG-DF2022Média

    Acerca dessa situação hipotética e de aspectos a ela relacionados, julgue o próximo item. Segundo o STJ, é vedada a cumulação de pedido de reparação do dano com indenização por danos ambientais, pois isso redundaria em apenar o infrator dua…

  7. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPG-DF2022Média

    Acerca dessa situação hipotética e de aspectos a ela relacionados, julgue o próximo item. Na situação apresentada, a teoria do fato consumado, aceita pelo STJ, endossa a decisão do TJDFT que permitiu ao réu manter algumas das edificações, o…

  8. Direito FinanceiroA Despesa PúblicaCESPE / CEBRASPEPG-DF2022Média

    A respeito do direito financeiro e orçamentário, julgue o item a seguir. Despesa obrigatória de caráter continuado é aquela derivada de lei, medida provisória ou contrato administrativo que fixe para o ente a obrigação de sua execução por u…

  9. Direito FinanceiroA Despesa PúblicaCESPE / CEBRASPEPG-DF2022Média

    A respeito do direito financeiro, observada a Constituição Federal de 1988 (CF), a Lei n.º 4.320/1964 e a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir. O superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior é considera…

  10. Engenharia de TelecomunicaçõesComunicações por SatélitesCESPE / CEBRASPEPC-PB2022Média

    Para a aquisição de imagens de satélite em áreas com cobertura persistente de nuvens, recomenda-se o uso de dados obtidos por

  11. CiênciasCiênciasCESPE / CEBRASPEPC-PB2022Média

    Tendo como referência o texto 5A1-I, nos terraços marinhos quaternários da área de floresta de restinga dessa região ocorrem, predominantemente,

  12. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPC-PB2022Média

    João, pessoa em situação de extrema pobreza, com sessenta e cinco anos de idade, residente na cidade de Triunfo – PB, foi detido por policiais da cidade porque havia caçado dois tatupebas (espécie silvestre não ameaçada de extinção), sem a…

  13. Direito Processual do TrabalhoAções especiais no processo trabalhistaCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Pires do Rio - GO2022Média

    Julgue o item seguinte, com base na jurisprudência do TST acerca de ação rescisória e mandado de segurança no âmbito do processo do trabalho. O valor da causa da ação rescisória trabalhista de sentença de mérito advinda de processo de conhe…

  14. Direito Processual do TrabalhoAções especiais no processo trabalhistaCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Pires do Rio - GO2022Média

    Julgue o item seguinte, com base na jurisprudência do TST acerca de ação rescisória e mandado de segurança no âmbito do processo do trabalho. Para impugnar decisão de tribunal regional do trabalho em mandado de segurança, cabe recurso ordin…

  15. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Pires do Rio - GO2022Média

    A respeito da servidão ambiental, dos recursos hídricos, da reserva legal, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, do usucapião especial e da Mata Atlântica, julgue o item seguinte. Aquele que, sem autorização da autorid…

  16. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEMPE-AC2022Média

    De acordo com a legislação de regência, o indivíduo que, sem autorização do órgão público competente, pichar monumento público tombado pelo poder público

  17. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEMPE-AC2022Média

    Acerca da responsabilização administrativa das pessoas jurídicas por infrações ambientais, assinale a opção correta.

  18. Filosofia do DireitoAspectos Introdutórios de Filosofia do Direito: Definição e ObjetivoCESPE / CEBRASPEMPE-AC2022Média

    O conceito de política como “o conjunto dos esforços que se faz em vista de participar do poder ou influenciar a divisão do poder entre os estados ou entre os diversos grupos no interior do mesmo Estado” foi definido por

  19. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEMPE-AC2022Média

    Mauro é proprietário de uma residência localizada nas proximidades de uma lagoa. No lote vizinho, funciona um hospital veterinário, legalmente constituído na forma da lei civil. Em comum acordo, Mauro e o proprietário do hospital veterinári…

  20. AtuáriaInstitutos do BPD, Resgate, Portabilidade e AutopatrocínioCESPE / CEBRASPEPGE-RJ2022Média

    Relativamente a conceitos de atuária, julgue o item que se segue. Nos planos de contribuição definida, o patrocinador está obrigado a participar de eventuais desequilíbrios atuariais verificados.

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