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São 560 questões do órgão AGERGS de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.
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560 questões no filtro
- Direito Processual PenalAcordo de Não Persecução PenalFUNDATECAGERGS2022Média
Acerca da ação penal, conforme prevista no Código de Processo Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
- Direito Processual PenalInquérito PolicialFUNDATECAGERGS2022Média
Considerando o disposto no Código de Processo Penal, sobre o inquérito policial, assinale a alternativa INCORRETA.
- Legislação FederalLei nº 6.830 de 1980 - Cobrança Judicial da Dívida Ativa da Fazenda PúblicaFUNDATECAGERGS2022Média
Considerando o disposto na Lei nº 6.830/1980, assinale a alternativa INCORRETA.
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Procedimentos Especiais de Jurisdição ContenciosaFUNDATECAGERGS2022Média
Sobre o procedimento especial de consignação em pagamento, à luz do Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Disposições Gerais e Cumprimento ProvisórioFUNDATECAGERGS2022Média
Sobre o cumprimento de sentença, à luz do disposto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualFUNDATECAGERGS2022Média
Segundo o Código de Processo Civil, o juiz resolverá o mérito quando:
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Suspensão do ProcessoFUNDATECAGERGS2022Média
Segundo o disposto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa que indica uma hipótese em que, em regra, NÃO há suspensão do processo.
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela Provisória e Tutela de UrgênciaFUNDATECAGERGS2022Média
Acerca das tutelas provisórias e sua previsão no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
- Direito CivilContratos em EspécieFUNDATECAGERGS2022Média
Acerca das diversas espécies de contrato, assinale a alternativa INCORRETA.
- Direito CivilModalidades de ObrigaçõesFUNDATECAGERGS2022Média
Sobre o direito das obrigações, à luz do disposto no CC, assinale a alternativa correta.
- Direito CivilParte GeralFUNDATECAGERGS2022Média
Considerando o disposto no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA sobre os bens considerados em si.
- Direito do TrabalhoPrescrição e decadência no Direito do TrabalhoFUNDATECAGERGS2022Média
Sobre a prescrição trabalhista, considerando a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Não se conhece de prescrição não arguida na instância ordinária. II. Da extinç…
- Direito Processual do TrabalhoAções especiais no processo trabalhistaFUNDATECAGERGS2022Média
Em relação aos dissídios coletivos de trabalho, a teor do entendimento fixado pelo Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual do TrabalhoSistema recursal trabalhistaFUNDATECAGERGS2022Média
Acerca da execução, no Processo do Trabalho, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual do TrabalhoRecurso de revistaFUNDATECAGERGS2022Média
Sobre os recursos no Processo do Trabalho, à luz da Legislação e da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual do TrabalhoAções especiais no processo trabalhistaFUNDATECAGERGS2022Média
Sobre a ação rescisória no Processo do Trabalho, assinale a alternativa correta à luz da Legislação e do Entendimento Sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho.
- Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoFUNDATECAGERGS2022Média
Sobre as férias e o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho sobre a matéria, assinale a alternativa INCORRETA.
- Direito do TrabalhoEstabilidade e garantias provisórias no empregoFUNDATECAGERGS2022Média
Acerca da estabilidade da gestante, analise as assertivas a seguir à luz das Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho: I. O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da e…
- Direito do TrabalhoIntervalos Inter e IntrajornadaFUNDATECAGERGS2022Média
Consoante entendimento fixado pelo Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.
- Direito ConstitucionalDireitos SociaisFUNDATECAGERGS2022Média
Assinale a alternativa que NÃO indica um direito dos trabalhadores urbanos e rurais, expressamente previsto no art. 7º da Constituição Federal.
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