Banco de Questões de Concursos

Considerando-se as características morfológicas e funcionais dos tecidos animais representados nas figuras anteriores, julgue o item seguinte. O tecido ilustrado na figura I, do tipo cartilaginoso, é constituído por condroblastos e condróci…

Rafaela capturou, para sua criação doméstica de pássaros, duas jandaias amarelas, espécie que consta na lista federal de fauna ameaçada de extinção. João, fiscal do órgão ambiental competente, assistiu à captura dos animais, mas, por amizad…

Rafaela capturou, para sua criação doméstica de pássaros, duas jandaias amarelas, espécie que consta na lista federal de fauna ameaçada de extinção. João, fiscal do órgão ambiental competente, assistiu à captura dos animais, mas, por amizad…

Rafaela capturou, para sua criação doméstica de pássaros, duas jandaias amarelas, espécie que consta na lista federal de fauna ameaçada de extinção. João, fiscal do órgão ambiental competente, assistiu à captura dos animais, mas, por amizad…

Rafaela capturou, para sua criação doméstica de pássaros, duas jandaias amarelas, espécie que consta na lista federal de fauna ameaçada de extinção. João, fiscal do órgão ambiental competente, assistiu à captura dos animais, mas, por amizad…

A tabela seguinte mostra a distribuição das idades dos 30 alunos da turma A do quinto ano de uma escola de ensino fundamental. [imagem] A partir dessa tabela, julgue o próximo item. O desvio padrão das idades é inferior a 1 ano.

A tabela seguinte mostra a distribuição das idades dos 30 alunos da turma A do quinto ano de uma escola de ensino fundamental. [imagem] A partir dessa tabela, julgue o próximo item. A mediana das idades é igual a 11,5 anos.

A tabela seguinte mostra a distribuição das idades dos 30 alunos da turma A do quinto ano de uma escola de ensino fundamental. [imagem] A partir dessa tabela, julgue o próximo item. A moda dessa distribuição é igual a 11 anos.

O Código de Ética da Magistratura Nacional

O magistrado deve buscar nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo, ao longo de todo o processo, uma distância equivalente das partes. Assinale a opção que apresenta o princípio previsto no Código de Ética da M…

Com base no Código de Ética da Magistratura Nacional, assinale a opção que indica o princípio segundo o qual o magistrado deve adotar comportamento e decisão que sejam resultado de juízo justificado racionalmente, após meditar e valorar os…

O Código de Ética da Magistratura Nacional aplica-se aos

De acordo com as disposições do CDC, a concessão, pelo poder público, de estímulos à criação e ao desenvolvimento de associações de defesa do consumidor

Considerando-se os dispositivos da Lei n.º 9.605/1998 — crimes contra o meio ambiente —, é correto afirmar que a pena para crimes ambientais será atenuada se

De acordo com a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho, julgue o item subsequente. Na execução trabalhista por carta precatória, se indicado pelo juízo deprecante o bem constrito ou se já devolvida a carta, os embargos…

À luz da jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho, julgue o próximo item, a respeito de mandado de segurança e dissídio coletivo. Situação hipotética: Pedro ajuizou reclamação trabalhista pedindo que a empresa da qual for…

Julgue o item seguinte, com base no Código de Defesa do Consumidor. As sociedades integrantes de grupos societários e as sociedades controladas são solidariamente responsáveis pelas obrigações estipuladas no Código de Defesa do Consumidor.

Julgue o item seguinte, com base no Código de Defesa do Consumidor. Produtos remetidos ao consumidor sem sua prévia solicitação equiparam-se a amostras grátis, de modo que o consumidor não tem obrigação de pagar por eles.

Acerca de tutela processual do meio ambiente, de crimes ambientais e de espaços territoriais especialmente protegidos, julgue o item que se segue. Os crimes ambientais não podem ser caracterizados por atos omissivos.

Com base na jurisprudência do STJ, é correto afirmar que, em matéria de proteção ambiental em que se verifiquem omissão no cumprimento de fiscalizar, por falta de recursos, e, em consequência, o agravamento do dano causado, o Estado