Banco de Questões de Concursos

Acerca dos debates concernentes à reforma política, julgue os itens seguintes. I O instrumento da reeleição foi instituído no primeiro governo do presidente Lula, e figura como tema recorrente das demandas dos partidos políticos. II A agend…

Determinado cartório registrou incorretamente um dos imóveis pertencentes a Cristiano, que resolveu, então, ajuizar ação de reparação de dano contra o registro de imóveis. Nesse caso, o foro de competência para a ação será

Gisele ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra Alexandre e Felipe. Alexandre apresentou sua contestação no prazo adequado, enquanto Felipe deixou de apresentá-la. Considerando essa situação hipotética e os termos pre…

Considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema ou a repercussão social da demanda, pode o juiz solicitar ou admitir a participação de pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada, com representatividade adequa…

Conforme o Código de Processo Civil, é vedado ao juiz exercer suas funções em processo caso

Tendo em vista o ordenamento jurídico nacional, é correto afirmar que jurisdição é um método

Assinale a opção correta, consoante aos aspectos constitucionais e jurisprudenciais do regime de precatórios.

Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, o anexo de metas fiscais da lei de diretrizes orçamentárias deve conter o “demonstrativo das metas anuais, instruído com memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos,…

A propósito dos modelos de controle interno e externo adotados pela CF, assinale a opção correta.

Com referência ao mecanismo constitucional da desvinculação de receitas, assinale a opção correta relativa à sua aplicação aos estados.

Deputado estadual propôs emenda a projeto de lei orçamentária anual, incluindo dispositivo que assegura o porte de arma a parlamentares estaduais aposentados. De acordo com as normas que regem o orçamento, essa proposta

No que concerne à criação e organização de partidos políticos, assinale a opção correta.

Com base na Lei n.º 9.504/1997, a respeito das diversas condutas vedadas aos servidores públicos no período antecedente às eleições, assinale a opção correspondente à única conduta permitida em lei a esses agentes.

Considerando a Lei n.º 9.504/1997, no que se refere à propaganda eleitoral por meio de rádio e televisão, assinale a opção correta.

Determinado partido político, ao elaborar seu planejamento estratégico, estabeleceu metas que demandam emprego de recursos superiores aos disponíveis para os anos seguintes. Nessa situação hipotética, algumas possibilidades são objeto de de…

Acerca da operação do sistema proporcional no Brasil, é correto afirmar que

Considere que Leonardo tenha se comprometido a dar um carro como presente a seu filho, quando este contraísse matrimônio. Nesse caso, o negócio jurídico apresentado caracteriza-se como

Daniel estava passeando com seu cachorro, que estava solto, pelo maior parque da cidade. O animal repentinamente correu em direção a um grupo de pessoas, atacando-as e produzindo lesões diversas em todas elas. Com referência a situação hipo…

Gustavo cedeu imóvel a Rodrigo, por meio da celebração de comodato. Entretanto, Gustavo passou a cobrar de Rodrigo valores mensais referentes a aluguel. Considerando as disposições do Código Civil, a situação hipotética representa

Ricardo, pretendendo reunir o montante necessário para custear a operação cirúrgica de seu irmão, obrigou-se a entregar imóvel, por um terço do valor de mercado, a Samuel, que não tinha qualquer conhecimento a respeito da cirurgia. Acerca d…